Julgamento da modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins é adiado
Área: Contábil Publicado em 30/04/2021
Foto: Divulgação Fonte: Valor Economico
https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/04/29/julgamento-da-modulacao-da-exclusao-do-icms-do-piscofins-e-adiado.ghtml
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver às empresas os valores que foram cobrados de forma indevida por causa do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins. Chamada de "tese do século", essa ação é a maior, em termos de impacto financeiro, na Corte e já espera uma definição há 20 anos.
Antes, na pauta, consta um processo que analisa o prazo de vigência de patentes, que começou a ser analisado nesta quinta-feira. Contudo, o relator, ministro Dias Toffoli, ainda não terminou de ler seu voto.
O Ministério da Economia estima perdas de R$ 258,3 bilhões com o julgamento tributário. Já os contribuintes dizem que se os ministros liberarem a União das devoluções, o efeito, para o mercado, será catastrófico. Poderá ter impacto, inclusive, nos preços das ações das empresas na bolsa de valores.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver às empresas os valores que foram cobrados de forma indevida por causa do ICMS no cálculo do PIS e da Cofins. Chamada de "tese do século", essa ação é a maior, em termos de impacto financeiro, na Corte e já espera uma definição há 20 anos.
Antes, na pauta, consta um processo que analisa o prazo de vigência de patentes, que começou a ser analisado nesta quinta-feira. Contudo, o relator, ministro Dias Toffoli, ainda não terminou de ler seu voto.
O Ministério da Economia estima perdas de R$ 258,3 bilhões com o julgamento tributário. Já os contribuintes dizem que se os ministros liberarem a União das devoluções, o efeito, para o mercado, será catastrófico. Poderá ter impacto, inclusive, nos preços das ações das empresas na bolsa de valores.
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