Opinião - Diretor jurídico sob demanda

Área: Pessoal Publicado em 27/12/2022 Imagem coluna Foto: Divulgação
Fonte: Jornal Valor Econômico

Apesar de novo no Brasil, modelo de dedicação parcial é bastante adotado nos EUA, Europa, Austrália e Índia

No mundo corporativo, estamos acostumados ao outsourcing de setores mais operacionais e menos estratégicos, porém a demanda por mais flexibilidade nas relações de trabalho fez com que áreas consideradas estratégicas, como financeiro, desenvolvimento de pessoas e jurídico começassem a entrar neste rol.

Este artigo tem como objetivo explicar o conceito e o perfil do diretor jurídico sob demanda, também conhecido como diretor jurídico “as a service” ou “fractional general counsel”.

Apesar de novo no Brasil, é um modelo bastante adotado nos EUA, Europa, Austrália e Índia, onde diversas empresas já contratam diretores jurídicos com dedicação parcial para compor suas estruturas de gestão e suporte, agregando senioridade, competência e um vasto networking.

Apesar de novo no Brasil, modelo de dedicação parcial é bastante adotado nos EUA, Europa, Austrália e Índia

Empresas em fase de crescimento ou expansão, em especial aquelas de pequeno e médio porte (startups, scale-ups...) possuem diversos desafios no seu dia a dia. O jurídico, apesar de ser um importante pilar de sustentação para o negócio, é muitas vezes preterido face à escassez de recursos ou outras tantas necessidades também consideradas relevantes ou importantes.

Com o modelo de contratação do diretor jurídico sob demanda, os empreendedores e CEOs passam a contar com a possibilidade de contratar um diretor jurídico para chamar de seu, sem a necessidade de incorrer nos custos de uma contratação full time. Assim como executivos que atuam em conselhos de administração, compartilham sua dedicação com outras empresas não concorrentes, porém participam ativamente do dia a dia da gestão.

Neste contexto, o modelo do fractional general counsel ou diretor jurídico as a service se apresenta como solução para atender essa demanda e atrair esses profissionais por apenas alguns turnos ou dias por semana, com uma remuneração fixa mensal, sem as surpresas e inconvenientes do modelo de cobrança por hora, reduzindo, assim, o diferencial competitivo das grandes empresas.

Estes executivos farão parte da liderança sênior da empresa. Com sólida formação jurídica e experiência em negócios, conseguem rapidamente absorver as características e a cultura da empresa e o seu estilo de gestão, entendendo suas necessidades, com uma linguagem corporativa, atendimento personalizado, foco no “como fazer” e visão pró-negócio, sem uso de “juridiquês”.

Assim como os demais diretores executivos e membros do C-level, o diretor jurídico sob demanda estará à disposição para atuar em reuniões estratégicas com diferentes stakeholders, buscando alcançar os resultados esperados e sendo visto e tratado como membro efetivo do órgão de gestão da empresa.

O diretor jurídico sob demanda, tal qual um diretor full time de uma grande empresa, estará sempre pronto para esclarecer dúvidas, facilitando e dando agilidade à tomada de decisões. Como principal referência do jurídico interno, tem também como atribuições melhorar a comunicação e relacionamento do departamento jurídico com as demais áreas da empresa, incentivando a promoção de treinamentos e orientações jurídicas.

Contribuirá, ainda, na identificação e na contratação dos escritórios de advocacia mais adequados para cada uma das diversas situações que se apresentam, otimizando seus custos, escopo de trabalho, acompanhando os casos mais estratégicos, visando sempre o melhor resultado para o negócio.

Com vasta vivência e experiência corporativa, este profissional atua de forma proativa na gestão de risco, sugerindo e adotando ações preventivas que visem mitigar a exposição da empresa a riscos desnecessários, trazendo para o debate interno a importância da implantação de práticas de ESG e compliance.

Atualmente, o contrato de trabalho flexível é, junto com a possibilidade de desenvolvimento e remuneração, uma das três principais estratégias para captação e retenção de talentos. Este modelo se encaixa perfeitamente à tendência de relações de trabalho mais flexíveis. Assim, empresas que, por restrição de orçamento ou demanda, não conseguiam atrair para os seus quadros esses talentos, encontram na flexibilidade do modelo do fractional general counsel uma excelente oportunidade de elevar o nível do seu quadro de executivos.

Os escritórios de advocacia com os quais estas empresas já se relacionam enxergam de forma positiva a chegada deste executivo jurídico, pois terão um novo interlocutor que contribuirá mais ativa e tecnicamente com os resultados esperados e as orientações dadas por eles.

Nas empresas que já contam com um diretor jurídico sob demanda, os demais diretores percebem que ter este “par” a bordo também contribui para a estratégia e resultado do negócio. Seja no pronto aconselhamento, seja no conforto que passarão a ter para tocar os assuntos operacionais sem o incômodo dos relevantes temas jurídicos ou, ainda, na disponibilidade para o esclarecimento de dúvidas que possam surgir no processo diário de tomada de decisão.

Essa contratação também traz ao C-level, além das vantagens acima, a oportunidade do compartilhamento de experiências vividas e lições aprendidas durante sua trajetória profissional, enriquecendo também o ambiente profissional muitas vezes composto de uma juventude vigorosa, energizada e disposta a acertar e que, muitas vezes, deixa de olhar para o espelho retrovisor.

Agora que você entendeu o conceito e o perfil desse profissional, como será que este modelo de contratação será batizado no Brasil, fractional general counsel, diretor jurídico as a service ou em bom português, diretor jurídico sob demanda?

Pedro Junqueira Ayres e Palmarino Frizzo Neto são advogados, gestores jurídicos e responsáveis pela InHouse Legal, plataforma de diretores jurídicos sob demanda no Brasil
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