O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 25.07.2025, tratará sobre “SN x RPA – Principais diferenças na legislação do ICMS/IPI e Regras Gerais do ISSQN na LC nº 116/03”

No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 25.07.2025, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Fernanda Silva e Nivaldo Santana, tratará sobre as principais diferenças entre uma empresa Simples Nacional e uma empresa no Regime Periódico de Apuração na legislação do ICMS/IPI, regras gerais do ISSQN na Lei Complementar nº 116/03 e as regras constantes na legislação do município de Sorocaba”.

Confira a programação:

Fernanda Silva - das 8h30 às 10h15

SN x RPA – Principais diferenças na legislação do ICMS/IPI

•           Fato gerador ICMS e IPI

•           Crédito

•           Diferencial de alíquotas nas entradas interestaduais

•           Antecipação tributária 

•           Diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS

•           Substituição tributária das operações subsequentes

•           Substituição tributária das operações antecedentes - Diferimento

•           Emissão de documentos fiscais

•           Obrigações acessórias referentes a declarações 

•           Sublimite do Simples Nacional

•           MEI – Regras específicas

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

 Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h00

ISSQN

•           ISSQN – Regras da LC 116/03

•           ISSQN - Sorocaba regras de retenção e de emissão da NFS-e

Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.

O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.