Retificação - Portaria SRE nº 29/2025 - Divulga valores atualizados para fins de determinação da BC da ST de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas

Área: Fiscal Publicado em 26/06/2025

Retificação - Portaria SRE nº 29/2025 - DOE SP de 04.06.2025 - Ret. DOE SP de 26.06.2025

 

Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

 

RETIFICAÇÃO - DOE SP de 26.06.2025

 

Na Tabela 2. AMBEV do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES da Portaria SRE 29/2025, de 3 de junho de 2025, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas:

 

Onde se lê:

 

Tabela 2. AMBEV
ItemCESTMarcaTipo de EmbalagemTamanhoPreço Final
2.103.011.00GUARANÁ ANTARCTICA(11)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL291 A 300 MLR$ 2,70
2.203.010.02H2!OH (12)LATADE 311 A 360 MLR$ 3,50
2.303.011.00ÁGUA TÔNICA (8)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 599 MLR$ 4,69
2.403.010.00ÁGUA TÔNICA (8)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELATÉ 360 MLR$ 7,76
2.503.010.01ÁGUA TÔNICA (8)PETDE 661 A 1200 MLR$ 8,62
2.603.010.01ÁGUA TÔNICA (8)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 7,58
2.703.010.02ÁGUA TÔNICA (8)LATAATÉ 270 MLR$ 3,06
2.803.010.02ÁGUA TÔNICA (8)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,25
2.903.010.01ANTARCTICA CITRUS (9)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 9,42
2.1003.010.02ANTARCTICA CITRUS (9)LATAATÉ 270 MLR$ 3,44
2.1103.010.02ANTARCTICA CITRUS (9)LATADE 311 A 360 MLR$ 5,10
2.1203.012.01CÁPSULA REFRIGERANTES (TODOS)CÁPSULASEMBALAGEM DE 20 ML A 50 MLR$ 2,79
2.1303.010.02GINGER ALE ANTARCTICA (10)LATAATÉ 270 MLR$ 3,18
2.1403.011.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 290 MLR$ 4,35
2.1503.011.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELIGUAL OU MAIS DE 1000 MLR$ 6,06
2.1603.010.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELATÉ 360 MLR$ 5,76
2.1703.010.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELDE 661 A 1200 MLR$ 7,32
2.1803.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETATÉ 260 MLR$ 2,06
2.1903.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 401 A 660 MLR$ 5,39
2.2003.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 661 A 1200 MLR$ 6,88
2.2103.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 7,15
2.2203.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 1751 A 2000 MLR$ 9,72
2.2303.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 2001 A 2250 MLR$ 9,05
2.2403.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 2251 A 2500 MLR$ 9,62
2.2503.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETACIMA DE 2500 MLR$ 11,97
2.2603.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATAATÉ 270 MLR$ 3,16
2.2703.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATADE 271 A 310 MLR$ 2,64
2.2803.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,03
2.2903.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATADE 361 A 660 MLR$ 3,78
2.3003.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 18 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 58,03
2.3103.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 12 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 39,29
2.3203.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADESPETDE 661 A 1200 MLR$ 11,01
2.3303.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADESPETDE 1751 A 2000 MLR$ 16,32
2.3403.010.01H2!OH (12)PETDE 401 A 660 MLR$ 4,97
2.3503.010.01H2!OH (12)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 9,07
2.3603.010.02H2!OH (12)LATAATÉ 270 MLR$ 2,97
2.3703.010.02H2!OH (12)LATADE 271 A 310 MLR$ 3,45
2.3803.010.01MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADESPETDE 661 A 1200 MLR$ 7,16
2.3903.010.01MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADESPETDE 1751 A 2000 MLR$ 16,55
2.4003.010.01MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADESPETATÉ 260 MLR$ 7,62
2.4103.010.02MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 17,37
2.4203.011.00PEPSI-COLA (13)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 599 MLR$ 4,14
2.4303.011.00PEPSI-COLA (13)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELIGUAL OU MAIS DE 1000 MLR$ 5,31
2.4403.010.00PEPSI-COLA (13)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELDE 661 A 1200 MLR$ 7,25
2.4503.010.01PEPSI-COLA (13)PETATÉ 260 MLR$ 2,09
2.4603.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 401 A 660 MLR$ 5,31
2.4703.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 661 A 1200 MLR$ 6,72
2.4803.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 7,04
2.4903.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 1751 A 2000 MLR$ 9,13
2.5003.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 2001 A 2250 MLR$ 8,39
2.5103.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 2251 A 2500 MLR$ 8,93
2.5203.010.01PEPSI-COLA (13)PETACIMA DE 2500 MLR$ 11,46
2.5303.010.02PEPSI-COLA (13)LATAATÉ 270 MLR$ 3,22
2.5403.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 271 A 310 MLR$ 2,71
2.5503.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,08
2.5603.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 361 A 660 MLR$ 3,78
2.5703.010.02PEPSI-COLA (13) - PACK** 18 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 58,75
2.5803.010.01PEPSI-COLA (13)PETACIMA DE 2500 MLR$ 11,46
2.5903.010.02PEPSI-COLA (13)LATAATÉ 270 MLR$ 3,22
2.6003.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 271 A 310 MLR$ 2,71
2.6103.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,08
2.6203.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 361 A 660 MLR$ 3,78
2.6303.010.02PEPSI-COLA (13) - PACK** 18 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 58,75
2.6403.010.01PEPSI-COLA (13)PETACIMA DE 2500 MLR$ 11,46
2.6503.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 1751 A 2000 MLR$ 8,12
2.6603.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 2500 A 2749 MLR$ 10,32
2.6703.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETIGUAL OU ACIMA DE 2750 MLR$ 10,32
2.6803.010.02SODA LIMONADA/SUKITA (14)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,01
** NAS EMBALAGENS DENOMINADAS PACK, AS UNIDADES DENTRO DESTA EMBALAGEM NÃO PODERÃO SER VENDIDAS SEPARADAMENTE. A COMERCIALIZAÇÃO DO PACK SÓ É PERMITIDA DE FORMA INTEGRAL, DEVIDO AO FATO DE AS UNIDADES INDIVIDUAIS NÃO POSSUÍREM GTIN.
(8) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(9) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(10) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes das marcas H2OH!/Guarah/Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, Pepsi-Black, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.

 

Leia-se:

 

Tabela 2. AMBEV
ItemCESTMarcaTipo de EmbalagemTamanhoPreço Final
2.103.011.00GUARANÁ ANTARCTICA(11)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL291 A 300 MLR$ 2,70
2.203.010.02H2!OH (12)LATADE 311 A 360 MLR$ 3,50
2.303.011.00ÁGUA TÔNICA (8)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 599 MLR$ 4,69
2.403.010.00ÁGUA TÔNICA (8)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELATÉ 360 MLR$ 7,76
2.503.010.01ÁGUA TÔNICA (8)PETDE 661 A 1200 MLR$ 8,62
2.603.010.01ÁGUA TÔNICA (8)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 7,58
2.703.010.02ÁGUA TÔNICA (8)LATAATÉ 270 MLR$ 3,06
2.803.010.02ÁGUA TÔNICA (8)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,25
2.903.010.01ANTARCTICA CITRUS (9)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 9,42
2.1003.010.02ANTARCTICA CITRUS (9)LATAATÉ 270 MLR$ 3,44
2.1103.010.02ANTARCTICA CITRUS (9)LATADE 311 A 360 MLR$ 5,10
2.1203.012.01CÁPSULA REFRIGERANTES (TODOS)CÁPSULASEMBALAGEM DE 20 ML A 50 MLR$ 2,79
2.1303.010.02GINGER ALE ANTARCTICA (10)LATAATÉ 270 MLR$ 3,18
2.1403.011.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 290 MLR$ 4,35
2.1503.011.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELIGUAL OU MAIS DE 1000 MLR$ 6,06
2.1603.010.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELATÉ 360 MLR$ 5,76
2.1703.010.00GUARANÁ ANTARCTICA (11)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELDE 661 A 1200 MLR$ 7,32
2.1803.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETATÉ 260 MLR$ 2,06
2.1903.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 401 A 660 MLR$ 5,39
2.2003.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 661 A 1200 MLR$ 6,88
2.2103.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 7,15
2.2203.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 1751 A 2000 MLR$ 9,72
2.2303.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 2001 A 2250 MLR$ 9,05
2.2403.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETDE 2251 A 2500 MLR$ 9,62
2.2503.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11)PETACIMA DE 2500 MLR$ 11,97
2.2603.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATAATÉ 270 MLR$ 3,16
2.2703.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATADE 271 A 310 MLR$ 2,64
2.2803.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,03
2.2903.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11)LATADE 361 A 660 MLR$ 3,78
2.3003.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 18 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 58,03
2.3103.010.02GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 12 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 39,29
2.3203.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADESPETDE 661 A 1200 MLR$ 11,01
2.3303.010.01GUARANÁ ANTARCTICA (11) - PACK** 2 UNIDADESPETDE 1751 A 2000 MLR$ 16,32
2.3403.010.01H2!OH (12)PETDE 401 A 660 MLR$ 4,97
2.3503.010.01H2!OH (12)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 9,07
2.3603.010.02H2!OH (12)LATAATÉ 270 MLR$ 2,97
2.3703.010.02H2!OH (12)LATADE 271 A 310 MLR$ 3,45
2.3803.010.01MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADESPETDE 661 A 1200 MLR$ 7,16
2.3903.010.01MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 2 UNIDADESPETDE 1751 A 2000 MLR$ 16,55
2.4003.010.01MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADESPETATÉ 260 MLR$ 7,62
2.4103.010.02MULTIPACK SABORES (GUARANÁ (11)/PEPSI (13)/SODA LIMONADA E SUKITA (14)) - PACK 6 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 17,37
2.4203.011.00PEPSI-COLA (13)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 599 MLR$ 4,14
2.4303.011.00PEPSI-COLA (13)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELIGUAL OU MAIS DE 1000 MLR$ 5,31
2.4403.010.00PEPSI-COLA (13)GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVELDE 661 A 1200 MLR$ 7,25
2.4503.010.01PEPSI-COLA (13)PETATÉ 260 MLR$ 2,09
2.4603.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 401 A 660 MLR$ 5,31
2.4703.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 661 A 1200 MLR$ 6,72
2.4803.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 7,04
2.4903.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 1751 A 2000 MLR$ 9,13
2.5003.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 2001 A 2250 MLR$ 8,39
2.5103.010.01PEPSI-COLA (13)PETDE 2251 A 2500 MLR$ 8,93
2.5203.010.02PEPSI-COLA (13)LATAATÉ 270 MLR$ 3,22
2.5303.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 271 A 310 MLR$ 2,71
2.5403.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,08
2.5503.010.02PEPSI-COLA (13)LATADE 361 A 660 MLR$ 3,78
2.5603.010.02PEPSI-COLA (13) - PACK** 18 UNIDADESLATADE 311 A 360 MLR$ 58,75
2.5703.010.01PEPSI-COLA (13)PETACIMA DE 2500 MLR$ 11,46
2.5803.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 1751 A 2000 MLR$ 8,12
2.5903.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 2500 A 2749 MLR$ 10,32
2.6003.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETIGUAL OU ACIMA DE 2750 MLR$ 10,32
2.6103.010.02SODA LIMONADA/SUKITA (14)LATADE 311 A 360 MLR$ 4,01
2.6203.010.01PEPSI-COLA (13) - PACK** 2 UNIDADESPETDE 661 A 1200 MLR$ 10,75
2.6303.010.01PEPSI-COLA (13) - PACK** 2 UNIDADESPETDE 1751 A 2000 MLR$ 15,47
2.6403.011.00SODA LIMONADA/SUKITA (14)GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVELDE 261 A 599 MLR$ 4,67
2.6503.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETATÉ 260 MLR$ 2,11
2.6603.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 401 A 660 MLR$ 5,37
2.6703.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 661 A 1200 MLR$ 6,54
2.6803.010.01SODA LIMONADA/SUKITA (14)PETDE 1201 A 1750 MLR$ 5,72

 

** NAS EMBALAGENS DENOMINADAS PACK, AS UNIDADES DENTRO DESTA EMBALAGEM NÃO PODERÃO SER VENDIDAS SEPARADAMENTE. A COMERCIALIZAÇÃO DO PACK SÓ É PERMITIDA DE FORMA INTEGRAL, DEVIDO AO FATO DE AS UNIDADES INDIVIDUAIS NÃO POSSUÍREM GTIN.

(8) Água Tônica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(9) Refrigerantes das marcas Antarctica Citrus, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(10) Refrigerantes da marca Ginger Ale Antarctica, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(11) Refrigerantes da marca Guaraná Antarctica, Açaí e Guaraná Antárctica Ice, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(12) Refrigerantes das marcas H2OH!/Guarah/Hello, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(13) Refrigerantes da marca Pepsi-Cola, Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Max, Pepsi-Black, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(14) Refrigerantes da marca Soda Limonada e Sukita, de todos os sabores, inclusive light, zero ou diet.
(15) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV deverão utilizar o preço do produto Guaraná Antarctica.