Alterada a legislação dos artesãos, com especial atenção às mulheres artesãs

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 20.05.2026, a Instrução Normativa PRES/INSS nº 208, de 19 de maio de 2026, a qual altera a Lei nº 13.180/2015 para, entre outras providências, prestar especial apoio à organização, ao fortalecimento e à manutenção das associações de mulheres artesãs.