Resolução GECEX nº 205/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona

Resolução GECEX nº 205/2021 - DOU de 25.05.2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs34/03, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e

Considerando a deliberação de sua 182ª Reunião, ocorrida em 19 de maio de 2021,

Resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
9018.12.90 014 Equipamentos de ultrassom digital, portáteis, uso veterinário para diagnóstico por imagem em animais, sem efeito "Doppler", com bateria interna, alimentação fonte externa bivolt automática, 8 pontos de TGC (time Gain Control), 2 portas USB, memória interna para imagem, saída SVGA e VGA, 2 portas para transdutores, peso máximo 10kg, dotados de: transdutores linear retal (128 cristais) e/ou microconvexo (72 cristais) e/ou convexo (96 cristais) e/ou linear de extremidades (96 cristais), 2 suportes para transdutores, monitor de 12 polegadas tipo LCD ou LED, inclinação até 30º. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8424.30.10 049 Máquinas de lavagem de bloco de motor automotivo, ciclo de 1,8min/unidade, válvulas automáticas de mudança de lavagem, bocais oscilantes para lavagem da peça, jato tipo raiz, bocais oscilantes para secagem da peça, precisão de lavagem de resíduos nos furos do óleo de 5mg ou menos, precisão de lavagem de resíduos nas capas do virabrequim de 25mg ou menos, precisão de lavagem de resíduos nos tubos de água de 70mg ou menos, sistema de filtragem, pressão de lavagem entre 0,4 e 0,8MPa, pressão de secagem entre 40 e 85KPa, coletor de névoa, painel de controle, painel operacional. Resolução Camex nº 15, de 28 de fevereiro de 2018
8428.90.90 450 Equipamentos para armazenagem e extração de cavacos de madeira em pilha, com volume de estocagem igual ou superior a 43.000m³, diâmetro da pilha igual ou superior a 82m, altura da pilha igual ou superior a 18,5m, dotados de transportador principal de alimentação, tremonhas de dosagem de cavacos e transportador para distribuição de cavacos em 360º, rosca para extração e transporte de cavacos com capacidade igual ou superior a 350m³/h. Resolução Camex nº 15, de 28 de fevereiro de 2018
8431.20.11 048 Unidades de conversão eletrônica, com funções múltiplas combinadas para os sistemas de tração e hidráulico de empilhadeiras elétricas; com controle digital microcontrolado, inversor eletrônico para motores trifásicos; tensão até 48V, corrente máxima de saída até 500A. Resolução Camex nº 73, de 05 de outubro de 2018
8504.40.90 109 Equipamentos estáticos para fornecimento de energia elétrica no sistema de tração ferroviário dotados de: retificadores com tensão de entrada até 2 x 1.250Vca para tensão de saída até 3.000Vcc e potência de até 4MW, podendo conter reatância de alisamento, dispositivos de proteção com disjuntores extrarrápido e/ou seccionadora para até 3kVcc e dispositivo curto circuitador. Portaria SECINT nº 531, de 20 de agosto de 2019
8479.81.90 450 Combinações de máquinas para tratamento de arames de aço (patenteamento e latonagem), aptas a trabalhar 2 diâmetros de arames, simultaneamente, com velocidade máxima de 65m/min e capacidade máxima de produção igual ou superior a 3.500kg/h, para arames com diâmetro compreendido entre 0,76 e 2,4mm, compostas de: desenrolador estático com 60 posições; guia de arames; condicionador com sistema de aquecimento por vapor e sistema de sopro de ar; forno a gás com potência de aquecimento total de 2.880kW; equipamento de patenteamento água/ar com ou sem equipamento para trabalhar com arames de diâmetros mais finos; resfriador pós patenteamento com 2 zonas de temperatura; decapagem com hidróxido de sódio; lavagem pós decapagem com hidróxido de sódio; decapagem com ácido clorídrico; lavagem pós decapagem com ácido clorídrico; eletrólise com pirofosfato de cobre dotada de 30 retificadores e tanque pulmão; lavagem pós eletrólise com pirofosfato de cobre; eletrólise com sulfato de zinco dotada de 12 retificadores e tanque pulmão; lavagem pós eletrólise com sulfato de zinco; lavagem com água quente; aquecedor por indução dotado de 6 geradores com potência de 160kW cada, refrigerados à água; aquecedor elétrico composto por 4 zonas de aquecimento com potência de aquecimento de 13,5kW/zona; resfriador com 2 zonas de temperatura; banho com ácido fosfórico; lavagem pós banho com ácido fosfórico; banho de sabão; forno de secagem elétrico, com potência total de aquecimento de 80kW; enrolador; puxador de arames; separador líquido gás; lavador de gases; 1 ou mais trocadores de calor para resfriamento da água com bombas, tanque, válvula motorizada e sensores; sistema de resfriamento para a mesa de aquecimento por indução dotado de trocador de calor, bombas, tanque, válvula motorizada e sensores; sistema de travamento do arame; com ou sem preparação de bórax dotada de tanque de preparação aquecido eletricamente, tanque reserva; sensores e válvulas automáticas; tubulação; estruturas; automação e controles eletroeletrônicos. Resolução Gecex nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8421.21.00 155 Módulos de membranas de ultrafiltração de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com reforço interno e resistente a até 1.000ppm de exposição ao cloro, com diâmetro nominal interno de 0,8mm e diâmetro nominal externo de 1,9mm e comprimento exposto de 1.835 a 2.198mm, com um tamanho nominal de poro de 0,04 mícron fixadas em coletores de permeado nas extremidades inferior e superior, com área de filtração de 27,9 a 40,9m²/módulo para tratamento de água e efluentes, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa em concentrações de sólidos suspensos de até 50.000mg/l, trabalhando com uma faixa de pressão a transmembrana entre -55 a 55kPa para tratamento de efluentes entre -90 a 90kPa para tratamento de água. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 862 Combinações de máquinas para encaixotar bolsas de batatas pré-fritas congeladas em caixas de dimensões iguais ou superiores a 385 AS x 290 (L) x 252mm(A), "interface" controladas por PLC, compostas de: 5 módulos de alimentação de produto para o encaixotar vertical, constituído por 5 calhas de descarga de bolsas com tombador estático, 5 esteiras transportadoras sob o tombador de descarga de bolsa, 5 esteiras transportadoras inclinadas, 5 unidades condicionadoras de produtos "PFE" feitas em aço carbono pintado com detecção e rejeito de bolsas abertas e bolsas duplas, 5 esteiras de transferência, 5 módulos para o encaixotar vertical constituído por 5 máquinas de encaixotamento todas com capacidade máxima de 100bolsas/min, pesos compreendidos entre 400 e 2.500g, 5 máquinas armadoras de caixas integradas dotadas de robô cartesiano de dois eixos na zona de carregamento da encaixotadora, 5 módulos de manuseio de caixa cheia com cinta transportadora inclinada, 5 vibradoras, fechadoras e seladoras de caixas cheias com selagem por cola quente superior e inferior, dotadas de agitador vibratório sobre rodízios excêntricos, sensores especiais por compressão. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 863 Combinações de máquinas para encaixotar bolsas de batatas pré-fritas congeladas em caixas de dimensões iguais ou superiores a 385 AS x 290 (L) x 252mm(A), "interface" controlada por PLC, compostas de: 5 módulos de alimentação de produto para o encaixotar vertical/horizontal, constituído por 5 calhas de descarga de bolsas com tombador estático, 5 esteiras transportadoras sob o tombador de descarga de bolsa, 5 esteiras transportadoras inclinadas, 5 unidades condicionadoras de produtos "PFE" feitas em aço carbono pintado com detecção e rejeito de bolsas abertas e bolsas duplas, 5 esteiras de transferência, 5 módulos para o encaixotar vertical/horizontal constituído por 5 máquinas de encaixotamento todas com capacidade máxima de 100bolsas/min, pesos compreendidos entre 400 e 2.500g, 5 máquinas armadoras de caixas integradas dotadas de robô cartesiano de dois eixos na zona de carregamento da encaixotadora, 4 módulos de manuseio de caixa cheia com cinta transportadora inclinada, 4 vibradoras, fechadoras e seladoras de caixas cheias com selagem por cola quente superior e inferior, dotadas de agitador vibratório sobre rodízios excêntricos, sensores especiais por compressão. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8425.19.90 001 Turcos hidráulicos para convés de embarcação, equipados com moitão para içamento de botes, com braço hidráulico telescópico rebatível integrado, com alcance da lança entre -45 a +30 graus e capacidade de carga máxima de içamento entre 1.134 e 9.070kg, operados remotamente através de "joystick wireless", a ser interligado ao motor da embarcação, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 24.586,96. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8427.10.90 196 Plataformas para trabalhos aéreos, com lança principal telescópica, sobre base giratória, com capacidade de rotação da base de 360 graus contínuos, autopropulsadas sobre rodas, acionadas por motor a diesel, com tração 4 x 4, controladas por painel de controle na plataforma contendo "joystick", com elevação máxima vertical da plataforma igual a 32m ou 38,1m ou 41,15m (base interna do cesto da plataforma) e alcance máximo horizontal da plataforma igual a 24,38m ou 27,43m, com capacidade máxima de carga sobre o cesto da plataforma igual a 300kg sem restrição de trabalho. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.50.00 377 Câmaras para salga de presunto cru, automáticas, com controle de temperatura e umidade do ar através de sondas, com possibilidade de programação da receita através de interface IHM "touchscreen", operando através de um conjunto de 30 carros, capacidade total de 26.460kg, temperatura na câmara variando de 1 a 3 graus Celsius, unidade de tratamento do ar operando através de baterias térmicas, com água quente glicolada a +35 graus Celsius e bateria de frio com compressor autônomo com 10CV com condensador a ar remoto funcionando com Freon R404A, ventilador centrífugo tipo "plug fan" e canais em aço inox para distribuição homogênea do ar. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.60.00 042 Combinações de máquinas para aplicação de cobertura em batatas num fluxo de 30t/h, compostas de: estação para preparação da cobertura com 2 descarregadores de sacos com capacidade de 1.500kg cada; panelas vibratórias; transportadores helicoidais inclinados com capacidade de 7.250kg/h cada; peneira vibratória; tanque acumulador com capacidade de 2,7m³; misturador com capacidade de 100kg/min; 2 tanques de mistura com capacidade 2.000L cada, 1.621m de diâmetro; tanque de água gelada com capacidade de 1,5m³, 1.250mm de diâmetro; tanque de aplicação com capacidade de 2.250L, 2002mm de diâmetro; 3 resfriadores com capacidade de 227L cada, 462mm de diâmetro; estação para aplicação da cobertura com agitador vibratório de distribuição com capacidade de 30t/h; 2 agitadores vibratórios de alimentação com capacidade de. 15t/h cada; aplicador de cobertura com capacidade de 30t/h, possui rolo de submersão; 2 esteiras de retirada de excesso de cobertura com capacidade de 30t/h cada; agitador vibratório de coleta do desvio com capacidade de 30t/h; agitador vibratório de distribuição do desvio com capacidade de 30t/h; esteira de alimentação da fixação de cobertura com capacidade de 30t/h; estação para fixação de cobertura com fritador de batatas de primeiro e segundo estágio com capacidade de 30t/h, chaminé com seção telescópica; equipamento para supressão de incêndio com sensores, indicadores e controladores; 2 trocadores de calor com potência de 5.000kW; 2 filtros de esteira com capacidade de 750m³/h; 2 filtros de papel com capacidade de vazão de 13m³/h, motoredutor de 0.25kW; 2 filtros ciclone com capacidade de 750m³/h; 2 agitadores vibratórios de separação. de migalhas com capacidade de 15m³/h; agitador vibratório de desengorduramento com capacidade de 30t/h. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8457.10.00 481 Centros de usinagem vertical de 3 eixos com comando numérico computadorizado (CNC) para fresar, mandrilar, furar e roscar, composto por: eixo- árvore com rotação máxima de 18.000rpm e tempo de aceleração de 1,9s partindo do repouso, acionado por motor AC de 30kW e com curso de trabalho em X de 1.050mm, em Y de 530mm e Z de 510mm, velocidade de avanço rápido dos eixos X, Y e Z de 52m/min e velocidade de avanço de usinagem de 52m/min, com ou sem mesa rotativa; cone de fixação da ferramenta BBT40/big plus (dupla fixação - mesa com dimensão de 1.300 x550mm com capacidade máxima de carga sobre a mesa de 1.200kg, com 5 T-Slot de 18mm de abertura e separados por 100mm - sistema de refrigeração com sopro de ar misturado com fluido refrigerante e despejado por tubo diafragma ou com bomba em pressão de até 7Mpa - magazine com capacidade para 30 ferramentas, com diâmetro máximo de 80mm e tempo de troca em até 1,3s - sistema para aspirar e/ou transportar cavacos em correias - monitor colorido de 10,4 de cristal líquido e pacote EA/ISSO com memória SD I/F e memória USB I/F. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8462.29.00 264 Prensas mecânicas "linkdrive" com capacidade de 8.000kN, para estampagem de chapas metálicas, com controlador lógico programável (CLP), mesa e martelo com dimensões 5.200 x 1.600mm, velocidade ajustável em modo contínuo de 5 a 25golpes/min, transmissão para fornecer 160kJ de energia em modo contínuo a 8golpes/min a 20mm do ponto mínimo inferior, troca de ferramenta semi automática com 2 mesas móveis, sistema automático de fixação de ferramentas por grampo hidráulico móvel, abertura programada para queda de cavaco ao nível do solo em frente, atrás e no centro da prensa, 2 transportadores de cavaco: um abaixo da prensa, e outro inclinado para depósito de cavaco em caçamba ao nível do solo, cabine de enclausuramento para abafar ruídos, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 10.483.658,00. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8467.89.00 043 Ferramentas hidráulicas de aperto de parafusos para indústria eólica, comercialmente denominada chave de torque, com torque máximo entre 6.980 e 22.807Nm, por torsão ou torsão e ângulo, com sistema de retorno de pressão patenteado e revestimento especial anticorrosivo, disponde opcionalmente de um dispositivo eletrônico de medição de ângulo de aperto compatível com o sistema de controle de apertos "BoltPilot" (plataforma Multi-Parque que pode controlar o parque eólico, desde a turbina e juntas parafusadas de cada turbina). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 593 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de painéis e telhas isotérmicos em aço carbono ou aço inox com núcleo isolante de espuma rígida de PU (poliuretano) ou PIR (poliisocianurato), utilizando pentano como agente expansor, controladas por controlador lógico programável (CLP) com tela sensível ao toque, compostas de: sistema de conformação da chapa superior por rolos, sistema de conformação do chapa inferior por rolos, sistema de pré-aquecimento, portal para distribuição da espuma, sistema mistura de espuma PU/PIR (reação por fundição), prensa dupla de esteiras contínua, sistema de aquecimento esteira de correia dupla, sistema de guia lateral e blocos, serra de corte automático dos painéis, transportador, sistema de embalagem por estiramento, transportador de descarga, sistema de controle eletrônico por programador lógico programável (CLP). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 621 Equipamentos para detecção e extinção de incêndios em equipamentos industriais autônomos, dotados de uma linha única de detecção e extinção ultra-rápida, através de um ou mais sensores, com acionamento automático por gatilho termo pneumático, com tanque de extinção totalmente inox, contendo agente extintor líquido biodegradável aplicado por meio de bicos difusores ultrafinos. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.90.90 301 Matrizes de aço inox para prensas peletizadoras, com diâmetros interno da matriz superior a 900mm, próprias para fabricação de pellets de fibras vegetais utilizados como biomassa na produção de energia. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 291 Micro inversores de saída CA 1.500W, com função de conversão de corrente continua para corrente alternada, com as características de 2 MPPTs, 4 pares de cabos CC (corrente contínua) fixos ao micro inversor, de comprimento entre 15 e 25cm cada, 2 cabos CA (corrente alternada), um de comprimento entre 1,7 e 2m e o outro entre 15cm e 25cm de comprimento, corrente máxima de entrada por módulo de 11,5ª, tensão máxima de entrada por módulo de 60V, antena externa na cor verde, com controle reativo de potência, range de potência de entrada por módulo de 300 a 470W Watts, tensão de start DC de 22V, tensão nominal AC de 220V, range de tensão AC de 180 a 275V, frequência nominal de 60Hz, fator de potência superior a 0,99 com capacidade de ajuste, taxa de distorção harmônica menor que 3% e eficiência máxima de 96,70%. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9015.30.00 006 Equipamentos do sistema de "software" gerencial laser de dupla pendência com sistema rotativo, para leitura de terrenos em 2 planos de desníveis e diferentes inclinações dotados de: emissor de sinal laser autonivelante dupla pendencia, com inclinações de eixo único até 45 Graus com adaptador de inclinação manual, com alcance operacional de 1.300m (4.265pés), rotação de 600rpm, possibilitando uma margem de erro de +/-1mm em um raio de 650m; receptor de sinal a laser de 360 Graus acompanhado por cabos de alta sensibilidade luminosa, radiante e tempo de resposta curto; caixa de controle em alumínio blindado, com sensor de controle de ventos para controle de sinal com ventos até 30km/h sem desestabilizar a precisão da máquina, sensor de controle de tração, para adaptação da máquina em diferentes solos, sem intervenção do operador; sensor de carga para ajuste da potência de tração conforme a aderência do solo, acompanhados de tripé, controle remoto, bateria e carregador. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9031.80.12 040 Máquinas para medida e avaliação de contorno 2D e profundidade de rugosidade; com níveis de operação separados para diferentes programas de rugosidade e contorno; com opções de mudança rápida entre as medidas de rugosidade e contorno através de "software" e mudança dos componentes mecânicos como: unidade de acionamento, a sonda (para rugosidade) mfw-250 e apalpadores de 175 e 350mm (para contorno). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020


Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
9018.12.90 031 Equipamentos de ultrassom digital, portáteis, uso veterinário para diagnóstico por imagem em animais, sem efeito "Doppler", com bateria interna, alimentação fonte externa bivolt automática, 8 pontos de TGC (time Gain Control), 2 portas USB, memória interna para imagem, saída SVGA e VGA, 01 e/ou 2 portas para transdutores, peso máximo 10kg, dotados de: transdutores linear retal (128 cristais) e/ou microconvexo (72 cristais) e/ou convexo (96 cristais) e/ou linear de extremidades (96 cristais), 2 suportes para transdutores, monitor de 12 polegadas tipo LCD ou LED, inclinação até 30 graus. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8424.30.10 065 Máquinas de lavagem de bloco de motor automotivo, ciclo de 1,8min/unidade, válvulas automáticas de mudança de lavagem, bocais oscilantes para lavagem da peça, jato tipo raiz, bocais oscilantes para secagem da peça, precisão de lavagem de resíduos nos furos do óleo de 5mg ou menos, precisão de lavagem de resíduos nas capas do virabrequim de 120mg ou menos, precisão de lavagem de resíduos nos tubos de água de 70mg ou menos, sistema de filtragem, pressão de lavagem entre 0,4 e 3MPa, pressão de secagem entre 40 e 294KPa, podendo conter coletor de névoa, painel de controle, painel operacional. Resolução Camex nº 15, de 28 de fevereiro de 2018
8428.90.90 691 Equipamentos para armazenagem e extração de cavacos de madeira em pilha, com volume de estocagem igual ou superior a 43.000m³, diâmetro da pilha igual ou superior a 82m, altura da pilha igual ou superior a 18,5m, dotados de transportador principal de alimentação, tremonhas de dosagem de cavacos e transportador para distribuição de cavacos em até 360 graus, rosca para extração e transporte de cavacos com capacidade igual ou superior a 350m³/h. Resolução Camex nº 15, de 28 de fevereiro de 2018
8431.20.11 087 Unidades de conversão eletrônica, com funções múltiplas combinadas para os sistemas de tração e hidráulico de empilhadeiras elétricas; com controle digital microcontrolado, inversor eletrônico para motores trifásicos; tensão igual ou inferior a 48V, corrente máxima de saída igual ou inferior a 500A. Resolução Camex nº 73, de 05 de outubro de 2018
8504.40.90 321 Equipamentos estáticos para fornecimento de energia elétrica no sistema de tração ferroviário dotados de: retificadores com tensão de entrada até 2 x 1.250Vca para tensão de saída até 3.000Vcc e potência de até 10MW, podendo conter reatância de alisamento, dispositivos de proteção com disjuntores extra rápido e/ou seccionadora para até 3kVcc e dispositivo curto circuitador. Portaria SECINT nº 531, de 20 de agosto de 2019
8479.81.90 461 Combinações de máquinas para tratamento de arames de aço (patenteamento e latonagem), aptas a trabalhar 2 diâmetros de arames, simultaneamente, com velocidade máxima de 65m/min e capacidade máxima de produção igual ou superior a 3.500kg/h, para arames com diâmetro compreendido entre 0,76 e 2,4mm, compostas de: desenrolador estático com 60 posições; guia de arames; condicionador com sistema de aquecimento por vapor e sistema de sopro de ar; forno a gás com potência de aquecimento total de até 2.880kW; equipamento de patenteamento água/ar com ou sem equipamento para trabalhar com arames de diâmetros mais finos; resfriador pós patenteamento com 2 zonas de temperatura; decapagem com hidróxido de sódio; lavagem pós decapagem com hidróxido de sódio; decapagem com ácido clorídrico; lavagem pós decapagem com ácido clorídrico; eletrólise com pirofosfato de cobre dotada de 30 retificadores e tanque pulmão; lavagem pós eletrólise com pirofosfato de cobre; eletrólise com sulfato de zinco dotada de 12 retificadores e tanque pulmão; lavagem pós eletrólise com sulfato de zinco; lavagem com água quente; aquecedor por indução dotado de 6 geradores com potência de 160kW cada, refrigerados à água; aquecedor elétrico composto por 4 zonas de aquecimento com potência de aquecimento de 13,5kW/zona; resfriador com 2 zonas de temperatura; banho com ácido fosfórico; lavagem pós banho com ácido fosfórico; banho de sabão; forno de secagem elétrico, com potência total de aquecimento de 80kW; enrolador; com ou sem sistema para retirar carretéis cheios de arame do enrolador e substituí-los por carretéis vazios; puxador de arames; separador líquido gás; lavador de gases; 1 ou mais trocadores de calor para resfriamento da água com bombas, tanque, válvula motorizada e sensores; sistema de resfriamento para a mesa de aquecimento por indução dotado de trocador de calor, bombas, tanque, válvula motorizada e sensores; sistema de travamento do arame; com ou sem preparação de bórax dotada de tanque de preparação aquecido eletricamente, tanque reserva; sensores e válvulas automáticas; tubulação; estruturas; automação e controles eletroeletrônicos. Resolução Gecex nº 11, de 30 de janeiro de 2020
8421.21.00 204 Módulos de membranas de ultrafiltração de fibras ocas de fluoreto de polivinilideno (PVDF), com reforço interno e resistente a até 1.000ppm de exposição ao cloro, com diâmetro nominal interno de 0,8 a 1,1mm e diâmetro nominal externo de 1,9 a 2,2mm e comprimento exposto de 1.835 a 2.198mm, com um tamanho nominal de poro de 0,04 mícron fixadas em coletores de permeado nas extremidades inferior e superior, com área de filtração de 27,9 a 40,9m²/módulo para tratamento de água e efluentes, com sentido de fluxo de filtração de fora para dentro e operação submersa em concentrações de sólidos suspensos de até 50.000mg/l, trabalhando com uma faixa de pressão a transmembrana entre -55 a 55kPa para tratamento de efluentes entre -90 a 90kPa para tratamento de água. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 872 Combinações de máquinas para encaixotar bolsas de batatas pré-fritas congeladas em caixas de dimensões iguais ou superiores a 385 (C) x 290 (L) x 252mm(A), "interface" controladas por PLC, compostas de: 5 módulos de alimentação de produto para o encaixotar vertical, constituído por 5 calhas de descarga de bolsas com tombador estático, 5 esteiras transportadoras sob o tombador de descarga de bolsa, 5 esteiras transportadoras inclinadas, 5 unidades condicionadoras de produtos "PFE" feitas em aço carbono pintado com detecção e rejeito de bolsas abertas e bolsas duplas, 5 esteiras de transferência, 5 módulos para o encaixotar vertical constituído por 5 máquinas de encaixotamento todas com capacidade máxima de 100bolsas/min, pesos compreendidos entre 400 e 2.500g, 5 máquinas armadoras de caixas integradas dotadas de robô cartesiano de dois eixos na zona de carregamento da encaixotadora, 5 módulos de manuseio de caixa cheia com cinta transportadora inclinada, 5 vibradoras, fechadoras e seladoras de caixas cheias com selagem por cola quente superior e inferior, dotadas de agitador vibratório sobre rodízios excêntricos, sensores especiais por compressão. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 873 Combinações de máquinas para encaixotar bolsas de batatas pré-fritas congeladas em caixas de dimensões iguais ou superiores a 385 (C) x 290 (L) x 252mm(A), "interface" controlada por PLC, compostas de: 5 módulos de alimentação de produto para o encaixotar vertical/horizontal, constituído por 5 calhas de descarga de bolsas com tombador estático, 5 esteiras transportadoras sob o tombador de descarga de bolsa, 5 esteiras transportadoras inclinadas, 5 unidades condicionadoras de produtos "PFE" feitas em aço carbono pintado com detecção e rejeito de bolsas abertas e bolsas duplas, 5 esteiras de transferência, 5 módulos para o encaixotar vertical/horizontal constituído por 5 máquinas de encaixotamento todas com capacidade máxima de 100bolsas/min, pesos compreendidos entre 400 e 2.500g, 5 máquinas armadoras de caixas integradas dotadas de robô cartesiano de dois eixos na zona de carregamento da encaixotadora, 4 módulos de manuseio de caixa cheia com cinta transportadora inclinada, 4 vibradoras, fechadoras e seladoras de caixas cheias com selagem por cola quente superior e inferior, dotadas de agitador vibratório sobre rodízios excêntricos, sensores especiais por compressão. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8425.19.90 002 Turcos hidráulicos para convés de embarcação, equipados com moitão para içamento de botes, com braço hidráulico telescópico rebatível integrado, com alcance da lança entre -45 a +30 graus e capacidade de carga máxima de içamento entre 1.134 e 9.070kg, operados remotamente através de "joystick wireless", a ser interligado ao motor da embarcação. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8427.20.90 251 Plataformas para trabalhos aéreos, com lança principal telescópica, sobre base giratória, com capacidade de rotação da base de 360 graus contínuos, autopropulsadas sobre rodas, acionadas por motor a diesel, com tração 4 x 4, controladas por painel de controle na plataforma contendo "joystick", com elevação máxima vertical da plataforma igual a 32m ou 38,1m ou 41,15m (base interna do cesto da plataforma) e alcance máximo horizontal da plataforma igual a 24,38m ou 27,43m, com capacidade máxima de carga sobre o cesto da plataforma igual a 300kg sem restrição de trabalho. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.50.00 388 Câmaras para salga de presunto cru, automáticas, com controle de temperatura e umidade do ar através de sondas, com possibilidade de programação da receita através de interface IHM "touchscreen", operando através de um conjunto de 30 carros, capacidade total de 26.460kg, temperatura na câmara variando de 1 a 3 graus Celsius, unidade de tratamento do ar operando através de baterias térmicas, com água quente glicolada a +75 graus Celsius e água fria glicolada a -10 graus Celsius, ventilador centrífugo tipo "plug fan" e canais em aço inox para distribuição homogênea do ar. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8438.60.00 043 Combinações de máquinas para aplicação de cobertura em batatas num fluxo de 30t/h, compostas de: estação para preparação da cobertura com 2 descarregadores de sacos com capacidade de 1.500kg cada; panelas vibratórias; transportadores helicoidais inclinados com capacidade de 7.250kg/h cada; peneira vibratória; tanque acumulador com capacidade de 2,7m³; misturador com capacidade de 100kg/min; 2 tanques de mistura com capacidade 2.000L cada, 1.621mm de diâmetro; tanque de água gelada com capacidade de 1,5m³, 1.250mm de diâmetro; tanque de aplicação com capacidade de 2.250L, 2002mm de diâmetro; 3 resfriadores com capacidade de 227L cada, 462mm de diâmetro; estação para aplicação da cobertura com agitador vibratório de distribuição com capacidade de 30t/h; 2 agitadores vibratórios de alimentação com capacidade de 15t/h cada; aplicador de cobertura com capacidade de 30t/h, possui rolo de submersão; 2 esteiras de retirada de excesso de cobertura com capacidade de 30t/h cada; agitador vibratório de coleta do desvio com capacidade de 30t/h; agitador vibratório de distribuição do desvio com capacidade de 30t/h; esteira de alimentação da fixação de cobertura com capacidade de 30t/h; estação para fixação de cobertura com fritador de batatas de primeiro e segundo estágio com capacidade de 30t/h, chaminé com seção telescópica; equipamento para supressão de incêndio com sensores, indicadores e controladores; 2 trocadores de calor com potência de 5.000kW; 2 filtros de esteira com capacidade de 750m³/h; 2 filtros de papel com capacidade de vazão de 13m³/h, motoredutor de 0.25kW; 2 filtros ciclone com capacidade de 750m³/h; 2 agitadores vibratórios de separação. de migalhas com capacidade de 15m³/h; agitador vibratório de desengorduramento com capacidade de 30t/h. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8457.10.00 485 Centros de usinagem vertical de 3 eixos com comando numérico computadorizado (CNC) para fresar, mandrilar, furar e roscar, compostos por: eixo- árvore com rotação máxima de 18.000rpm e tempo de aceleração de 1,9s partindo do repouso, acionado por motor AC de 30kW e com curso de trabalho em X de 1.050mm, em Y de 530mm e Z de 510mm, velocidade de avanço rápido dos eixos X, Y e Z de 52m/min e velocidade de avanço de usinagem de 52m/min, com ou sem mesa rotativa; cone de fixação da ferramenta BBT40ºu BT 40/big plus (dupla fixação - mesa com dimensão de1.300 x 550mm com capacidade máxima de carga sobre a mesa de 1.200kg, com 5 T-Slot de 18mm de abertura e separados por 100mm - sistema de refrigeração com sopro de ar misturado com fluido refrigerante e despejado por tubo diafragma ou com bomba em pressão de até 7Mpa - magazine com capacidade para 30 ferramentas, com diâmetro máximo de 80mm e tempo de troca em até 1,3s - sistema para aspirar e/ou transportar cavacos em correias - monitor colorido de 10,4 polegadas de cristal líquido e pacote EA/ISSO com memória SD I/F e memória USB I/F. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8467.89.00 052 Ferramentas hidráulicas de aperto de parafusos para indústria eólica, comercialmente denominada chave de torque, com torque máximo entre 3.623 e 22.807Nm, por torsão ou torsão e ângulo, com sistema de retorno de pressão patenteado e revestimento especial anticorrosivo, dispondo opcionalmente de um dispositivo eletrônico de medição de ângulo de aperto compatível com o sistema de controle de apertos "BoltPilot" (plataforma Multi-Parque que pode controlar o parque eólico, desde a turbina e juntas parafusadas de cada turbina). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 868 Combinações de máquinas automáticas e contínuas para produção de painéis e telhas isotérmicos em aço carbono ou aço inox com núcleo isolante de espuma rígida de PU (poliuretano) ou PIR (poliisocianurato), utilizando pentano como agente expansor, controladas por controlador lógico programável (CLP) com tela sensível ao toque, compostas de: sistema de conformação da chapa superior por rolos, sistema de conformação do chapa inferior por rolos, sistema de pré-aquecimento, portal para distribuição da espuma, sistema mistura de espuma PU/PIR (reação por fundição), prensa dupla de esteiras contínua, sistema de aquecimento esteira de correia dupla, sistema de guia lateral e blocos, serra de corte automático dos painéis, transportador, sistema de controle eletrônico por programador lógico programável (CLP). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 869 Equipamentos para detecção e extinção de incêndios em equipamentos industriais autônomos, dotados de uma ou duas linhas de detecção e extinção ultra-rápida, através de um ou mais sensores, com acionamento automático por gatilho termo pneumático, com tanque de extinção totalmente inox, contendo agente extintor líquido biodegradável ou pó químico aplicado por meio de bicos difusores ultrafinos. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 322 Micro inversores de saída CA 1.500W, com função de conversão de corrente continua para corrente alternada, com as características de 2 MPPTs, 4 pares de cabos CC (corrente contínua) fixos ao micro inversor, de comprimento entre 15 e 25cm cada, 2 cabos CA (corrente alternada), um de comprimento entre 1,7 e 2m e o outro entre 15cm e 25cm de comprimento, corrente máxima de entrada por módulo de 11,5 amperes, tensão máxima de entrada por módulo de 60V, antena externa na cor verde, com controle reativo de potência, range de potência de entrada por módulo de 300 a 470W Watts, tensão de start DC de 22V, tensão nominal AC de 220V, range de tensão AC de 180 a 275V, frequência nominal de 60Hz, fator de potência superior a 0,99 com capacidade de ajuste, taxa de distorção harmônica menor que 3% e eficiência máxima de 96,70%. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9015.30.00 007 Equipamentos do sistema de "software" gerencial laser de dupla pendência com sistema rotativo, para leitura de terrenos em 2 planos de desníveis e diferentes inclinações dotados de: receptor de sinal a laser de 360 Graus acompanhado por cabos de alta sensibilidade luminosa, radiante e tempo de resposta curto; caixa de controle em alumínio blindado, com sensor de controle de ventos para controle de sinal com ventos até 30km/h sem desestabilizar a precisão da máquina, sensor de controle de tração, para adaptação da máquina em diferentes solos, sem intervenção do operador; sensor de carga para ajuste da potência de tração conforme a aderência do solo. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9031.80.12 042 Máquinas para medida e avaliação de contorno 2D e profundidade de rugosidade; com níveis de operação separados para diferentes programas de rugosidade e contorno; com opções de mudança rápida entre as medidas de rugosidade e contorno através de "software" e mudança dos componentes mecânicos como: unidade de acionamento, a sonda (para rugosidade) mfw-250 ou DM43801 e apalpadores de 175 e 350mm ou de 34mm (para contorno). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020



Art. 4º Esta resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

Presidente do Comitê-Executivo de Gestão

Substituto

ANEXO ÚNICO

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO
8402.19.00 003 Caldeiras elétricas de eletrodo imerso (vaso de pressão) destinadas a produção de vapor saturado (15barg) com capacidade de produção nominal de 95t/h de vapor e potência de 60MW, construídas em aço carbono em formato cilíndrico com diâmetro de 3,7m (incluindo isolamento), altura aproximada de 7,41m, peso aproximado de 23t e montadas em base tipo "skirt", dotadas de: 3 bombas de circulação, 1 conjunto de dosagem químico (tanque e bomba), 1 tanque de "blowdown", 1 painel controlador lógico programável (PLC) e 3 variadores de frequência.
8407.90.00 037 Motores de combustão interna de 2 tempos, operados com mistura de gasolina e óleo 2T, monocilíndrico, deslocamento do pistão de 25,4cc, potência máxima de 1HP, com refrigeração por meio de ventilação forçada por ar, carburador de diafragma, partida manual retrátil com retorno automático, tanque de combustível com capacidade de 0,6L.
8408.90.90 090 Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à ar, monocilíndricos, injeção direta, com 5 aberturas na ponteira do bico injetor com medidas de diâmetro de 0,16mm (5x), pistão com proteção na saia de dissulfato de molibdênio (MoS2) e câmara de combustão em formato hexagonal+W, diâmetro do cilindro de 88mm, curso de 78mm com potência máxima de 13CV e cilindrada de 474cm3, com tanque de combustível de 5,5L de capacidade, partida elétrica e manual, torque de 2,75kgfm a 2.000rpm.
8408.90.90 091 Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 1 cilindro horizontal, 2 válvulas, injeção direta, com diâmetro do cilindro 105mm e curso do pistão de 115mm, potência de 17,4CV rotação 2.200rpm e cilindrada de 996cc.
8408.90.90 092 Motores diesel estacionários, 4 tempos, refrigerados à água, 1 cilindro horizontal, 2 válvulas, injeção direta, com diâmetro do cilindro 95mm e curso do pistão de 90mm, potência de 13CV rotação 2.400rpm e cilindrada de 638cc.
8408.90.90 093 Motores estacionários de combustão interna a pistão e ciclo diesel, de 4 tempos, refrigeração líquida, de ignição por compressão e injeção direta, com 4 cilindros verticais de aspiração natural, com diâmetro e curso de pistão de 90 x 100mm, cilindrada de 2,54L, potência bruta do motor igual a 30,8kW à rotação de 1.800rpm, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 10.982,66.
8412.80.00 002 Cilindros hineumáticos com alimentação por ar comprimido, com máximo de 10bar, força de prensagem compreendida de 2 a 2.000kN, curso de força máximo de 80mm e curso total padrão com máximo de 400mm.
8413.19.00 013 Equipamentos de preenchimento a seco (DRYFILL) à vácuo interno de 40 a 90 peças de 750mmHg/h através de bomba de vácuo D25B, tempo pré-determinado (1 a 3s), preenchimento de volume pré-determinado de 1 a 150cc de MEG+PG, inserção de esfera através de cilindro pneumático para vedação do sistema.
8413.60.11 030 Bombas hidráulicas de engrenamento interno de alta pressão com pressão máxima de trabalho de 320kgf/cm2, rotação máxima de 1.800rpm e vazão compreendida entre 7,3 e 23,7L/min, consumo de energia 10,4 a 12,8kW, para aplicação em máquinas hidráulicas como tornos, guilhotinas e prensas industriais.
8413.60.90 039 Bombas hidráulicas com funcionamento por meio de geração de pressão para aperto em parafusos especiais pelo sistema de tensionamento e/ou torque, com módulo de dados e comunicação com "software", motor elétrico monofásico ou trifásico submergido em óleo, chassi de alumínio de alta resistência, sistema de rearme do termomagnético assistido, tensão de 110V/220V/380V, frequência de 50 a 60Hz, capacidade utilizável de óleo 1,7/10,7L, pressão de 690 a 1.600bar, classe de isolamento F (155 graus Celsius) e proteção IP54, aptas para serviço contínuo ou intermitente.
8413.70.10 060 Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico com refrigeração interna à óleo, incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e válvula de retenção incorporada, medindo entre 1 1/4 polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal e difusor em policarbonato, acoplada a motor assíncrono lubrificado a óleo, rebobinável, com 2 polos, potência entre 0,50 e 3CV, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 3 m³/h, altura manométrica entre 12,1 e 318,2mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro mínimo de 4 polegadas, para trabalho com teor máximo de areia permitido de 50g/m³, com ou sem acionamento (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba).
8413.70.10 061 Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico com refrigeração interna à óleo, incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e válvula de retenção incorporada, medindo entre 1¼ polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal e difusor em policarbonato, acoplada a motor assíncrono lubrificado a óleo, rebobinável, com 2 polos, potência entre 0,50 e 3CV, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 6m³/h, altura manométrica entre 13,1 e 209,4mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro mínimo de 4 polegadas, para trabalho com teor máximo de areia permitido de 50g/m³, com ou sem acionamento (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba).
8413.70.10 062 Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico com refrigeração interna à óleo, incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e válvula de retenção incorporada, medindo entre 1 1/2 polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal e difusor em policarbonato, acoplada a motor assíncrono lubrificado a óleo, rebobinável, com 2 polos, potência entre 0,50 e 3CV, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 10m³/h, altura manométrica entre 7,8 e 153,3mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro mínimo de 4 polegadas, para trabalho com teor máximo de areia permitido de 50g/m³, com ou sem acionamento (Dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba).
8413.70.10 063 Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico com refrigeração interna à óleo, incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e válvula de retenção incorporada, medindo 2 polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal e difusor em policarbonato, acoplada a motor assíncrono lubrificado a óleo, rebobinável, com 2 polos, potência entre 0,50 e 3CV, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 12 m³/h, altura manométrica entre 9,2 e 116,9mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro mínimo de 4 polegadas, para trabalho com teor máximo de areia permitido de 50g/m³, com ou sem acionamento (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba).
8413.70.10 064 Motobombas centrifugas com motor elétrico incorporado para operação submersível, com bocal de saída medindo entre 50 ~ 80mm, eixo e em aço inox 403, rotor e voluta em ferro fundido, rotor semiaberto com diâmetro entre 112 e 126mm, acopladas a motor assíncrono, com 2 polos, potência de 1 ~ 5cv, trifásico, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 57m³/h, altura manométrica entre 3 e 36mca, utilizadas para drenagem de água potável, para trabalho com sólidos de até 7mm, temperatura máxima de 40 graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.430,27.
8413.70.10 065 Motobombas centrifugas estampadas com rotor semiaberto e motor elétrico incorporado, com bocal de saída medindo entre 1 1/4 polegadas e 1 1/2 polegadas com rosca BSP, carcaças, voluta, porcas e parafusos em aço inox 304, eixo em aço inox 303, rotor semiaberto com diâmetro entre 69 e 108mm em aço inox 304 ou em PPE+PS+GF, acopladas a motor assíncrono, com 2 polos, potência de 0,33 ~ 2cv, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 21m³/h, altura manométrica até 18,7mca, utilizadas em drenagens, irrigação, bombeamento de efluentes, trabalho com temperatura máxima do fluido de até 50 graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.275,07.
8413.70.80 130 Motobombas periféricas com motor elétrico de imã permanente sem escovas, com bocal de sucção e recalque de 1 polegada com rosca tipo BSP, potência de 270 a 540W, trifásico em corrente contínua, com vazão máxima de 2,5m³/h, altura manométrica até 51mca, utilizadas para circulação de água potável, acompanhada de seu acionamento (controlador para auxílio no funcionamento da bomba).
8413.70.90 183 Bombas centrífugas horizontais com eixo, corpo e rotor em grafite impermeável e carcaça em aço carbono; selo mecânico simples de carbeto de silício com anéis de viton; vazão de até 1.200m³/h; com motor elétrico de 440V e bomba ligados diretamente, rotação de motor em 900rpm, NPSH de 5,6 até 6,6mca, potência do motor elétrico de 110kW, com frequência de 60Hz; com grau de proteção IPW55 contra agentes climáticos.
8413.70.90 184 Motobombas centrifugas estampadas com rotor aberto e motor elétrico incorporado, com bocal de saída medindo 2 polegadas com rosca BSP, carcaça (voluta), rotor, tampa do selo e eixo em aço inox 304, rotor aberto medindo entre 88 e 118mm de diâmetro, acopladas a motor assíncrono, com 2 polos, potência de 1,5 e 4CV, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 66m³/h, altura manométrica entre 3,5 e 18,6mca, utilizadas para lavagem, máquinas, cabines de pintura, movimentação evacuação, transferência de líquidos, com passagem de sólidos de até 19mm e trabalho com temperatura máxima do fluido de 90 ou 110 graus Celsius (opcional).
8413.70.90 185 Motobombas centrifugas estampadas com rotor fechado e motor elétrico incorporado, com bocal de saída medindo 2 polegadas com rosca BSP ou 2 polegadas com conexão Victaulic (Opcional), carcaça (voluta), rotor, tampa do selo e eixo em aço inox 304, rotor fechado com diâmetro entre 125 e 148mm, acopladas a motor assíncrono, com 2 polos, potência de 3 ~ 4cv, trifásico, frequência de 60Hz, com vazão máxima de 51m³/h, altura manométrica entre 9,7 e 33,7mca, utilizadas em irrigação de pequeno porte, pressurização domésticas, maquinas e sistemas de lavagem, fornecimento de agua civil ou industrial, movimentação evacuação, transferência de líquidos e trabalho com temperatura máxima do fluido de 90 graus Celsius e mínima de -15 graus Celsius, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.657,54.
8413.91.90 083 Camisas de proteção para separador de gás de bomba centrífuga submersa, utilizadas em atividades de produção de petróleo e gás, em liga de ferro fundido branco, com diâmetro interno entre 80 e 120mm, diâmetro externo entre 85 e 125mm, comprimento entre 200 e 330mm e peso entre 2,5 e 6,5kg.
8413.91.90 084 Luvas de compressão de bomba centrífuga submersa, para atividades de produção de gás e óleo, em liga especial de níquel Ni-Resist ou Monel, com diâmetro interno entre 15,7 e 27,0mm, diâmetro externo entre 36,0 e 51,5mm, comprimento entre 20 e 30mm, peso compreendido entre 100 e 400g, associadas a anel de travamento de bombas ou não.
8413.91.90 085 Tubos de compressão de bomba centrífuga submersa, utilizados em atividades de produção de gás e óleo, em aço inoxidável 304 ou 316, com diâmetro interno entre 70 e 110mm, diâmetro externo entre 85 e 125mm, comprimento entre 290 e 320mm, peso compreendido entre 3 e 6,2kg, com a finalidade de fornecer a compressão necessária, em conjunto com a luva e a porca de compressão, aos estágios da bomba.
8413.91.90 086 Tubos do labirinto de protetor de bomba centrífuga submersa, do tipo "Schedule 40", para atividades de produção de gás e óleo, em aço inoxidável 304 ou 316, com diâmetro interno entre 9 e 15mm, conexão tipo rosca NPT 0,125 ou 0,250 polegadas, comprimento entre 45 e 580mm e peso de até 100g.
8414.10.00 060 Bombas de vácuo, tipo espiral, de estágio único ou duplo, com ou sem motor, potência mínima ¼HP, vácuo mínimo 5Pa, rotação 1.720rpm, vazão maior ou igual a 1,8cfm e menor ou igual a 12cfm.
8414.59.90 058 Ventiladores com hélice axial de 5 pás em plástico PP, com motor eletrônico de rotor externo de potências de entrada de até 5kW com comunicação via "Modbus" e RFID integrada, grau de proteção IP 55, LED indicador de status de falha e alimentação trifásica.
8414.59.90 059 Moto-ventiladores com rede elétrica, potência máxima de até 15W, tensão contínua ou alternada de até 220V, enrolamento do estator do tipo encapsulado ou não; faixa de temperatura de -40 até +60 graus Celsius; rotação na tensão mínima maior que 300rpm, utilizados em refrigeradores ou freezers.
8414.80.11 007 Compressores de ar, tipo estacionários de pistão, com acionamento direto por motor elétrico ou a diesel (com ou sem motor incorporado, acoplado através elemento elástico), de 1 até 5 estágios, para pressões que chegam até 500barg, com vazão máxima de até 2.000m3/h, resfriado por ar, com ventilador axial integrado ao virabrequim, separadores de condensado (água/óleo), rotação máxima 2.000rpm, trocadores de calor tipo serpentina com tubo aletado entre estágios, refrigerado por água com trocador de calor acoplado, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 60.481,66.
8414.80.12 031 Elementos compressores isentos de óleos, compostos de carcaça, rotor de parafusos, com ou sem redutores de velocidade, revestidos com teflon, do tipo parafuso, acionados por um motor de imã permanente, de aplicação exclusiva com inversores de frequência, com pressão de trabalho compreendida entre 4 e 10,4bar e vazão de ar comprimido compreendida entre 78 e 452L/s.
8414.80.31 006 Unidades compressoras a gás, do tipo pistão, com acionamento direto por motor elétrico ou a diesel (com ou sem motor incorporado, acoplado através elemento elástico), de 1 até 5 estágios, para pressões que chegam até 500barg, com vazão máxima de até 2.000m³/h, resfriado por ar, com ventilador axial integrado ao virabrequim, separadores de condensado (água/óleo), rotação máxima 2.000rpm, trocadores de calor tipo serpentina com tubo aletado entre estágios, refrigerado por água com trocador de calor acoplado, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 60.481,66.
8414.80.31 007 Unidades compressoras para gás natural veicular (GNV), do tipo pistão, montadas em "skid", com quatro estágios de compressão, acionadas por motor elétrico trifásico de 9kW, tensão de 230/400 ou 400/690V e frequência de 60Hz; painel de controle remoto; pressostato de segurança para sucção de gás de entrada, parada automática e sistema de filtragem dupla com "hyperfilter"; vazão de 400L/min (24m³/h), pressão de operação 200 - 250bar (2.900 - 3.600PSI), pressão de sucção 5 - 300mbar, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 116.790,86.
8414.80.33 007 Compressores de gás centrífugo com engrenagens integral - segundo Norma API-617 capítulo 3, de único estágio, vazão 280m³/h, pressão de sucção 78,76kg/cm²a, pressão de descarga 83,4kg/cm²a com carcaça em aço carbono e impelidor em titânio, conexões de sucção de 6 polegadas e descarga de 4 polegadas, utilizado para aumento de confiabilidade e capacidade produtiva do sistema de regeneração de gás metano em plataforma petrolífera (FPSO), potência 90kW.
8414.80.33 008 Compressores centrífugos de baixa pressão para biogás proveniente de aterro sanitário, com 5 estágios de compressão, vazão de operação de 2.500nm³/h, pressão diferencial de operação de 380mbar, com motor elétrico à prova de explosão, impelidores em alumínio fundido, carcaça em ferro fundido, vedação por selos no eixo tipo anéis duplos de carbono, acionamento por correia.
8415.10.90 004 Máquinas de refrigeração para piso formando um corpo único, para aplicação com conjunto com "datacenter", tensão de alimentação de 380 a 415V/3PH/50/60Hz, capacidade total de refrigeração de 220kW, vazão do fluxo de ar de 55.000m³/h, filtro de ar (EN779) sendo o interno da classe G4 e o externo da classe G2, dimensões da máquina em 6.058 x 2.438 x 3.600mm e do duto de ar de 5.810 x 2.020 x 800mm, com estrutura de contêiner que possibilita uma entrega rápida com redução de 50% "no "time-to-market" (TTM), possui uma eficiência que amplia o tempo de "free cooling" maximizando o uso do ar frio natural, sistema inteligente de recomendação para economia de água e energia, alta eficiência no trocador de calor PUE menor ou igual a 0,07 e na ventilação EC, 30 - 100% de ajuste contínuo, suporta diagnóstico automático de falhas, facilitando as atividades de O&M.
8415.10.90 005 Máquinas de refrigeração para piso formando um corpo único, para aplicação em salas de "datacenter", possui direção do fluxo de ar horizontal sem necessidade de piso elevado, capacidade total de refrigeração de 210kW, vazão do fluxo de ar de 53.000 (até 57.000) m3/h, sistema de ventilação com 4 Fans, filtro de ar da classe G4, alimentação de 380 a 415V/3ph/50Hz ou 60Hz, dimensões 2.350 ´ 1.100 ´ 2.450mm, possui um resfriamento inteligente com água gelada com temperatura da água até 20 graus Celsius para um PUE menor, umidificador de filme com alta eficiência com economia de até 95% de energia, maior confiabilidade do ventilador ao separar o motor e o driver, fonte de alimentação de comutação automática dupla com proteção dupla independente contra sobretensão de 6kV e detecção de energia, resfriamento contínuo durante o chaveamento de energia, manutenção on-line: "hot swappable" para módulo de controle e módulo de alimentação auxiliar, tela colorida LCD de 7 polegadas sensível ao toque com interface de um toque inovadora e fornece a exibição das curvas de temperatura e umidade dos últimos 30 dias.
8417.10.20 011 Fornos de tratamento térmico para cargas contínuas de barras de aço baixa, média e alta liga no diâmetro de 20 até 160mm, com comprimento máximo de 9m e capacidade de até 9,16t/h de produção, com mesa de entrada em velocidade de até 600m/h e velocidade de carga em tratamento de 2 a 10m/h, dotados de: aquecimento hibrido de gás natural e elétrico; atmosfera inerte por 100% de Nitrogênio com garantia de 0 (zero) descarbonetação adicional após o tratamento térmico; câmara de vácuo; câmaras para ciclos térmicos de até 900 graus Celsius ±5 graus Celsius (DT = 10 graus Celsius) divididas em 10 zonas de aquecimento a gás natural por tubos radiantes auto recuperativos, 1 zona de resfriamento rápido (taxas de até 100 graus Celsius/min) e 11 zonas de resfriamento controlado por elementos elétricos em cartucho; destinado a aplicação de curvas térmicas complexas e precisas para recozimento, esferoidização, normalização e recozimento isotérmico no material; atingimento de ponto de orvalho de até -70 graus Celsius; controle contínuo de CO2 e O2; carregamento contínuo mesmo em troca de ciclos por acionamento independente de todos os rolos do forno, controlado e monitorado totalmente por PLC e sistema supervisório, com reporte constante de todas os parâmetros de processo do forno, totalmente em concordância com a norma AIAG CQI-9.
8417.10.20 012 Combinações de máquinas para o tratamento térmico de rodas de alumínio com capacidade de produção de 100.000unidades/mês para rodas com diâmetro de 625mm, altura de 350mm e peso aproximado de 18kg, compostas por: 2 mecanismos de elevação e carregamento de rodas, em 3 níveis por roletes, no forno de solubilidade, com sistema de carregamento por manipulador automático com espaçamento constante para evitar batidas por meio de um sistema de medição do diâmetro das rodas e no forno de envelhecimento; 1 mecanismo de elevação e descarregamento de rodas, em 3 níveis por roletes, cada um com capacidade de elevação de 500kg a altura máxima de1.200mm e carregamento de 350kg; forno de solubilização do tipo rolo, a gás natural, com 7 zonas de aquecimento, temperatura de trabalho de 540 graus Celsius (+/- 5 graus Celsius) e câmara de 46m de comprimento; tanque de água para têmpera, com faixa de temperatura de 60 graus Celsius (+/- 5 graus Celsius) e dimensões de 2.200mm de comprimento x 2.2000mm de largura e 3.100mm de profundidade e volume de 33.4m3; forno de envelhecimento do tipo rolo, a gás natural, com 3 zonas de aquecimento, temperatura nominal de 170 graus Celsius (+/- 5 graus Celsius), e comprimento de 22 m; painel elétrico com sistema de supervisão e geração de rastreabilidade.
8417.20.00 028 Fornos alimentícios para assamento, capazes de assar 1 carro por ciclo de forma uniforme em todos os níveis físicos dos alimentos, com tempo médio de 15min, com a temperatura de 200 graus Celsius, configurados através de placa eletrônica de controle dedicada, com ventilação forçada através de uma turbina, dotados de um conjunto de queimador do tipo "inshot" que entrega capacidade de aquecimento de 275.000BTU/h, contém trocador de calor com tubo redondo, sistema de vapor em cascata com esferas de ferro fundido (sistema patenteado), capô com o ponto único de conexão, porta reversível em campo com vidro duplo e sistema de abertura da porta por dentro do forno, desnível entre o piso do forno e piso do estabelecimento quase zero, com sistema de "backup" de operação.
8417.80.90 072 Fornos industriais de queima por chama indireta sem a presença de oxigênio, utilizados para remoção de tinta depositada em peças metálicas através do processo de pirólise, com queimadores utilizados no processo de pirólise e no processo de eliminação de qualquer fumaça ou odores decorrentes do processo de pirólise capazes de gerar temperaturas de até 900 graus Celsius, com controlador de temperatura e tempo de queima, com sistema de resfriamento, operando através de aspersores de água.
8418.50.10 001 "Freezers" IQF (individual quick freezing) horizontais contínuos, para congelamento rápido individual, para partes de aves, carnes, pescados e vegetais, com congelamento por contato direto pela esteira TCAD (teflon coated aluminum lets) ou modular plástica e ar forçado, com possibilidade de múltiplas linhas independentes em mesmo gabinete e capacidade que pode variar entre 600 e 10.000kg/h.
8418.50.10 002 "Freezers" horizontais contínuos, com capacidades de 600 até 10.000kg/h, para congelamento rápido e individual (IQF - Individual Quick Freezing), de produtos alimentícios (aves, carnes, pescados e ou vegetais), dotados de uma ou mais linhas de esteiras para congelamento de diversos tipos de produtos simultaneamente com perda reduzida de umidade, por meio de ar forçado horizontal na parte superior do alimento e, na parte inferior, pelo contato direto do alimento com esteira de perfis de alumínio, em forma de gota, revestidos com Teflon (tcad -teflon coated aluminum lets).
8419.31.00 018 Combinações de máquinas automáticas para secagem de flocos de coco, compostas de: 2 cortadores de flocos, 1 máquina de secagem com capacidade nominal máxima de alimentação de 1.800kg/h, capacidade de produção máxima de 900kg/h, capacidade nominal máxima de evaporação de água de 900kg/h, umidade inicial do produto de 55% e final compreendida entre 2,5 e 3%, contendo transportador de alimentação, ventilador de ar quente e sistema de extração de poeira com 4 exaustores e 4 ciclones, e 1 peneira vibratória de 5 bandejas.
8419.31.00 019 Unidades portáteis, sobre rodas, rebocáveis, para refrigeração e secagem para grãos e sementes armazenadas em silos ou equivalentes, com gás refrigerante R134A, vazões do ventilador de 23.000 a 57.000m³/h (com perda de carga entre 180 e 450mm de coluna de água), motor de 4 polos/65 Hz), capacidades de refrigeração mínimas entre 450 e 750t/24h e máximas entre 1.450 e 1.800t/24h, potências máximas absorvidas pelo compressor de 33 a 120kW, tela "touchscreen", com sondas e CLP incorporados para armazenamento e processamento de dados em tempo real, de forma totalmente automática.
8419.39.00 162 Secadores horizontais automáticos a gás metano ou GPL, para processo de secagem contínua de revestimentos cerâmicos prensados, com comprimento de 39,2m, largura do canal de 3.500mm, peso máximo admissível de 27,6kg/m², para produção de pisos, revestimentos e lastras (peças cerâmicas) no formato de até 1.200 x 3.000mm, com quadro de comando automático para controle das temperaturas, diagnóstico e indicação de alarmes, temperatura máxima de secagem de até 250 graus Celsius, com 5 planos horizontais para suporte dos produtos a serem secos, dispostos sobre rolos de aço acoplados a um sistema de movimentação horizontal em circuito fechado através de motorredutores comandados por conversores de frequência (inversores) pilotados pelo computador de gestão do secador, cada trem é comandado por um "encoder" encaixado no porta-rolo; todo o conjunto é acondicionado em módulos de secagem horizontal com sistema de ventilação forçada com ar aquecido por 1 queimador/módulo independente, com ventiladores, quadro elétrico, instrumentações de controle individuais por modulo, com módulos de estabilização do resfriamento possibilitando a saída das peças cerâmicas na temperatura exigida para a produção das peças.
8419.50.22 003 Trocadores de calor vertical revestidos com tubos internos de grafite impermeável e externamente com casco de aço carbono em PTFE, com altura de casco de 5.541mm e diâmetro de 946mm, dimensionados para uma pressão de -1/6barg e uma temperatura de até 200 graus Celsius, dotados de 4 bocais para 2 fluidos de processo, 2 entradas e 2 saídas, respiro, dreno, bocal de visita, com área de troca térmica de 174m².
8419.50.22 004 Trocadores de calor horizontal tubular para geração de vapor, revestidos de grafite impermeável, envoltos por um casco de aço carbono, com comprimento de casco de 3.855mm e diâmetro de 712mm, dimensionados para uma pressão de -1/6barg e uma temperatura de até 200 graus Celsius, dotados de 4 bocais para 2 fluidos de processo, 2 entradas e 2 saídas, respiro, dreno, bocal de visita, com área de troca térmica de 37m².
8419.50.90 023 Trocadores de calor de 5 blocos internos de grafite vertical, com furações de 8mm de diâmetro para passagem dos fluidos, envoltos em um casco de aço carbono revestido internamente com 12mm de PTFE flangeado, tensionados com molas prato, com altura de casco equivalente a 2.712mm e diâmetro de 1.027mm, dimens NULL Fonte: NULL