Ato COTEPE/ICMS nº 157/2023 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas

Área: Contábil Publicado em 30/10/2023

Ato COTEPE/ICMS nº 157/2023 - DOU de 30.10.2023

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020 , que divulga relação de...

Colunas

Pessoal

Jurisprudência - Discriminada pela chefia, recepcionista com deficiência visual deve receber indenização

16/10/2026 às 11:06

Jurisprudência - Multa é mantida a empresa de serviços gerais de Salvador que não cumpriu cota de PcD

15/10/2026 às 11:43

Jurisprudência - Perseguida e discriminada após comunicar gestação de risco, vendedora deve ser indenizada

14/10/2026 às 14:17

Fiscal

No Pergunte à CPA de segunda-feira, dia 19.10.2026 será realizada a análise do tema "ICMS/SP - Simples Nacional - Sublimite”

16/10/2026 às 11:01

No Pergunte à CPA de terça-feira, dia 20.10.2026, será realizada a reapresentação da análise do tema “ITCMD/SP – Instituídas regras gerais do ITCMD pela Lei Complementar nº 227/2026"

16/10/2026 às 10:58

Superar o protecionismo para voltar a crescer

16/10/2026 às 10:54

Contábil

Reforma tributária para incorporadoras aumenta complexidade da apuração

16/10/2026 às 08:39

Participação em outras empresas pode impedir o Simples mesmo com faturamento abaixo de R$ 4,8 milhões

16/10/2026 às 08:37

Alíquota da CBS para 2027 e anterioridade nonagesimal: uma controvérsia constitucional em formação

16/10/2026 às 08:35