Haddad diz que estão num 'bom caminho' as negociações com Lira para a isenção do IR até R$ 5 mil

Nesta quinta-feira, o deputado Arthur Lira, relator do projeto, disse que o esboço do relatório está praticamente pronto e acertado com o Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, ao sair da reunião bilateral com o ministro de Finanças da Rússia, Anton Siluanov, no Rio, que estão num "bom caminho" as negociações entre a Fazenda e o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), relator do projeto do Executivo, as negociações para avançar o projeto da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Ele não quis adiantar os detalhes do relatório, por ser uma "indelicadeza de anunciar o trabalho próprio do relator":

— Mas ele (Lira) tem mantido um diálogo de altíssimo nível com a Secretaria de Reformas Econômicas, na pessoa do secretário Marcos Pinto. O Marcos tem relatado que as conversas estão prosperando em um nível muito elevado. Eu tenho razões para imaginar que nós estamos próximos, chegaremos a um bom relatório. Eu conheço os termos, mas eu não vou me adiantar a ele, porque ele é o relator. Fica muito deselegante eu falar de um anúncio que cabe a ele fazer.

Segundo o ministro, há avanços e que as negociações estão "no bom caminho".

— Eu penso que nós estamos avançando. O mais importante é apresentar um bom relatório que possa ser defendido perante a opinião pública que busca justiça tributária. Temos um país muito injusto. Vamos começar a corrigir essa grande injustiça e eu penso que nós estamos no bom caminho.

Ele não esclareceu se o relatório do Lira será mais próximo do que o governo apresentou em março, para isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil, compensando a perda de receita com aumento da alíquota de quem ganha de R$ 50 mil para cima.

Sobre a decisão do ministro Dias Tofoli, do Supremo, de manter o gasto com o ressarcimento dos aposentados que tiveram descontos indevidos nos benefícios fora do alcance das metas do arcabouço fiscal, Haddad afirmou que foi o mesmo tratamento dado aos precatórios que também não são contabilizados para os efeitos da metas fiscais:

— Na verdade foi um tratamento igual ao de um precatório, para os que foram lesados pelas associações pudessem ter seu direito restabelecido o quanto antes. Para isso se convencionou dar esse tratamento. O Judiciário deu o tratamento de uma decisão judicial.

Perguntado se isso significava um alívio para cumprir as metas fiscais — o governo já congelou R$ 31 bilhões do Orçamento deste ano para obedecer ao arcabouço fiscal —, disse que não se trata de alívio, "porque o valor também não é um valor tão grande quando se pensava inicialmente".

— Mas o importante é que as pessoas vão ser ressarcidas.

O ministro afirmou que não houve qualquer avanço sobre a questão do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi derrubado pelo Congresso e que, com a reunião dos Brics que acontece no Rio e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em Lisboa, não houve avanços. O governo entrou com ação no Supremo para derrubar a decisão do Congresso que impediu o aumento da alíquota do IOF, uma das saídas para aumentar a arrecadação e cumprir as metas fiscais.

— Não (não houve avanços), tenho lido manifestações das pessoas buscando o diálogo, eu tenho visto isso, mas muita gente está fora do Brasil, está tendo os Brics, então...

Por fim, o ministro afirmou que está otimista em fechar uma acordo entre Mercosul e União Europeia até o fim do ano, após se reunir com os ministros de Finanças da China e da Rússia e representantes do governo francês:

— Tivemos uma conversa com o representante do governo francês que foi muito boa em relação ao acordo União Europeia e Mercosul. Tivemos três boas reuniões com assinatura de dois instrumentos e a possível viabilização de um desfecho favorável para o acordo com o governo europeu. Eu estou mais confiante (fechar um acordo até o fim do ano). Eu já estava, mas estou cada vez mais. Creio que vai ser possível. Vai ser histórico, vai ser muito bom.

O ministro teve duas reuniões bilaterais com o ministro das Finanças da China, Lan Foan, e o da Rússi