O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado no dia 23.01, tratará sobre “ICMS/SP – Principais alterações para 2026"
Área: Fiscal Publicado em 14/01/2026No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 23.01.2026, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisadas as principais alterações do ICMS/SP para 2026 e demais assuntos.
Confira a programação:
Elisaine Pedroso e Fernanda Silva – das 8h30 às 10h15
- SN – Regras sobre o Sublimite
- Fim da obrigatoriedade da GIA
- Parcelamento do ICMS dezembro – Decreto 70.312/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de contribuintes que exercem a atividade de comércio varejista parcelarem o ICMS devido pelas saídas de mercadorias promovidas em dezembro de 2025.
- Bloco H - Inventário EFD IPI/ICMS
- Ato Conjunto RFB/CGIBS 01/2025 - Dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações para apuração do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS no ano de 2026.
- Ajuste SINIEF 49/2025 - Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica.
(Intervalo das 10h15 às 10h30)
Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h
Alterações para 2026
- ICMS – combustíveis monofásico
- Revogação de benefício fiscal do ICMS
- Instituição de benefício fiscal do ICMS
- Prorrogação de benefício fiscal do ICMS
- Exclusão de produtos da substituição tributária
- NF-e englobando as NFC-e do período
- cBenef
- Base de cálculo da ST de materiais de construção
- Base de cálculo de revestimento cerâmico
- Base de cálculo de blocos ou tijolos cerâmicos
- BP-e
- Alterações – Ajuste SINIEF – NF-e
- Alterações – Ajuste SINIEF – NFC-e
- Protocolos ICMS
- Isenção do IPVA de motocicleta, ciclomotor ou motoneta de até 180 cc
Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, não necessita realizar reserva antecipada, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.
