Publica Ajustes SINIEF aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025

Despacho CONFAZ nº 42/2025 - DOU de 09.12.2025

Publica Ajustes SINIEF aprovados na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5.12.2025.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 199ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 5 de dezembro de 2025, foram celebrados os seguintes atos:

AJUSTE SINIEF Nº 33, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 34, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 35, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 37, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 38, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 39, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 40, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 42, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 44, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 45, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 46, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 48, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 49, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

AJUSTE SINIEF Nº 50, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA