Resolução GECEX nº 194/2021 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona

Resolução GECEX nº 194/2021 - DOU de 30.04.2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/2003, 40/2005, 58/2008, 59/2008, 56/2010, 57/2010, 35/2014 e 25/2015 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e

Considerando a deliberação de sua 181ª Reunião, ocorrida em 28 de abril de 2021,

Resolve:

Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 14, de 19 de fevereiro de 2020, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários incidentes sobre os Bens de Capital listados no Anexo Único desta Resolução.

Art. 2º Ficam revogados os Ex-tarifários abaixo dos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8467.89.00 010 Ferramentas manuais para aplicação de fixadores, com dispositivo de funcionamento pneumático e hidráulico, com curso do pistão de impulso compreendido 0,562 a 1,275 polegadas, velocidade de 30ciclos/min, pressão máxima de impulso 9.000psi, temperatura máxima de operação de 51,7ºC, capacidade de impulso compreendida de 24 a 278kN. Resolução Camex nº 69, de 21 de agosto de 2017
8426.41.90 083 Guindastes hidráulicos autopropelidos sobre pneus, para terreno irregular (Rough Terrain- RT), acionados por motor diesel de 6 cilindros em linha com sistema de economia de combustível (ecomode), com 2 eixos planetários direcionáveis e sistema caranguejo, com tração em ambos os eixos, com sistema de patolamento variável com nivelamento automático e com cálculo em tempo real da capacidade de carga para cada determinada extensão das patolas integrado ao limitador automático de momento de carga, lança telescópica com comprimento mínimo de 47m, jib, 2 guinchos, capacidade máxima igual ou superior a 90t @ 2,7m de raio. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8465.91.20 010 Máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças, com otimizadora eletrônica de cortes transversais, com velocidade máxima de avanço de no mínimo 180m/min, com ou sem leitor óptico de defeitos, com ou sem carregador e descarregador automáticos, com ou sem sistema de classificação automática de peças cortadas, com "display" "touch- screen" com "software" de otimização embarcado, com ou sem fosso de desperdícios. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8474.80.90 127 Prensas hidráulicas para produção de revestimento cerâmicos, com força máxima de prensagem igual a 82.000kN, distância livre entre colunas de 2.450mm, força máxima do extrator de 150kN. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
9031.49.90 383 Equipamentos de medição, ópticos, multifuncionais, para peças de rotação simétrica em forma de eixos de tamanho pequeno, médio e grande, características mensuráveis: comprimentos, distâncias, medidas médias, ranhuras, batimento axial, diâmetro, batimento radial, circularidade, simetria, paralelismo, retilinidade, com capacidade de medição de distância com precisão de 4+L/200mm até 5+l/100mm e repetitividade <=1,2 até 3micrômetros, com capacidade de medição de diâmetro com precisão de 1,5+D/200ìm até 2+D/100ìm e repetibilidade 0,3 até 0,4ìm. Resolução Camex nº 55, de 10 de agosto de 2018
8422.40.90 771 Máquinas para encaixotamento de pacotes de carteiras de cigarros em caixas com 50unid e capacidade de produção máxima de 5caixas/min, carga elétrica conectada de 2,5kW, alimentação trifásica de 380V e frequência principal de 60Hz. Resolução Camex nº 61, de 31 de agosto de 2018
8431.20.11 021 Transmissões para motor elétrico com função de movimentação, tração e frenagem, com capacidade máxima de carga de até 32.000N, capacidade máxima de torque estático de até 3.360Nm, capacidade máxima de torque dinâmico de até 2.240Nm e torque contínuo de até 560Nm, específicas para utilização em empilhadeiras e/ou transpaleteiras autopropulsadas. Resolução Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8443.19.9
0 140 Máquinas de impressão combinadas entre os processos de flexografia,
serigrafia, rotogravura e estampagem a frio, operando por meio de plataformas recebedoras das unidades de impressão, com troca rápida do tipo e formato de impressão, dotadas de unidades de impressão flexográfica, uma ou mais unidades de impressão por rotogravura, unidades de impressão serigráfica, unidade de estampagem a frio, unidade de meio corte, unidade de aplicação de adesivo, cassetes UV, dispositivos para laminação, aplicação de tratamento superficial "Corona", controle de qualidade por vídeo inspeção, desprovidas de desbobinador e rebobinador, operando com velocidade máxima igual a 160m/min, largura máxima da bobina igual a 435mm. Resolução
Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8462.21.00 211 Máquinas curvadeiras de tubos com controlador numérico computadorizado (CNC), com ciclo completamente automático, para tubos de diâmetro máximo 20mm, com 5 ou mais eixos elétricos, possibilidade de curvar com raios e mordentes diversos e "software" com gráfica tridimensional. Resolução Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8480.71.00 118 Moldes de 72 a 144 cavidades (cold half), confeccionados em aço especial para injeção de preformas de politereftalato de etileno (PET) de 5 a 94g, com variação de peso de até +/- 0,60g, com capacidade de injeção de 72 a 144 peças/ciclo, dotados de: placa de machos, placa extratora, placa de cavidades e placa "coolpik" para refrigeração interna e extração das pré-formas. Resolução Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8421.39.90 081 Filtros para limpeza do ar totalmente automáticos em painéis de aço galvanizado com tratamento de pintura ante corrosão salina, autolimpante, com ar comprimido de 270 mangas, contínuo, controlados por um controlador lógico programável (PLC), equipados com 1 motor de 30kW, com capacidade total de ar de 35.300m³/h, com emissão máxima de 15mg/Nm³, com superfície filtrante de 445,1m², com válvulas certificadas sem retorno ante explosão com ciclo automático ajustável de autogestão com dispositivo de controle de limpeza, com dispositivo de frequência de reversão do ar, com portas ante explosão, com sistema de circuito fechado da expulsão do pó, com sistema de aspiração assistida com sistema ante incêndio, com barreira perimetral permanente ante deflagração, com válvula rotativas. Portaria SECINT nº 391, de 7 de maio de 2019
8437.90.00 022 Módulos de dissipação térmica para unidades de fontes de energia "PSU", com fabricação exclusiva para máquinas selecionadoras de grãos, fabricados em liga de alumínio extrudado, usinado e acabamento superficial anodizado preto de 15micrômetros, peso aproximado de 39kg, dimensões em torno de (LxAxC) 240 x 68 x 2.518mm. Portaria SECINT nº 531, de 20 de agosto de 2019
8460.90.90 103 Máquinas para polimento de metais condutores, por meio do eletropolimento automatizado por transporte iônico, utilizando micropartículas sólidas plásticas e secas (consumível), dotado de caçamba com volume compreendida entre 6 e 16L (incluindo os limites), e suporte das peças com capacidade compreendida entre 1 e 60peças/ciclo (incluindo os limites). Portaria SECINT nº 531, de 20 de agosto de 2019
8462.21.00 297 Máquinas curvadeiras de tubos controladas por CNC, com 9 ou mais eixos elétricos, (tecnologia "full electric"), com precisão de curvatura de +/-0,05 Graus e precisão de avançamento de +/-0,05mm, capazes de dobrar tubos de diâmetro máximo 114 x 2,5mm de espessura ou 150 x 3mm de espessura, com sistema de raio variável (calandra), com dispositivo "tangent boost" para redução do sobremetal no final da peça, com "software" com gráfica tridimensional para simular e otimizar os programas de dobra. Resolução Gecex nº 30, de 30 de dezembro de 2019
8479.89.99 164 Equipamentos multi-câmaras, para inspeção de latas em 360 graus, utilizados para detectar defeitos de latas no processo de decoração, com capacidade de 2.000latas/min. Resolução Gecex nº 30, de 30 de dezembro de 2019
8421.11.90 002 Separadores centrífugos para separação ou clarificação contínuas próprios para a produção de peróxido de hidrogênio, com alimentação através de sistema fechado, realizando separação de duas fases liquidas com rotação máxima de 8.200rpm, composto por: motor elétrico trifásico potência de 4 a 22kW, e transmissão por correia plana, Tambor de parede fixa com jogo de pratos e bombas centrípetas incorporadas em ambas as fases de centrifugação, garantindo saída sob pressão para os líquidos nas fases pesada e leve, sistema de alimentação "softstream" que permite a distribuição adequada e suave do produto no equipamento já em rotação minimizando tensões de cisalhamento e danos ao produto, todas as partes em contato com o produto fabricadas em liga especial de aço inoxidável duplex de alta resistência a corrosão, sistema à prova de explosão com sistema de inertização com nitrogênio composto de
painel de válvulas, tanque de selagem e automação necessária, acionado por painel de botoeiras (anti explosão) conectado a painéis MCC e PLC acondicionados em sala de controle. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.29 838 Máquinas empacotadoras automáticas, verticais, para acondicionamento de substâncias do gênero alimentício em pacotes flexíveis dos tipos "doy, cornerseal, fullcornerseal" e outros (5 ou menos soldas), aptas para execução das funções de formação, enchimento e selagem do pacote, com capacidade máxima de produção igual ou inferior a 200pacotes/min, concebidas para operar com embalagens de largura máxima igual ou inferior a 250mm, dotadas de sistema a vácuo de avanço do filme formador da embalagem; painel touchscreen de "interface" homem-máquina (HMI); com ou sem sistema de dosagem automático; capazes de serem integradas em linhas produção. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.40.90 969 Máquinas com operação sequencial para empacotar carteiras de cigarros com filtros com capacidade de até 50pacotes/min, consumo de ar comprimido 21m³/h, potência total instalada de 20kVA e frequência principal de 60Hz. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8429.40.00 055 Rolos compactadores combinados autopropulsados próprios para aplicação em asfalto e bases, dotados de motor diesel 4 cilindros e 100kW, 4 pneus de 1.620mm de largura cada, específicos para compactação estática e diminuição de vazios no material asfáltico no eixo traseiro, cilindro vibratório no eixo dianteiro em aço de 1.200mm de diâmetro e carga linear estática de 27,5kg/cm, de 2 amplitudes (0,66/0,37mm) e 2 frequências (42/50Hz) ajustáveis onde a força centrifuga pode ser de 60 e 75kN, articulação de 3 pontos permitindo maior homogeneidade de compactação quando em curvas e/ou desníveis, direção com ângulo pendurar de 10 graus, sistema de tração com bomba e motores hidráulicos, velocidade máxima de 14,8km/h e poder ascensional de até 40%, deslocamento lateral do eixo traseiro de 100mm para compactação próximo ao meio -fio e paredes, peso operacional máximo de 11.240kg, com largura de compactação de 1.680mm. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8429.52.19 067 Escavadeiras autopropulsadas sobre esteiras com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus e com carro longo de 3.660mm, motor de 4 cilindros com 5,2L com potência de 154HP, com sistema EGR e suporte automático de potência, peso operacional de 21.900kg e sistema "joystick" individualmente ajustável, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 235.960,89. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8429.52.19 069 Escavadoras autopropulsadas sobre esteiras, com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus, e com carro longo de 4.850mm, motor de 6 cilindros com 7,8L com potência no volante de 270HP, com sistema EGR e suporte automático de potência, peso operacional de 30.000 a 30.200kg, e sistema de "joystick" individualmente ajustável, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 335.124,80. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8431.31.90 011 Corrimões para escadas e esteiras rolantes, com cobertura de borracha estireno-butadieno sbr, com proteção UV, com alta resiliência, com inibidor de esticamento formado por cabos de aço carbono, com camadas internas em poliéster e poliamida com textura de borracha e camada deslizante em algodão ou fibra treliçada (PES) ou fibra sintética nylon (PA/PES), largura externa entre 72,5 e 88mm, altura externa entre 23,5 e 35,5mm, força de ruptura entre 25.000 e 28.000kn, alongamento máximo de 2% sob 28.000n de tensão. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8434.90.00 002 Moldes redondos para fabricação de queijo processado, com microperfurações cônicas, diâmetro interno igual ou maior a 320mm, profundidade igual ou 150mm, com tampa e material constitutivo "p-fenilenovinileno" (PPV). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8435.10.00 023 Máquinas para espremer e extrair suco de frutas cítricas com capacidade de processamento de até 12 frutas cítricas por minuto e com alimentador com capacidade de armazenamento de ¾ frutas cítricas, possuem geometria cónica da unidade de prensagem (tambores), sistema de filtragem integrado ao grupo espremedor, grelha que inibe a passagem de bagaços e caroços, botão com código e aviso de cor, torneira de ampla vazão antigotejamento. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8457.10.00 467 Centros de usinagem vertical de 3 eixos com comando numérico computadorizado (CNC) para fresar, mandrilar, furar e roscar, composto por: eixo- árvore com rotação máxima de 18.000rpm e tempo de aceleração de 1,9s partindo do repouso, acionado por motor AC de 30kW e com curso de trabalho em X de 1.050mm, em Y de 530mm e Z de 510mm, velocidade de avanço rápido dos eixos X, Y e Z de 52m/min e velocidade de avanço de usinagem de 52m/min -
cone de fixação da ferramenta BBT40/big plus (dupla fixação - mesa com dimensão de 1.300 x 550mm com capacidade máxima de carga sobre a mesa de 1.200kg, com 5 T-Slot de 18mm de abertura e separados por 100mm - sistema de refrigeração com sopro de ar misturado com fluido refrigerante e despejado por tubo diafragma em pressão de até 7Mpa - magazine com capacidade para 30 ferramentas, com diâmetro máximo de 80mm e tempo de troca em até 1,3s - sistema para aspirar e transportar cavacos em correias - monitor colorido de 10,4 de cristal líquido e pacote EA/ISSO com memória SD I/F e memória USB I/F. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 063 Máquinas ferramentas com até 100 lâminas diamantadas, para serragem de blocos de rochas ornamentais com dimensões máximas de até 3.500 x 2.000 x 2.050mm, em chapas de espessuras variáveis, com estrutura constituída por 4 colunas de aço eletrossoldado, com: 4 porta laminas com movimento retilíneo alternado e guias de deslizamento hidrostáticas; sistema de lubrificação automática dos parafusos do tear; volante e unidade de suporte do volante construídos em ferro fundido nodular; tensor hidráulico para manutenção de igual tensão das lâminas diamantadas na serragem; conjunto de arruelas espaçadoras em aço; dispositivo de controle de ruptura de chapas com interrupção automática do corte; proteções laterais contra salpicos; sistema de controle automático de corte do tear com PLC e tela "touchscreen"; plataforma de movimento ascensional guiado por patins plano-prismáticos, para o carro porta blocos; e até três carros porta blocos motorizados. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 454 Automatizadores de persianas internas e externas, toldos e telas de projeção, com motor tubular, assíncrono ou síncrono, monofásico, de corrente alternada, potência de até 500W, 110V/230V e placa de controle para abertura, parada e fechamento, ativada por controle remoto RF 433,92MHz ou botoeira por contato seco, denominado comercialmente "automatizador de cortina". Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 457 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 2 plataformas giratórias para carga e descarga das chapas de rochas ornamentais; robô manipulador de alta velocidade para carregamento e descarregamento das chapas de rochas ornamentais; elevador com mecanismos de inserção e extração das bandejas de suporte das chapas, do forno vertical de secagem; 2 mesas transportadoras de corrente para o deslocamento de retorno das bandejas de suporte das chapas; forno vertical para secagem com capacidade para 30 chapas; 3 mesas transportadoras de corrente motorizada para movimentação das bandejas de suporte das chapas no circuito da linha; até 3 mesas Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
transportadoras de corrente motorizadas para movimentação e levantamento das bandejas; 2 fornos verticais para catálise da resina com capacidade de 40 chapas por forno; elevador para carga e descarga dos suportes das chapas nos fornos de catálise; 2 transportadores de rolos motorizados; descarregador automático para as chapas de rochas ornamentais; e até 123 bandejas para o suporte de chapas de rochas ornamentais.
8480.71.00 224 Moldes para fabricação por injeção de peças plásticas utilizadas em chaves seletoras automotivas, com capacidade de moldar 2 ou 6 peças de uma única vez, contendo 2 ou 6 cavidades, fabricado em aço 718H, com dimensão maior ou igual de 300 x 2400 x 280 (mm). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.30.00 026 Válvulas de retenção de uso submarino para aplicação no controle do diferencial de pressão na coluna de elevação de perfuração de poços de petróleo, tipo portinhola, diâmetro interno de passagem de 4.062 polegadas (103,2mm), comprimento do corpo de 10 polegadas (254mm), pressão de trabalho a frio (cwp) de 6,170psi (425bar), comprimento do conjunto de 23.000 polegadas (584,2mm), pressão de teste hidrostático de 10.000psi (689bar), peso da seção do conjunto de 200lbs (91kg), temperatura operacional entre -20 (29) e 200 Graus Fahrenheit (93 Graus Celsius), materiais compatíveis com norma nace e a prova de fogo conforme norma api6fd 3ª edição, conexões: bisel especial para solda diâmetro exter no 5 polegadas x diâmetro inter no 4 polegadas. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020


8481.80.99 118 Válvulas para abastecimento, em estrutura metálica e ou de plástico, dotados de ponteira 1½ polegadas, fechamento automático ou manual, com vazão livre de até 1.000L/min, com entrada de 1/8 até 4 polegadas, com ou sem sistema de recuperação de vapor. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8503.00.90 042 Radiadores aptos a rejeição de 133kW de calor, temperatura de entrada da água em 33 graus celsius e vazão entre 170 e 175L/min de
água com 50 % de etileno glicol, entrada do ar no radiador a 95 graus celsius e saída 55 graus celsius, pressão de operação lado do líquido de 3bar com pressão estática de projeto do líquido de 8bar, pressão do ar de 0,913bar, queda de pressão de 0,5bar, radiador com feixe de tubos em alumínio brazado dispostos em favos, construção assimétrica com diferentes densidades de disposição dos favos dispostos em quadrantes para otimização da troca térmica, com fluxo total de ar de 3,5m³/s, sendo 23,4% do fluxo total de ar no quadrante de maior vazão e 13,2% do fluxo total de ar nos quadrantes de menor vazão, comprovação da performance do radiador através de ensaio em túnel de ar e operação montado no gerador, com garantia dos valores de temperatura da entrada e saída do ar. Resolução Gecex nº 14,
de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 179 Micro inversores fotovoltaicos monofásicos "on-grid", com potência nominal de 1.300W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede pública, com 4 entradas de ponto de máxima potência (MPPT) independentes e 1 entrada por MPPT, com tensão contínua mínima de 18VCC e máxima de 54VCC, frequência de trabalho de 60Hz, eficiência máxima de no mínimo 95,6% - grau de proteção IP67 com refrigeração por convecção natural - desenvolvidos para suportar a operação em temperatura ambiente dentro da faixa de -40 a 65 Graus Celsius, com recursos de monitoramento em tempo real e atualização remota de parâmetros "RenoUp" através de comunicação via dispositivo RENO207. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 269 Unidades secundárias de inversores de corrente trifásicos fotovoltaicos, do tipo conectado à rede, com potência de 45,6 à 100kW, topologia sem transformador, microprocessado, tensão nominal selecionada via "software" de 480/277, 380/220 ou 220/127Vca, corrente máxima de saída CA de 40A, sem seguimento do ponto de máxima potência e com tensão CC de operação fixa de 400, 750 ou 850Vcc, de acordo com a tensão nominal selecionada e regulada exclusivamente por unidades de condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação através da linha alimentação CC, corrente de entrada CC máxima de 40A, eficiência máxima de 98,3%, integrado com detecção de falha de isolamento e compatível com "interface" de comunicação R$ 485,00. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8543.20.00 030 Sensores de colisão, com comunicação CAN BUS até 1Mbps, com ou sem resistor de acoplamento - temperatura de operação entre -32 até +75 Graus Celsius, grau de proteção IP65, CONEXÕES M12 ou FEP, tensão de trabalho entre 9 a 40V e consumo de até 750mW. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8601.20.00 003 Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas elétricas com potência bruta de 3.200HP, compostas de: baterias de Fosfato de Ferro-Lítio (LiFePO4) e módulos do sistema de gerenciamento de baterias (BMS - Battery Management System), com "interface" CAN bus exclusivo para o SAL-05 (Sistema de Automação de Locomotivas); componentes do sistema de arrefecimento da locomotiva, do controle de freios, bem como suas partes, e do sistema de tração; sistema de comando mestre da locomotiva; telas de "interface" humano-máquina; dispositivo gravador de eventos munido de portas de comunicação ethernet e alimentado à 74VDC; partes e componentes do sistema pneumático e módulo do sistema de freio dinâmico. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.80 143 Gravadores digitais de monitoramento para radiodiagnóstico "holter" em 3 canais e 7 derivações disponíveis com visor para pré-visualização do traçado de ECG, com capacidade de gravação por até 7 dias sem necessidade de cartão de memória (utilização de memória sólida), com detecção de espicula de marcapasso. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.90 082 Sensores descartáveis ou reutilizáveis para o monitoramento não invasivo e contínuo da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso (PR), índice de perfusão (Pi), índice de variabilidade pletismográfica (PVi), saturação da meta-hemoglobina (SpMe t), saturação de hemoglobina (SpHb), saturação de carboxihemoglobina (SpCO) e conteúdo total de oxigênio (SpOC), para uso adulto, pediátrico e/ou neonatal, realizando a leitura em pacientes que apresentam boa ou baixa perfusão e movimento, em ambientes hospitalares, móveis ou domiciliares. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9030.39.90 059 Equipamentos com dupla função de medição de corrente residual e de fuga (RCM) com detecção de falhas para proteção de instalações elétricas certificação DGUV V3 e a segunda função de medição e análise de qualidade de energia elétrica com aplicações em correntes alternadas (CA) e correntes contínuas (CC) com memória de massa de
até 256Mb, frequência de escaneamento 25,6kHz. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020

Art. 3º Ficam incluídos os Ex-tarifários abaixo nos respectivos atos legais indicados:

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO ATO LEGAL
8467.89.00 049 Ferramentas manuais para aplicação de fixadores, com dispositivo de funcionamento pneumático e/ou hidráulico, com curso do pistão de impulso compreendido entre 0,562 e 2,000 polegadas, velocidade de 30ciclos/min, pressão máxima de impulso/tração inferior ou igual a 9.000psi, temperatura máxima de operação de 51,7 Graus Celsius, capacidade de impulso de tração/compressão compreendida entre 24 e 278kN. Resolução Camex nº 69, de 21 de agosto de 2017
8426.41.90 137 Guindastes hidráulicos autopropelidos sobre pneus, para terreno irregular (Rough Terrain- RT), acionados por motor diesel de 6 cilindros em linha com sistema de economia de combustível (ecomode), com 2 eixos planetários direcionáveis e sistema caranguejo, com tração em ambos os eixos, com sistema de patolamento variável com nivelamento automático e com cálculo em tempo real da capacidade de carga para cada determinada extensão das patolas integrado ao limitador automático de momento de carga, lança telescópica com comprimento mínimo de 47m, com ou sem jib, com até 2 guinchos, capacidade máxima igual ou superior a 90t @ 2,7m de raio. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8465.91.20 014 Máquinas ferramentas para serrar madeiras maciças, com uma ou mais otimizadoras eletrônicas de cortes transversais, com velocidade máxima de avanço de no mínimo 180m/min, com ou sem leitor óptico de defeitos, com ou sem carregador e descarregador automáticos, com ou sem sistema de classificação automática de peças cortadas, com "display" "touch- screen" com "software" de otimização embarcado, com ou sem fosso de desperdícios. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
8474.80.90 181 Prensas hidráulicas para produção de revestimento cerâmicos, com força máxima de prensagem compreendida entre 38.000 e 82.000kN, distância livre entre colunas igual ou inferior a 2.450mm, força máxima do extrator de 150kN. Resolução Camex nº 90, de 13 de dezembro de 2017
9031.49.90 518 Equipamentos de medição, ópticos, multifuncionais, para peças de rotação simétrica em forma de eixos de tamanho pequeno, médio e grande, características mensuráveis: comprimentos, distâncias, medidas médias, ranhuras, batimento axial, diâmetro, batimento radial, circularidade, simetria, paralelismo, retilinidade, com capacidade de medição de distância com precisão de 4+L{(mm)/200) ]micrômetros até 5+L{(mm)100) ]micrômetros e repetitividade <=1,2 até 3micrômetros, com capacidade de medição de diâmetro com precisão de 1,5+D{(mm)/200) ]micrômetros até 2,0+D{(mm)/100) ]micrômetros e repetibilidade 0,3 até 0,4micrômetros. Resolução Camex nº 55, de 10 de agosto de 2018
8422.40.90 980 Máquinas para encaixotamento de pacotes de carteiras de cigarros em caixas com 50unid e capacidade de produção máxima de 5caixas/min, carga elétrica conectada de 3,1kVA (2,5kW) - 9,0kVA (7,2kW), alimentação trifásica de 380V e frequência principal de 60Hz. Resolução Camex nº 61, de 31 de agosto de 2018
8431.20.11 086 Transmissões para motor elétrico com função de movimentação, tração e frenagem, com capacidade máxima de carga igual ou inferior a 32.000N, capacidade máxima de torque estático igual ou inferior a 3.360Nm, capacidade máxima de torque dinâmico igual ou inferior a 2.240Nm e torque contínuo igual ou inferior a 560Nm, específicas para utilização em empilhadeiras e/ou transpaleteiras autopropulsadas. Resolução Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8443.19.90 167 Máquinas de impressão combinadas entre os processos de flexografia, serigrafia, rotogravura, operando por meio de plataformas recebedoras das unidades de impressão, com troca rápida do tipo e formato de impressão, dotadas de unidades de impressão flexográfica, uma ou mais unidades de impressão por rotogravura, unidades de impressão serigráfica, com ou sem unidade de estampagem a frio, unidade de meio corte, unidade de aplicação de adesivo, cassetes UV, dispositivos para laminação, aplicação de tratamento superficial "Corona", controle de qualidade por vídeo inspeção, desprovidas de desbobinador e rebobinador, operando com velocidade máxima igual a 160m/min, largura máxima da bobina igual a 435mm. Resolução Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8462.21.00 312 Máquinas curvadeiras de tubos com controlador numérico computadorizado (CNC), com ciclo completamente automático, para tubos de diâmetro máximo 20mm, ou 25mm, ou 42mm ou 55mm com 5 ou mais eixos elétricos, possibilidade de curvar com raios e mordentes diversos e "software" com gráfica tridimensional. Resolução Camex nº 96, de 07 de dezembro de 2018
8480.71.00 240 Moldes de 72 a 144 cavidades (cold half), confeccionados em aço especial para injeção de preformas de politereftalato de etileno (PET)
de 4 a 94g, com variação de peso de até +/- 0,60g, com capacidade de injeção de 72 a 144 peças/ciclo, dotados de: placa de machos, placa extratora, placa de cavidades e placa "coolpik" para refrigeração interna e extração das pré-formas. Resolução Camex nº 96,
de 07 de dezembro de 2018
8421.39.90 173 Filtros para limpeza do ar totalmente automáticos em painéis de aço galvanizado com tratamento de pintura ante corrosão salina, autolimpante, com ar comprimido de 270 ou 351 mangas, contínuo, controlados por um controlador lógico programável (PLC), equipados com 1 motor de 30kW, com capacidade total de ar de 35.300m³/h ou 50.300m³/h, com emissão máxima de 15mg/Nm³, com superfície filtrante de 445,1m² ou 579 m², com válvulas certificadas sem retorno ante explosão com ciclo automático ajustável de autogestão com dispositivo de controle de limpeza, com dispositivo de frequência de reversão do ar, com portas ante explosão, com sistema de circuito fechado da expulsão do pó, com sistema de aspiração assistida com sistema ante incêndio, com barreira perimetral permanente ante deflagração, com válvula rotativas. Portaria SECINT nº 391, de 7 de maio de 2019
8437.90.00 025 Módulos de dissipação térmica para unidades de fontes de energia "PSU", com fabricação exclusiva para máquinas selecionadoras de grãos, fabricados em liga de alumínio extrudado, usinado e acabamento superficial anodizado preto de 15micrômetros, peso entre 1,5 e 40kg, dimensões gerais (CxLxA) comprimento 100 a 2.600mm, largura de 100 a 250mm, e altura de 30 a 100mm. Portaria SECINT nº 531, de 20 de agosto de 2019
8460.90.90 117 Máquinas para polimento de metais condutores, por meio do eletropolimento automatizado por transporte iônico, utilizando micropartículas sólidas plásticas e secas (consumível), dotado de caçamba com volume compreendida entre 3 e 16L (incluindo os limites), e suporte das peças com capacidade compreendida entre 1 e 60peças/ciclo (incluindo os limites). Portaria SECINT nº 531, de 20 de agosto de 2019
8462.21.00 313 Máquinas curvadeiras de tubos controladas por CNC, com 9 ou mais eixos elétricos, (tecnologia "full electric"), com precisão de curvatura de +/-0,05 Graus e precisão de avançamento de +/-0,05mm, capazes de dobrar tubos de diâmetro máximo 114 x 2,5mm de espessura ou 150 x 3mm de espessura, com sistema de raio variável (calandra), com ou sem dispositivo "tangent boost" para redução do sobremetal no final da peça, com "software" com gráfica tridimensional para simular e otimizar os programas de dobra. Resolução Gecex nº 30, de 30 de dezembro de 2019
8479.89.99 813 Equipamentos multi-câmaras, para inspeção de latas em 360 graus, utilizados para detectar defeitos de latas no processo de decoração, com capacidade igual ou superior a 2.000latas/min. Resolução Gecex nº 30, de 30 de dezembro de 2019
8419.50.21 094 Radiadores aptos a rejeição de 133kW de calor, temperatura de entrada da água em 33 graus celsius e vazão entre 170 e 175L/min de água com 50% de etileno glicol, entrada do ar no radiador a 95 graus celsius e saída 55 graus celsius, pressão de operação lado do líquido de 3bar com pressão estática de projeto do líquido de 8bar, pressão do ar de 0,913bar, queda de pressão de 0,5bar, radiador com feixe de tubos em alumínio brazado dispostos em favos, construção assimétrica com diferentes densidades de disposição dos favos dispostos em quadrantes para otimização da troca térmica, com fluxo total de ar de 3,5m³/s, sendo 23,4% do fluxo total de ar no quadrante de maior vazão e 13,2% do fluxo total de ar nos quadrantes de menor vazão, comprovação da performance do radiador através de ensaio em túnel de ar e operação montado no gerador, com garantia dos valores de temperatura da entrada e saída do ar. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8421.19.90 089 Separadores centrífugos para separação ou clarificação contínuas próprios para a produção de peróxido de hidrogênio, com alimentação através de sistema fechado, realizando separação de duas fases liquidas com rotação máxima de 8.200rpm, composto por: motor elétrico trifásico potência de 4 a 22kW, e transmissão por correia plana, Tambor de parede fixa com jogo de pratos e bombas centrípetas incorporadas em ambas as fases de centrifugação, garantindo saída sob pressão para os líquidos nas fases pesada e leve, sistema de alimentação "softstream" que permite a distribuição adequada e suave do produto no equipamento já em rotação minimizando tensões de cisalhamento e danos ao produto, todas as partes em contato com o produto fabricadas em liga especial de aço inoxidável duplex de alta resistência a corrosão, sistema à prova de explosão com sistema de inertização com nitrogênio composto de painel de válvulas, tanque de selagem e automação necessária, acionado por painel de botoeiras (anti explosão) conectado a painéis MCC e PLC acondicionados em sala de controle. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.30.2
9 867 Máquinas empacotadoras automáticas, verticais, para
acondicionamento de substâncias do gênero alimentício em pacotes flexíveis dos tipos "doy, cornerseal, fullcornerseal" e/ou outros (máximo de 5 ou menos soldas), aptas para execução das funções de formação, enchimento e selagem do pacote, com capacidade máxima de produção igual ou inferior a 200pacotes/min, concebidas para operar com embalagens de largura máxima igual ou inferior a 250mm, dotadas de sistema a vácuo de avanço do filme formador da embalagem; painel "touchscreen" de "interface" homem-máquina (HMI); com ou sem sistema de dosagem automático; capazes de serem integradas em linhas produção. Resolução
Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8422.40.90 981 Máquinas com operação sequencial para empacotar carteiras de cigarros com filtros com capacidade de até 50pacotes/min, consumo de ar comprimido 21m³/h, potência total instalada de 20-60kVA e frequência principal de 60Hz. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8429.40.00 061 Rolos compactadores combinados autopropulsados próprios para aplicação em asfalto e bases, dotados de motor diesel 4 cilindros e 100kW, 4 pneus de 1.620mm de largura total do conjunto, específicos para compactação estática e diminuição de vazios no material asfáltico no eixo traseiro, cilindro vibratório no eixo dianteiro em aço de 1.200mm de diâmetro e carga linear estática de 27,5kg/cm, de 2 amplitudes (0,66/0,37mm) e 2 frequências (42/50Hz) ajustáveis onde a força centrifuga pode ser de 60 e 75kN, articulação de 3 pontos permitindo maior homogeneidade de compactação quando em curvas e/ou desníveis, direção com ângulo pendurar de 10 graus, sistema de tração com bomba e motores hidráulicos, velocidade máxima de 14,8km/h e poder ascensional de até 40%, deslocamento lateral do eixo traseiro de 100mm para compactação próximo ao meio -fio e paredes, peso operacional máximo de 11.240kg, com largura de compactação de 1.680mm. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8429.52.19 076 Escavadeiras autopropulsadas sobre esteiras com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus e com carro longo de 3.660mm, motor de 4 cilindros com 5,2L com potência de 154HP, com sistema EGR e suporte automático de potência, peso operacional de 21.900kg e sistema "joystick" individualmente ajustável, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 258.103,02. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8429.52.19 077 Escavadoras autopropulsadas sobre esteiras, com superestrutura capaz de efetuar rotação de 360 graus, e com carro longo de 4.850mm, motor de 6 cilindros com 7,8L com potência no volante de 270HP, com sistema EGR e suporte automático de potência, peso operacional de 30.000 a 30.200kg, e sistema de "joystick" individualmente ajustável, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 426.208,29. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8431.31.90 013 Corrimões para escadas e esteiras rolantes, com cobertura de borracha estireno-butadieno sbr, com proteção UV, com alta resiliência, com inibidor de esticamento formado por cabos de aço carbono, com camadas internas em poliéster e poliamida com textura de borracha e camada deslizante em algodão ou fibra treliçada (PES) ou fibra sintética nylon (PA/PES), largura externa entre 72,5 e 88mm, altura externa entre 23,5 e 35,5mm, força de ruptura entre 25.000 e 28.000N, alongamento máximo de 2% sob 28.000N de tensão. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020


8434.90.00 003 Moldes redondos para fabricação de queijo processado, com microperfurações cônicas, diâmetro interno igual ou maior a 320mm, profundidade igual ou maior a 150mm, com tampa e material constitutivo "p-fenilenovinileno" (PPV). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8435.10.00 025 Máquinas para espremer e extrair suco de frutas cítricas com capacidade de processamento de até 12 frutas cítricas por minuto e com alimentador com capacidade de armazenamento de 3 ou 4 frutas cítricas, possuem geometria cónica da unidade de prensagem (tambores), sistema de filtragem integrado ao grupo espremedor, grelha que inibe a passagem de bagaços e caroços, botão com código e aviso de cor, torneira de ampla vazão antigotejamento. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8457.10.00 481 Centros de usinagem vertical de 3 eixos com comando numérico computadorizado (CNC) para fresar, mandrilar, furar e roscar, composto por: eixo- árvore com rotação máxima de 18.000rpm e tempo de aceleração de 1,9s partindo do repouso, acionado por motor AC de 30kW e com curso de trabalho em X de 1.050mm, em Y de 530mm e Z de 510mm, velocidade de avanço rápido dos eixos X, Y e Z de 52m/min e velocidade de avanço de usinagem de 52m/min, com ou sem mesa rotativa; cone de fixação da ferramenta BBT40/big plus (dupla fixação - mesa com dimensão de 1.300 x
550mm com capacidade máxima de carga sobre a mesa de 1.200kg,
com 5 T-Slot de 18mm de abertura e separados por 100mm - sistema de refrigeração com sopro de ar misturado com fluido refrigerante e despejado por tubo diafragma ou com bomba em pressão de até 7Mpa - magazine com capacidade para 30 ferramentas, com diâmetro máximo de 80mm e tempo de troca em até 1,3s - sistema para aspirar e/ou transportar cavacos em correias - monitor colorido de 10,4 de cristal líquido e pacote EA/ISSO com memória SD I/F e memória USB I/F. Resolução
Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8464.10.00 064 Máquinas ferramentas com até 100 lâminas diamantadas, para serragem de blocos de rochas ornamentais com dimensões máximas de até 3.500 x 2.000 x 2.050mm, em chapas de espessuras variáveis, com estrutura constituída por 4 colunas de aço eletrossoldado, com: quadro porta laminas com movimento retilíneo alternado e guias de deslizamento hidrostáticas; sistema de lubrificação automática dos parafusos do tear; volante e unidade de suporte do volante construídos em ferro fundido nodular; tensor hidráulico para manutenção de igual tensão das lâminas diamantadas na serragem; conjunto de arruelas espaçadoras em aço; dispositivo de controle de ruptura de chapas com interrupção automática do corte; proteções laterais contra salpicos; sistema de controle automático de corte do tear com PLC e tela "touchscreen"; plataforma de movimento ascensional guiado por patins plano-prismáticos, para o carro porta blocos; e até três carros porta blocos motorizados. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 825 Automatizadores de persianas internas e externas, toldos e telas de projeção, com motor tubular, assíncrono ou síncrono, monofásico, de corrente alternada, potência de até 500W, 110V/230V e placa de controle para abertura, parada e fechamento, ativada por controle remoto RF 433,42 a RF 433,92MHz ou botoeira por contato seco, denominado comercialmente "automatizador de cortina". Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8479.89.99 828 Combinações de máquinas para tratamento da superfície de chapas de rochas ornamentais, compostas de: 2 plataformas giratórias para carga e descarga das chapas de rochas ornamentais; robô manipulador de alta velocidade para carregamento e descarregamento das chapas de rochas ornamentais; elevador com mecanismos de inserção e extração das bandejas de suporte das chapas, do forno vertical de secagem; 3 mesas transportadoras de corrente para o deslocamento de retorno das bandejas de suporte das chapas; forno vertical para secagem com capacidade para 30 chapas; 3 mesas transportadoras de corrente motorizada para movimentação das bandejas de suporte das chapas no circuito da linha; até 3 mesas Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
transportadoras de corrente motorizadas para movimentação e levantamento das bandejas; 2 fornos verticais para catálise da resina com capacidade de 40 chapas por forno; elevador para carga e descarga dos suportes das chapas nos fornos de catálise; 2 transportadores de rolos motorizados; descarregador automático para as chapas de rochas ornamentais; e até 123 bandejas para o suporte de chapas de rochas ornamentais
8480.71.00 241 Moldes para fabricação por injeção de peças plásticas utilizadas em chaves seletoras automotivas, com capacidade de moldar 2 ou 6 peças de uma única vez, contendo 2 ou 6 cavidades, fabricado em aço 718H, com dimensão maior ou igual de 300 x 240 x 280 (mm). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.30.00 033 Válvulas de retenção de uso submarino para aplicação no controle do diferencial de pressão na coluna de elevação de perfuração de poços de petróleo, tipo portinhola, diâmetro interno de passagem de 4.062 polegadas (103,2mm), comprimento do corpo de 10 polegadas (254mm), pressão de trabalho a frio (cwp) de 6,170psi (425bar), comprimento do conjunto de 23.000 polegadas (584,2mm), pressão de teste hidrostático de 10.000psi (689bar), peso da seção do conjunto de 200lbs (91kg), temperatura operacional entre -20 (29) e 200 Graus Fahrenheit (93 Graus Celsius), materiais compatíveis com norma nace e a prova de fogo conforme norma api6fd 3ª edição, conexões: bisel especial para solda diâmetro exter no 5 polegadas x diâmetro inter no 3 a 4 polegadas. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8481.80.99 127 Válvulas para abastecimento, em estrutura metálica e ou de plástico, dotados de ponteira 1/8 a 4 polegadas, fechamento automático ou manual, com vazão livre de até 1.000L/min, com entrada de 1/8 até 4 polegadas, com ou sem sistema de recuperação de vapor. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 306 Micro inversores fotovoltaicos monofásicos "on-grid", com potência nominal de 1.300W, para inversão de tensão contínua para tensão alternada eletronicamente, entrando em paralelo com a rede elétrica, usados em unidades de geração fotovoltaica para injeção de energia em rede pública, com 4 entradas de ponto de máxima potência (MPPT)
independentes e 1 entrada por MPPT, com tensão contínua mínima de 16VCC e máxima de 60VCC, frequência de trabalho de 60Hz, eficiência máxima de no mínimo 95,6% - grau de proteção IP67 com refrigeração por convecção natural - desenvolvidos para suportar a operação em temperatura ambiente dentro da faixa de -40 a 65 Graus Celsius, com recursos de monitoramento em tempo real e atualização remota de parâmetros "RenoUp" através de comunicação via dispositivo RENO207. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8504.40.90 307 Unidades secundárias de inversores de corrente trifásicos fotovoltaicos, do tipo conectado à rede, com potência de 45,6 à 100kW, topologia sem transformador, microprocessado, tensão nominal selecionada via "software" de 480/277, 380/220 ou 220/127Vca, corrente máxima de saída CA de 40A, sem seguimento do ponto de máxima potência e com tensão CC de operação fixa de 400, 750 ou 850Vcc, de acordo com a tensão nominal selecionada e regulada exclusivamente por unidades de condicionamento de potência de corrente contínua (UCPcc) com função integrada de comunicação através da linha alimentação CC, corrente de entrada CC máxima de 40A, eficiência máxima de 98,3%, integrado com detecção de falha de isolamento e compatível com "interface" de comunicação RS485. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8543.20.00 039 Sensores de colisão, com comunicação CAN BUS igual ou inferior a 1Mbps, com ou sem resistor de acoplamento; temperatura de operação entre -32 e +75 Graus Celsius, grau de proteção IP65, CONEXÕES M12 ou FEP, tensão de trabalho entre 9 a 40V e consumo igual ou inferior a 750mW. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
8601.20.00 004 Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas elétricas com potência bruta igual ou superior a 3.200HP, compostas de: baterias de Fosfato de Ferro-Lítio (LiFePO4) e módulos do sistema de gerenciamento de baterias (BMS - Battery Management System), com "interface" CAN bus exclusivo para o SAL-05 (Sistema de Automação de Locomotivas); componentes do sistema de arrefecimento da locomotiva, do controle de freios, bem como suas partes, e do sistema de tração; sistema de comando mestre da locomotiva; telas de "interface" humano-máquina; dispositivo gravador de eventos munido de portas de comunicação ethernet e alimentado à 74VDC; partes e componentes do sistema pneumático e módulo do sistema de freio dinâmico. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.80 150 Gravadores digitais de monitoramento para cardiodiagnóstico holter em 3 canais e 7 derivações disponíveis com visor para pré-visualização do traçado de ECG, com capacidade de gravação por até 7 dias sem necessidade de cartão de memória (utilização de memória sólida), com detecção de espicula de marcapasso. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9018.19.90 098 Sensores descartáveis ou reutilizáveis para o monitoramento não invasivo e contínuo da saturação de oxigênio arterial (SpO2), frequência de pulso (PR), índice de perfusão (Pi), para uso adulto, pediátrico e/ou neonatal, realizando a leitura em pacientes que apresentam boa ou baixa perfusão e movimento, em ambientes hospitalares, móveis ou domiciliares, podendo ou não monitorar um ou mais dos seguintes parâmetros: índice de variabilidade pletismográfica (PVi), saturação da meta-hemoglobina (SpMe t), saturação de hemoglobina (SpHb), saturação de carboxihemoglobina (SpCO) e conteúdo total de oxigênio (SpOC). Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020
9030.39.90 061 Equipamentos com dupla função de medição de corrente residual e de fuga (RCM) com detecção de falhas para proteção de instalações elétricas certificação DGUV V3 e a segunda função de medição e análise de qualidade de energia elétrica com aplicações em correntes alternadas (CA) com memória de massa de até 256Mb, frequência de escaneamento igual ou inferior a 25,6kHz. Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor sete dias a partir da data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
ANEXO ÚNICO

NCM Nº Ex DESCRIÇÃO
7308.10.00 001 Hastes em aço sem solda e de baixa relaxação utilizadas como elemento próprio para pontes estaiadas, com cabos de 7 fios galvanizados conforme norma prEN 10337:2003, com diâmetro nominal de 15,7mm, tensão de ruptura de 1.860N/mm², com cera de preenchimento homologada com aprovação técnica europeia ETA-13/0846, revestidas com PEAD extrudada isenta de material reciclado, acondicionadas em bobina com comprimento de aproximadamente 4.000m.
7309.00.10 005 Silos móveis verticais cilíndricos e pressurizados, concebidos exclusivamente para integração e alimentação com menor ou igual 2bar de pressão, transportadores de modo contínuo, máquinas rebocadoras contínuas, misturadores de argamassas contínuos, com argamassas pré-misturadas, gesso, cal, massas, concreto e semelhantes com umidade menor ou igual 005%; com sistema integrado à veículos de transporte, capacidade de armazenamento de 22m³, fundo torisférico de aço superior a 170cm, espessura 7mm; emissão de ar por meio de 1 eletro compressor rotativo de 9,9kW, com vazão de 100m³/h; fabricados em aço carbono/5mm-ISPESL, constituídos de: unidade de carregamento por meio de tubo diâmetro de 115mm com flange fechado pelo contra flange, entrada de ar comprimido menor ou igual a 3,5bar, tremonha truncada-cônica em chapa de aço
eletro-soldada de 40/10mm, com conicidade até 60 graus; unidade de descarregamento inferior por meio de tubo diâmetro de 101mm com flange, aço de 5mm; estrutura de suporte com o silo em aço diâmetro de 133 x 4mm, estrutura telescópica de suporte com base quadrada de 240 x 240cm; conexão vertical de 70 x 65 x 6mm calandrada e anel circular para cargas estáticas e dinâmicas; recipiente semiaberto com 3 alças para carregamento e inspeções internas; unidade de ventilação com regulação, controle de pressão e válvula de segurança; cone redutor com válvula esférica com conexão truncada por porcas e tirantes; unidade para conexão de equipamentos e vibrador elétrico, cone de redução e válvula esférica 2½ "stortz"; controle de tensões: (a) induzidas por pressão, (b) cargas hidrostáticas, (c) peso próprio e material contido, (d) reservatório e elementos estruturais, (d) tensões estáticas e dinâmicas, (d) estresses ambientais externos.
8404.20.00 003 Condensadores de superfície para recuperação de vapor e geração de condensado, utilizados em turbinas a vapor, do tipo: casco único retangular axial, bi-tubular e de 2 passos, com conexão a saída lateral da turbina a vapor através de junta de expansão com as seguintes características: vazão de vapor a condensar de 471,64t/h, capacidade térmica de 1.050.995,31MJ/h, temperatura de condensado de 39,89 graus Celsius, pressão de operação de 0,073barA, vazão da água de resfriamento de 25.174m³/h, temperatura da água de resfriamento de 27,06 graus Celsius (entrada) e 37,08 graus Celsius (saída), velocidade de água de resfriamento de 2,46m/s, dotados de: válvula de segurança contra vácuo e com ou sem bombas de condensado.
8406.90.29 001 Palhetas móveis fabricadas com aço 0Cr17Ni4Cu4Nb, material com limite de elasticidade de 900 a 980MPa, resistência à tração mínima de 950Mpa, alongamento percentual mínimo de 18%, redução de área mínima de 55%, dureza brinell de 293 a 341 HB, fabricadas por forjamento para utilização no quinto estágio de baixa pressão da turbina a vapor de 365MW, com comprimento da pá de 823,47mm, largura da base 318mm, revestimento de "stellite" co60cr30w5 contra erosão na borda de ataque, com diâmetro médio de 2.499,87mm, conformadas em perfil aerodinâmico helicoidal próprio para operação em turbinas a vapor com pressão de exaustão de 0,085bar.
8407.90.00 036 Motores de ignição por centelha, próprios para máquinas ferramentas manuais, potência de 1,3 a 1,95kW, cilindrada de 30,8 a 40,2cm³, rotação máxima de 6.000 a 6.500rpm, torque máximo de 1,3 a 2,4Nm, compostos de virabrequim em aço (20 CrMo), pistão de 35 a 40mm de diâmetro, carcaça do virabrequim em magnésio, cilindro com diâmetro de 35 a 40mm, volante em liga de alumínio (ADC12), vela de ignição M14/19mm, carcaça do filtro em PA6-GF30, embreagem, cabo do manejo em PP-GF30, cobertura em PA6-GF30 e carcaça do ventilador com dispositivo de arranque em PA6-GF30-I.
8408.90.90 089 Motores diesel, para uso em equipamentos estacionários, de 4 tempos e 6 cilindros em linha, turboalimentados e pós-arrefecidos, com sistema de injeção direta de combustível controlado com unidade de injeção e sensores eletrônicos, com potência de 395kW ("Standby" @60Hz) na rotação de 1.800rpm, deslocamento volumétrico de 12,78L, taxa de compressão de 18,1:1, com emissão de ruídos máxima de 116,4dB(A) ("Standby" @60Hz) tolerância de ±0,75db(A) e certificados para atender os regulamentos de emissões EU Stage 2 e RoHs 2, compostos de ventilador, turbocompressor, pré-filtro de combustível, sistema de respiro aberto e flange de exaustão, e podendo conter radiador com proteção frontal, bomba de dreno de óleo, filtro remoto de combustível, equipamento de pré-aquecimento do ar, equipamento de pré-aquecimento do bloco, sensor de nível do fluído refrigerante, filtro de ar, proteção das correias do motor, proteção do turbo, duto de exaustão, painel de comando com kit de conexão, sistema de respiro fechado e chassis para montagem do motor.
8413.50.10 075 Bombas hidráulicas volumétricas duplas de pistões axiais, tipo placa oscilante com fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, com eixo de 14 dentes, inclinação compreendida de 0 a 20 graus, deslocamento compreendido de 0 a 112cc/rev, pressão máxima de 350kg/cm 2 e rotação máxima de 2.360rpm.
8413.50.10 076 Bombas hidráulicas volumétricas duplas de pistões axiais, tipo placa oscilante com fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito aberto, com eixo de 12 dentes, inclinação compreendida de 0 a 20 graus, deslocamento compreendido de 0 a 112cc/rev, pressão máxima de 350kg/cm 2 e rotação máxima de 2.360rpm.
8413.50.10 077 Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de fluxo variável para acionamento hidrostático em circuito fechado, pressão nominal superior a 250bar, deslocamento volumétrico máximo compreendido entre 18 e 147cm³/rotação e potência máxima compreendida entre 36 e 270kW.
8413.60.1
1 029 Bombas volumétricas rotativas de engrenamento externo com contato em dois flancos
gerando redução de até 75% de ruído; com pressão máxima de pico de 300bar e pressão de trabalho de 280bar; rotação compreendida entre 500 e 4.000rpm e vazão compreendida entre 4 e 112L/min ou deslocamento volumétrico de 4 até 28cm³/rotação, utilizadas em aplicações de sistemas hidráulicos.
8413.60.19 022 Unidades hidráulicas do sistema passivo de refrigeração do conversor e caixa de engrenagens de aerogeradores, compostas por bomba hidráulica, motor elétrico, aquecedor, válvulas hidráulicas, sensores, conectores e acessórios hidráulicos; motor elétrico trifásico de 2 polos, com frequência elétrica de 60Hz, potência elétrica de 3kW, tensão elétrica de 400Vac, fator de potência de 0,91 a 0,84, com rotação nominal de 3.514rpm; aquecedor com potência de 9kW; vazão nominal de 20,5m³/h, carga nominal de 31,6m, carga máxima de 41,3m; pressão máxima de operação de 16bar; altura máxima de 850mm, comprimento máximo de 755mm e largura máxima de 360mm.
8413.60.90 038 Bombas volumétricas rotativas de pistão com acionamento elétrico e pressão máxima de trabalho igual ou menor a 250bar, para serem utilizadas em sistemas automáticos de lubrificação por graxa de veículos fora de estrada e equipamentos industriais com reservatório de capacidade de 3 a 200L de graxa e sensor de nível mínimo de lubrificante no reservatório, "display" indicador de alarmes e falhas e com capacidade de lubrificar múltiplos pontos sem limite de distância.
8413.70.10 057 Motobombas centrífugas multiestágios entre 5 a 21 estágios com diâmetro de 100mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão compreendida entre 0 a 8m³/h e altura manométrica compreendida entre 1 a 223mca, com bocal de saída em ferro medindo 1¼ polegada com rosca do tipo BSP, eixo do bombeador e corpo em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,37kW (½CV) e 2,2kW (3 CV) com rotação 3.450rpm, podendo ser de 2 fios com capacitor interno ou 3 fios sem capacitor interno, acompanhados ou não por painel de comando para ligar as motobombas e proteger o equipamento "control box" (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba), em sua tensão monofásicos, e trifásicos para voltagem de 110V, 127V, 220V e 380V, utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 4 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 0,25% no fluido a ser bombeado, para trabalho em temperatura máxima de 35 graus Celsius.


8413.70.10 058 Motobombas centrífugas multiestágios entre 4 a 27 estágios com diâmetro de 78mm acopladas a motor elétrico, para operação submersa, com vazão compreendida entre 0,0 a 3,6m³/h e altura manométrica compreendida entre 0 a 167mca, com bocal de saída em ferro medindo 1 polegada com rosca do tipo BSP, eixo do bombeador e corpo em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,25kW (1/4 CV) até 1,5kW (2CV) rotação até 3.450rpm, podendo ser de 2 fios com capacitor interno ou 3 fios sem capacitor interno, acompanhados ou não por painel de comando para ligar a motobomba, e proteger o equipamento "control box" (dispositivo capacitor para auxílio no funcionamento da bomba), em sua tensão monofásicos, e trifásicos para voltagem de 110, 127, 220,254 e 380V;,utilizadas na captação de água potável em poços tubulares profundos com diâmetro a partir de 3 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 0,25% no fluido a ser bombeado, para trabalho em temperatura máxima de 35 graus Celsius.
8413.70.10 059 Bombas centrifugas multiestágios sem motor elétrico incorporado para operação submersa, com bocal de saída em latão e válvula de retenção incorporada, medindo entre 1¼ a 2 polegadas com rosca tipo BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial em poliacetal, difusor em policarbonato, com estágios medindo entre diâmetro de 74 e diâmetro de 76mm, com vazão máxima de 12m³/h, altura manométrica entre 5,98 e 211mca, utilizadas para captação de água potável em poços tubulares profundo com diâmetro de 4 polegadas, com teor máximo de areia permitido de 50g/m³ ou ppm para trabalho, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 149,81.
8413.81.00 068 Bombas de remoção de condensado para utilização em aparelhos de climatização e refrigeração, com capacidade máxima até 16kW (54.000Btu/h), dotadas de reservatório secundário submersível, conexão do tipo ligar e usar (plug-and-play), dispositivo anti efeito sifão, tubo de aspiração e tubo flexível de admissão, vazão máxima de 12L/h em desnível zero em relação ao ponto mais alto da tubulação de dreno, altura piezométrica máxima recomendada de 10m (vazão 6L/h) com desnível de bombeamento de 8m, elevação de aspiração máxima entre o reservatório e a bomba de 2m, potência de 16W, interruptor de segurança de 3,0A, grau de proteção IP21 e proteção térmica, com suporte de temperatura dágua até 40 graus Celsius.
8413.81.00 069 Bombas de remoção de condensado, próprias para utilização em aparelhos de climatização e refrigeração, com capacidade máxima até 46kW (157.000Btu/h), dotadas de reservatório secundário submersível, conexão do tipo ligar e usar (plug-and-play), dispositivo anti efeito sifão, tubo de aspiração e tubo flexível de admissão, vazão máxima de 35L/h em desnível zero em relação ao ponto mais alto da tubulação de dreno, altura piezométrica máxima recomendada de 12m (vazão 10L/h) com desnível de bombeamento de 12m, elevação de aspiração máxima entre o reservatório e a bomba de 2m, potência de 20W, interruptor de segurança de 3,0A, grau de proteção IP21 e proteção térmica, com suporte de temperatura dágua até 40 graus
Celsius.
8413.81.00 070 Bombas de alta pressão para serem utilizadas em máquina de corte em jato dágua, com pressão até 60.000psi, vazão de 1gal/min., com sistema interno de redundância, painel digital "touchscreen" colorido com opção de 11 idiomas, controles internos de baixa pressão (24VCC) para controle de segurança, com deslocamento variável hidráulico com compensação de pressão.
8413.81.00 071 Bombas de diafragmas, duplo ou simples, com acionamento pneumática ou elétrica de até 380V, potência de 10 até 1.000W, em alumínio, aço, acetal ou polipropileno, com vazão de 10 a 1.000L/min, conexão de entrada e saída de até 3 polegadas, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.273,00.
8413.81.00 072 Bombas de duplo diafragma ou simples, com acionamento pneumática ou elétrica de até 380V, em alumínio, acetal ou polipropileno, com esferas ou não, para óleo lubrificante, água e demais líquidos, vazão de 10 até 800L/min, com diâmetro da entrada de até 3 polegadas, pressão de trabalho/ar de 10 a 600psi, rateio de 1:1, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 1.086,46.
8414.10.00 058 Bombas de vácuo, com palheta rotativa lubrificada, de estágio único, com acoplamento direto, sistema de refrigeração integrado e velocidade de rotação variável. potência nominal de 90kW, com vazão nominal de 1.890 a 3.240m³/h, pressão de vácuo máximo de 0,5mbar (a), com painel elétrico de controle integrado.
8414.10.00 059 Unidades de geração de vácuo para uso industrial, com capacidade nominal de geração igual ou superior a 1.680m³/h e pressão de operação igual ou superior a 450mbar, compostas de: 1 ou mais bombas de vácuo de palhetas (vane) de refrigeração por solução liquida em cabine insonorizada; vaso separador de líquido refrigerante, trocador de calor a ar para resfriamento do liquido refrigerante, filtros, válvulas, instrumentação, painel elétrico e de controle com ou sem tanque acumulador de vácuo e/ou sistema de drenagem de condensado e tubulações.
8414.59.90 056 Ventiladores centrífugos industriais, com pás planas de aço inoxidável, inclinadas para trás, potência de 17kW, rotação de 1.740rpm, fluxo de 6m³/s, tensão de alimentação de 440V, dotados de caixa de controle à prova de chamas incorporando um contator DOL e gabinete com botões liga e desliga completo com cabeamento.
8414.59.90 057 Sopradores de ar de uso manual, próprios para limpeza de áreas cobertas com palha, grama, folhas, papel e semelhantes, com volume de ar de sopro de 700m³/h, velocidade máxima do ar de 71m/s e força do sopro 13N, com bomba de combustível para partida facilitada, potência de 0,7kW e cilindrada de 27,2cm³, de valor unitário (CIF) não superior a R$ 446,83.
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