Notícia - Senado adia votação da MP que permite redução de jornada e salário
Área: Pessoal Publicado em 12/06/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da medida provisória (MP) 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. O motivo é que o parecer, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ficou pronto apenas na tarde de hoje. Os líderes partidários solicitaram, então, mais tempo para conhecer o texto. Alcolumbre remarcou a votação para a próxima terça-feira, 16.
O objetivo da MP é evitar demissões e ajudar as empresas afetadas pela pandemia. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há alguma semanas e aguarda apreciação dos senadores para ser enviada à sanção presidencial. A votação não estava prevista para acontecer nesta semana, mas entrou na pauta após pedido do próprio relator da matéria. Isso porque, apesar de o prazo da MP ter sido prorrogado, o mesmo não pode ser feito em relação aos vínculos empregatícios que já completaram 60 dias de suspensão.
Segundo Vanderlan Cardoso, funcionários que já cumpriram o período de 60 dias tiveram que retornar ao trabalho no dia 1º de junho, ainda que a paralisação siga afetando diversos segmentos da economia. Diante do problema, esses trabalhadores estariam correndo risco de não receber ou serem demitidos pelas empresas. O argumento havia sensibilizado Alcolumbre, que decidiu pautar a medida para a sessão de hoje.
A solução para o problema seria aprovar a medida provisória o mais rápido possível já que a Câmara sugeriu uma dispositivo para contornar isso: uma das inclusões feitas pelos deputados foi a permissão para que o Poder Executivo possa prorrogar os prazos dos acordos trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto para o final deste ano.
A MP permite a redução proporcional de trabalho e de salário, por até três meses, em 25%, 50% e 70%. Como compensação, prevê o pagamento pelo governo de um benefício emergencial para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução salarial. Além disso, o texto permite a suspensão temporária dos contratos de trabalhos por até dois meses.
NULL Fonte: NULL
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da medida provisória (MP) 936, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário em até 70%. O motivo é que o parecer, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ficou pronto apenas na tarde de hoje. Os líderes partidários solicitaram, então, mais tempo para conhecer o texto. Alcolumbre remarcou a votação para a próxima terça-feira, 16.
O objetivo da MP é evitar demissões e ajudar as empresas afetadas pela pandemia. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados há alguma semanas e aguarda apreciação dos senadores para ser enviada à sanção presidencial. A votação não estava prevista para acontecer nesta semana, mas entrou na pauta após pedido do próprio relator da matéria. Isso porque, apesar de o prazo da MP ter sido prorrogado, o mesmo não pode ser feito em relação aos vínculos empregatícios que já completaram 60 dias de suspensão.
Segundo Vanderlan Cardoso, funcionários que já cumpriram o período de 60 dias tiveram que retornar ao trabalho no dia 1º de junho, ainda que a paralisação siga afetando diversos segmentos da economia. Diante do problema, esses trabalhadores estariam correndo risco de não receber ou serem demitidos pelas empresas. O argumento havia sensibilizado Alcolumbre, que decidiu pautar a medida para a sessão de hoje.
A solução para o problema seria aprovar a medida provisória o mais rápido possível já que a Câmara sugeriu uma dispositivo para contornar isso: uma das inclusões feitas pelos deputados foi a permissão para que o Poder Executivo possa prorrogar os prazos dos acordos trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública, previsto para o final deste ano.
A MP permite a redução proporcional de trabalho e de salário, por até três meses, em 25%, 50% e 70%. Como compensação, prevê o pagamento pelo governo de um benefício emergencial para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução salarial. Além disso, o texto permite a suspensão temporária dos contratos de trabalhos por até dois meses.
NULL Fonte: NULL
