O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 29.08.2025, tratará sobre “Antecipação Tributária – Regras Gerais”
Área: Fiscal Publicado em 19/08/2025No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 29.08.2025, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Elisaine Pedroso, Fernanda Silva e Nivaldo Santana, serão analisados os principais pontos relacionados à antecipação do ICMS, tais como:
1. Conceito de substituição tributária;
2. Conceito de antecipação tributária;
3. Produtos sujeitos ao regime, regras do Convênio ICMS nº 142/2018;
4. IVA-ST e preço final ao consumidor;
5. Antecipação tributária;
5.1 Destinatários optantes pelo Simples Nacional / Regime Periódico de Apuração – RPA;
5.2 Hipóteses em que não se aplicam à antecipação tributária;
5.3 Recolhimentos do imposto - Pelo destinatário/fornecedor;
6. Prazo de recolhimento;
7. Base de cálculo da antecipação;
8. Aquisição de outro Estado destinado ao uso/consumo ou ativo imobilizado; e
9. Procedimentos de Entrada e apuração do ICMS.
Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.
