Portaria SRE nº 9/2025 - Altera a Portaria SRE 88/2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da BC da ST de bebidas alcoólicas, refrigerantes - Retificação
Área: Fiscal Publicado em 06/03/2025Portaria SRE nº 9/2025 - DOE SP de 25.02.2025 - Ret. DOE SP de 06.03.2025
Altera a Portaria SRE 88/2024, de 3 de dezembro de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.
Na Portaria SRE 09/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que altera a Portaria SRE 88/2024, de 3 de dezembro de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas:
- No inciso III do artigo 1º:
Onde se lê:
Item | CEST | Procedência | Marca | Embalagem | Não Retornável | Retornável |
22.67 | 02.003.00 | NACIONAL | SKOL BEATSSENSES | vidro de 260 a 360 ml | R$ 7,58 |
Leia-se:
Item | CEST | Procedência | Marca | Embalagem | Não Retornável | Retornável |
22.67 | 02.023.00 | NACIONAL | SKOL BEATSSENSES | vidro de 260 a 360 ml | R$ 7,58 |
- No inciso II do artigo 3º:
Onde se lê:
II - os itens 22.77, 22.78 e 22.92 da Tabela 20. AGUARDENTE VÍNICA/GRAPPA do Capítulo Ido Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Leia-se:
II - os itens 22.77, 22.78 e 22.92 da Tabela 22. SANGRIAS E COQUETÉIS do Capítulo I do Anexo V - BEBIDAS ALCOÓLICAS.
