SP vai quase triplicar valor da nova liberação de créditos do ICMS no ProAtivo
Área: Fiscal Publicado em 01/02/2023 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Montante liberado chegará a R$ 1,8 bi desde que o programa foi criado, em 2021; recursos são destinados a empresas paulistas contribuintes do ICMS que tenham crédito acumulado apropriado para utilização.
Montante liberado chegará a R$ 1,8 bi desde que o programa foi criado.
O governo do Estado de São Paulo vai elevar de R$ 200 milhões para R$ 570 milhões o montante de liberação de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser transferido dentro da quinta rodada do programa ProAtivo. A resolução com o novo valor será publicada no “Diário Oficial” dess quarta-feira (1º), segundo o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita. Os créditos devem começar a ser liberados no decorrer de fevereiro.
Segundo Kinoshita, o aumento na liberação de créditos segue recomendação técnica da secretaria e reflete a demanda das empresas pela transferência de créditos acumulados.
Com a decisão, o montante de créditos liberados no programa chegará a R$ 1,8 bilhão desde que o ProAtivo foi criado, em dezembro de 2021. Os recursos são destinados para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham crédito acumulado apropriado disponível para utilização, conforme o histórico de investimento em bens destinados ao ativo imobilizado.
A quinta rodada foi anunciada em novembro do ano passado e as empresas se inscreveram para ter os créditos liberados, conforme as condições do programa. Kinoshita explica que a implementação da quinta rodada ficou para 2023. O ProAtivo, diz ele, amplia a liquidez para os contribuintes que dispõem de créditos acumulados do ICMS. “É injeção de dinheiro na economia paulista.”
O ProAtivo é executado por meio de sucessivas rodadas de autorização de transferência de crédito acumulado, nas quais são fixados os valores globais, limites mensais e períodos de utilização. A cada nova rodada de autorização, o contribuinte interessado deve protocolar pedido de adesão por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet). Uma vez deferido o pedido, o valor solicitado é reservado no sistema de conta corrente do créditos acumulados.
Fonte: Valor Econômico
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Montante liberado chegará a R$ 1,8 bi desde que o programa foi criado.
O governo do Estado de São Paulo vai elevar de R$ 200 milhões para R$ 570 milhões o montante de liberação de créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser transferido dentro da quinta rodada do programa ProAtivo. A resolução com o novo valor será publicada no “Diário Oficial” dess quarta-feira (1º), segundo o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita. Os créditos devem começar a ser liberados no decorrer de fevereiro.
Segundo Kinoshita, o aumento na liberação de créditos segue recomendação técnica da secretaria e reflete a demanda das empresas pela transferência de créditos acumulados.
Com a decisão, o montante de créditos liberados no programa chegará a R$ 1,8 bilhão desde que o ProAtivo foi criado, em dezembro de 2021. Os recursos são destinados para empresas paulistas contribuintes do ICMS de qualquer setor econômico e que tenham crédito acumulado apropriado disponível para utilização, conforme o histórico de investimento em bens destinados ao ativo imobilizado.
A quinta rodada foi anunciada em novembro do ano passado e as empresas se inscreveram para ter os créditos liberados, conforme as condições do programa. Kinoshita explica que a implementação da quinta rodada ficou para 2023. O ProAtivo, diz ele, amplia a liquidez para os contribuintes que dispõem de créditos acumulados do ICMS. “É injeção de dinheiro na economia paulista.”
O ProAtivo é executado por meio de sucessivas rodadas de autorização de transferência de crédito acumulado, nas quais são fixados os valores globais, limites mensais e períodos de utilização. A cada nova rodada de autorização, o contribuinte interessado deve protocolar pedido de adesão por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet). Uma vez deferido o pedido, o valor solicitado é reservado no sistema de conta corrente do créditos acumulados.
Fonte: Valor Econômico
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