Idosos podem ganhar descontos na compra de carros no Brasil? Entenda o que está em jogo!

Idosos podem ganhar descontos na compra de carros no Brasil? Entenda o que está em jogo!

No Brasil, os idosos têm muitos direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, com benefícios que incluem vagas de estacionamento exclusivas, passagens de ônibus gratuitas e até prioridade em alguns serviços públicos. Estes benefícios visam proporcionar mais comodidade e qualidade de vida para as pessoas com 60 anos ou mais.

Contudo, uma dúvida que surge frequentemente é se esse público também tem acesso a outros benefícios, como descontos na hora de comprar um  carro novo. A resposta a essa questão vai além do que se imagina, já que a legislação brasileira não concede, de forma direta, descontos para idosos na compra de veículos, pelo simples fato de terem mais de 60 anos. Então, o que os idosos podem realmente esperar quando o assunto é adquirir um carro?

A realidade sobre descontos automáticos para idosos

É comum que, ao falarmos sobre a terceira idade e benefícios, muitas pessoas imaginem que os idosos possam ter um desconto direto na compra de  carros, mas essa expectativa não é totalmente realista, pelo menos no contexto atual da legislação brasileira. O que ocorre, de fato, é que os carros não têm um desconto especial voltado exclusivamente para os idosos, apenas pela idade avançada. Isso significa que, ao buscar um carro novo ou usado, a faixa etária do comprador não garante uma redução direta no valor do veículo.

Os benefícios tributários e incentivos fiscais existentes para a compra de veículos no Brasil são bem mais complexos e restritos a determinadas condições. Então, embora haja uma expectativa de que o mercado automotivo ofereça descontos por idade, isso não acontece, a não ser que o comprador se enquadre em categorias específicas. Mas o que exatamente é possível para os idosos quando o assunto é a compra de um carro? Vamos analisar as opções mais viáveis.

Isenções fiscais: o caso das Pessoas com Deficiência (PCD)

Embora os idosos não tenham, por enquanto, um desconto exclusivo por idade, há uma categoria de benefícios fiscais que pode resultar em um preço mais acessível para a compra de carros. Esse benefício é direcionado para as Pessoas com Deficiência (PCD), que podem obter isenção de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e, em alguns casos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa isenção pode fazer com que o valor final do carro seja consideravelmente reduzido, especialmente em modelos novos.

Para quem tem deficiência física, auditiva, visual, mental ou transtorno do espectro autista, o sistema de isenção oferece uma excelente vantagem, permitindo que esses consumidores adquiram veículos a preços muito mais acessíveis. Por exemplo, a isenção do IPI pode reduzir o preço de um carro em até 30% ou mais, dependendo do modelo e da situação fiscal. 

Atualmente, o teto de preço para que a isenção de IPI seja concedida é de até R$ 200 mil para carros novos. No entanto, há uma proposta em tramitação no Congresso que pode aumentar esse limite para até R$ 300 mil, caso o Projeto de Lei 2254/23 seja aprovado. Essa medida tem o objetivo de oferecer mais opções de veículos para o público PCD, sem comprometer as finanças dos consumidores.

O Projeto de Lei 2937/2020: um avanço para os idosos?

Apesar de não existir, até o momento, um desconto direto para os idosos na compra de carros, uma novidade tem surgido nos corredores do Congresso Nacional. O Projeto de Lei 2937/2020, em discussão, visa conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) especificamente para os idosos, quando se trata de aquisição de veículos novos. Esse projeto foi criado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) e tem gerado bastante discussão no meio político.

A ideia por trás desse projeto é não apenas proporcionar uma economia financeira para a terceira idade, mas também incentivar a indústria automotiva e contribuir para a recuperação da economia brasileira, especialmente após os impactos das crises econômicas recentes e da pandemia. O objetivo é dar aos idosos mais condições de adquirirem um  veículo novo, estimulando a compra de automóveis e, assim, aquecendo a economia, além de melhorar a mobilidade e qualidade de vida dessa parcela da população.

Se o Projeto de Lei 2937/2020 for aprovado, ele pode beneficiar os idosos com a isenção do IPI, tornando a compra de um veículo novo mais acessível. No entanto, é importante destacar que o projeto ainda está em tramitação e precisa passar por várias etapas legislativas antes de ser definitivamente sancionado. Caso aprovado, ele representaria um avanço significativo no mercado automotivo, permitindo que a terceira idade tenha acesso a benefícios fiscais que, atualmente, são exclusivos para outros grupos, como os PCDs.

O ICMS e as isenções universais

Além da isenção do IPI, que é um benefício específico que pode ser concedido a idosos, também existem outras isenções tributárias que podem beneficiar a compra de  carros no Brasil. Uma delas é a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que, no caso das pessoas com deficiência, é integral para veículos de até R$ 70 mil. Para veículos que ultrapassam esse valor, mas que ainda ficam abaixo de R$ 100 mil, há a possibilidade de um desconto parcial no ICMS, o que torna o preço final do veículo mais acessível.

No entanto, esse tipo de benefício também não é específico para a terceira idade e pode ser mais relevante para pessoas com deficiência. Mas se o Projeto de Lei 2937/2020 for aprovado, é possível que uma parte dessa isenção seja estendida para os idosos, o que tornaria a compra de veículos mais barata, principalmente para aqueles que precisam de um carro novo para a sua rotina, mas não têm condições de pagar o valor total.

O futuro: Mais benefícios à vista?

Embora o cenário atual não ofereça um desconto direto para os idosos na compra de veículos, o futuro pode ser mais promissor, caso o Projeto de Lei 2937/2020 seja aprovado. Isso daria aos idosos a chance de adquirir um carro novo com a isenção de impostos, o que poderia representar uma grande ajuda para quem está em busca de mobilidade e conforto. No entanto, é importante lembrar que esse projeto ainda precisa ser analisado e aprovado nas instâncias legislativas.

Portanto, para os idosos que estão em busca de um carro novo, o ideal é ficar atento às mudanças na legislação, já que os benefícios podem se expandir no futuro. No momento, não há um desconto específico por idade, mas os idosos podem se beneficiar de outras isenções fiscais, como o ICMS, em caso de compra de veículos com preço limitado.

Fonte: agoramotors