O Seminário Mensal do Departamento Fiscal, de 21.02.2020, tratará sobre “ICMS – Noções Básicas”

Área: Fiscal Publicado em 06/02/2020 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
No Seminário Mensal do Departamento Fiscal, que será realizado na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 12h, no Centro de Treinamento CPA, serão abordados diversos assuntos de grande importância para os profissionais da área.

Confira a programação:

Fernanda Silva e Monia D’Amaro - das 8h30 às 10h15

• Conceito, espécies e classificação de tributos
• Competência Tributária
• Função dos tributos
• Isenção, imunidade e não-incidência
• Requisitos pra criação de tributos
• Obrigação tributária
• Sujeito Ativo e passivo
• ICMS – Fato Gerador
• Base de cálculo

(Intervalo das 10h15 às 10h30)

Nivaldo Santana - das 10h30 às 12h

• Alíquotas internas e interestaduais
• Diferencial de alíquotas
• Benefícios fiscais
• Suspensão do ICMS
• Substituição Tributária
• Não cumulatividade
• Regimes de Tributação: RPA x Simples Nacional
• Documentos fiscais
• Livros fiscais

Como ocorre com todos os eventos organizados pela CPA, este também será transmitido ao vivo pela internet, através do Canal CPA.

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