Portaria SRE nº 34/2025 - Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD - Retificação

Área: Fiscal Publicado em 01/07/2025

Portaria SRE nº 34/2025 - DOE SP de 25.06.2025 - Ret. DOE SP de 27.06.2025

Altera a Portaria CAT 147/2009, de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.

Na Portaria SRE 34/2025 , de 24 de junho de 2025, que altera a Portaria CAT 147/2009 , de 27 de julho de 2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS:

No artigo 1º:

Onde se lê:

05/2025

Leia-se:

06/2025