O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 25.07.2025, tratará sobre “SN x RPA – Principais diferenças na legislação do ICMS/IPI e Regras Gerais do ISSQN na LC nº 116/03”
Área: Fiscal Publicado em 11/07/2025No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado presencialmente na sexta-feira, dia 25.07.2025, das 8h30 às 12h, sob a coordenação dos consultores Fernanda Silva e Nivaldo Santana, tratará sobre as principais diferenças entre uma empresa Simples Nacional e uma empresa no Regime Periódico de Apuração na legislação do ICMS/IPI, regras gerais do ISSQN na Lei Complementar nº 116/03 e as regras constantes na legislação do município de Sorocaba”.
Confira a programação:
Fernanda Silva - das 8h30 às 10h15
SN x RPA – Principais diferenças na legislação do ICMS/IPI
- Fato gerador ICMS e IPI
- Crédito
- Diferencial de alíquotas nas entradas interestaduais
- Antecipação tributária
- Diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS
- Substituição tributária das operações subsequentes
- Substituição tributária das operações antecedentes - Diferimento
- Emissão de documentos fiscais
- Obrigações acessórias referentes a declarações
- Sublimite do Simples Nacional
- MEI – Regras específicas
(Intervalo das 10h15 às 10h30)
Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h00
ISSQN
- ISSQN – Regras da LC 116/03
- ISSQN - Sorocaba regras de retenção e de emissão da NFS-e
Para participar, é necessária a reserva com dois dias de antecedência, através do telefone (15) 3219-4822.
O evento também poderá ser acompanhado ao vivo, pela internet, através do Canal CPA, e ficará disponível, posteriormente, no site da CPA.
