Objetivo
Formar profissionais iniciantes para atuarem na área Fiscal/Tributária, bem como atualizar profissionais já atuantes nas áreas com abordagem de todos os aspectos tributários do ICMS/IPI, como: conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração, escrituração, emissão de documentos fiscais, a correta leitura dos documentos, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos.
Orientado por Nivaldo Figueiredo Santana
Graduado em ciências contábeis e pós-graduando em Direito Tributário pela FMU; consultor da CPA, atendendo os estados de São Paulo, Bahia e Sergipe; especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); professor e palestrante de cursos na área tributária e contábil; conferencista; autor de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
Fernanda Silva
Advogada; consultora da CPA, Pós-Graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributário); especialista em tributos indiretos (IPI/ICMS/ISS); e conferencista.
A quem se destina
Profissionais interessados em iniciar uma carreira no Setor Fiscal ou que atuam nas áreas Fiscal e Contábil e que tenham por objetivo aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação Fiscal/Federal.
Conheça o Programa do Curso
Módulo I – ICMS/SP, IPI e ISS – Regras Gerais
Incidência/fato gerador/contribuinte
Alíquota/base de cálculo
Não-incidência/isenção/suspensão/ diferimento
Cálculo do ICMS — “por dentro“
Modalidades de industrialização
Principais hipóteses de equiparação a industrial
Regimes de recolhimento do ICMS – RPA e Simples Nacional – Visão geral
Principais características do ISS
Conceitos e regras da LC 116/03
Mercadorias empregadas na prestação de serviço
Sujeito ativo e sujeito passivo
Retenção do ISS
Módulo II - Documentos Fiscais - Declarações - Guia de recolhimento – Visão geral
NF-e mod. 55
CT-e mod. 57
CF-e/SAT Fiscal
GIA
EFD - IPI/ICMS
DeSTDA
Guias de recolhimento - DARE - GARE – GNRE
Módulo III - Principais operações fiscais - Visão geral
O que recolher nas entradas e saídas interestaduais
Substituição tributária – Noções básicas
Diferencial de alíquotas/ajuste da carga tributária
Brindes/ bonificação/doação
Venda – interna e interestadual para contribuinte e não contribuinte
Devolução
Transferência
Venda à ordem e entrega futura
Conserto/empréstimo/locação
Armazém-geral – Depósito Fechado
Demonstração – Mostruário
Consignação Mercantil – Consignação Industrial
Carga horária
9 horas
Datas
11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, das 19h às 22h.
Incluso no curso
Certificado de participação e material didático. Os certificados serão entregues somente para os participantes que tiverem no mínimo 85% de frequência.
Investimento
R$ 559,00 - Assinante CPA (valor por participante).R$ 669,00 - Não assinante (valor por participante).
Desconto de 5% para pagamento à vista até 7 dias antes do inicio do curso.
Forma de pagamento
Boleto Bancário ou Cartão de Crédito
Observação importante
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização do curso reservamo-nos o direito de reprogramá-lo ou suspendê-lo.
Transmissão ao Vivo
O evento será transmitido ao vivo, sendo possível a realização de perguntas aos apresentadores. A gravação do evento ficará disponível por 30 dias após a data de realização de cada aula.