O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado no dia 26.09, tratará sobre “ICMS/SP - Fornecimento de refeição, Tributação de produtos alimentícios, NFC-e e mais!
Área: Fiscal Publicado em 10/09/2025O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado no dia 26.09.2025, tratará sobre “ICMS/SP - Fornecimento de refeição, Tributação de produtos alimentícios, NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e PER/DCOMP”
No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 26.09.2025, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisadas as principais regras do ICMS/SP e do IPI para o fornecimento de refeição, tributação de produtos alimentícios, NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e PER/DCOMP.
Confira a programação:
Elisaine Pedroso e Fernanda Silva – das 8h30 às 10h15
- ICMS/SP - Fornecimento de refeição
Alíquota interna de 12%
Decreto 51.597/07 – Regime especial de tributação
- ICMS/SP – Tributação de produtos alimentícios
Alíquota interna
Redução de base de cálculo
Crédito presumido
- ICMS/SP – NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Visão geral das regras para a emissão
(Intervalo das 10h15 às 10h30)
Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h
PER/DCOMP
- Regras gerais sobre o Pedido Eletrônico de Restituição do IPI
- Pedido Eletrônico de Ressarcimento do IPI
- Declaração de Compensação do IPI com tributos federais.
Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, não necessita realizar reserva antecipada, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.
