PORTARIA SRE 75/2024 - Altera a Portaria SRE 70/24, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina

Área: Fiscal Publicado em 18/10/2024

PORTARIA SRE 75/2024 - DOE SP de 18.10.2024

 

Altera a Portaria SRE 70/24, de 30 de setembro de 2024, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

 

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto n º 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

 

Artigo 1° - Ficam acrescentados, com os seguintes preços em reais, os subitens adiante indicados à TABELA 2: ALESSANDRO JOSE ZAMPRONIO – SORVETES PIMPINELLA CNPJ base: 62182753, do Anexo Único da Portaria SRE 70/24, de 30 de setembro de 2024:

 

 

TABELA 2: ALESSANDRO JOSE ZAMPRONIO - SORVETES PIMPINELLA CNPJ base: 62182753
SubitemGTIN VAREJODESCRICAO DO PRODUTO VAREJOPREÇO VAREJO UNITÁRIO (em R$)
2.3547898437722458PIMPIBOM - ACAI CX-128,49
2.355SEM GTINPIC30 LEITE - PISTACHE4,20
2.3567898437722441PIC30 LEITE - NAO SEI4,20
2.357SEM GTINCAIXA 10 LTS - SNICKERS PREMIUM140,00
2.358SEM GTINPOTE 5 LTS - P11 PISTACHE50,00
2.359SEM GTINPOTE 5 LTS - P12 MORANGO50,00
2.360SEM GTINCAIXA 10 LTS - MOUSSE DE LEITINHO PREMIUM140,00
2.361SEM GTINCAIXA 10 LTS - CHOC SUIÇO PREMIUM140,00
2.362SEM GTINCAIXA 10 LTS - CREME DE AVELA PREMIUM140,00
2.363SEM GTINCAIXA 10 LTS - CARAMELO SALGADO PREMIUM140,00
2.364SEM GTINPOTE 1,8 LTS - CARAMELO SALGADO CX-424,90
2.365SEM GTINPICOLE - CARAMELO SALGADO4,90
2.366SEM GTINCAIXA 10 LTS - RAFAELO PREMIUM140,00
2.367SEM GTINPIC30 - PICOLE CARAMELO SALGADO4,20
2.368SEM GTINTORPEDINHO LEITE - GOIABA2,00
2.369SEM GTINPIC36 ZERO ACUCAR - COCO4,20
2.370SEM GTINPICOLE MAXIMUM - PIMPI UNICORNIO6,50
2.371SEM GTINTORPEDINHO LEITE - FLORESTA NEGRA2,00
2.372SEM GTINBITS BOMBOM PISTACHE8,99
2.3737898437720584POTE 1 LT - PISTACHE CX-417,99
2.374SEM GTINCAIXA 5 LTS - ABACAXI ZERO (LEEVE)100,00
2.375SEM GTINCAIXA 5 LTS - CHOCOLATE ZERO (LEEVE)100,00
2.376SEM GTINCAIXA 5 LTS - NAPOLITANO ZERO (LEEVE)100,00
2.377SEM GTINTORPEDINHO - COALHADA2,00
2.378SEM GTINPICOLE LEITE - GOIABA2,20
2.379SEM GTINPIC36 LEITE - GOIABA2,00
2.380SEM GTINPOTE 1,8 LTS - IOGURTE COM PISTACHE CX-424,90
2.381SEM GTINCAIXA 10 LTS - IOGURTE COM PISTACHE140,00

 

” (NR).

 

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de outubro de 2024.

 

MARCELO BERGAMASCO SILVA

 

Subsecretário da Receita Estadual