Cursos

Objetivo

Formar profissionais iniciantes para atuarem na área Fiscal/Tributária, bem como atualizar profissionais já atuantes nas áreas com abordagem de todos os aspectos tributários do ICMS/IPI, como: conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos.

Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana

Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.

Fernanda Silva

Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.

A quem se destina

Profissionais interessados em iniciar uma carreira no Setor Fiscal ou que atuam nas áreas Fiscal e Contábil e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação Fiscal/Federal.

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Conheça o Programa do Curso

Módulo I – ICMS/SP, IPI e ISS – Regras Gerais

Incidência/fato gerador/contribuinte

Alíquota/base de cálculo

Não-incidência/isenção/suspensão/ diferimento

Cálculo do ICMS — “por dentro“

Modalidades de industrialização

Principais hipóteses de equiparação a industrial

Regimes de recolhimento do ICMS – RPA e Simples Nacional – Visão geral

Principais características do ISS

Conceitos e regras da LC 116/03

Mercadorias empregadas na prestação de serviço

Sujeito ativo e sujeito passivo

Retenção do ISS

 Módulo II - Documentos Fiscais - Declarações - Guia de recolhimento – Visão geral

NF-e mod. 55 

CT-e mod. 57

CF-e/SAT Fiscal 

GIA

EFD - IPI/ICMS

DeSTDA 

Guias de recolhimento - DARE - GARE – GNRE

 

 

Módulo III - Principais operações fiscais - Visão geral

O que recolher nas entradas e saídas interestaduais

Substituição tributária – Noções básicas

Diferencial de alíquotas/ajuste da carga tributária

Brindes/ bonificação/doação

Venda – interna e interestadual para contribuinte e não contribuinte

Devolução

Transferência

Venda à ordem e entrega futura

Conserto/empréstimo/locação

Armazém-geral – Depósito Fechado 

Demonstração – Mostruário

Consignação Mercantil – Consignação Industrial 

Programa do curso

Carga horária

9 horas

Datas

11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, das 19h às 22h.

Incluso no curso

Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.

Investimento

R$ 559,00 - Assinante CPA (valor por participante).
R$ 669,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.

Forma de pagamento

Boleto Bancário ou Cartão de Crédito

Observação importante

Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.

Transmissão ao Vivo

O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.

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