Notícia - Portaria expande categorias que podem trabalhar aos domingos e feriados
Área: Pessoal Publicado em 31/08/2020
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
Mais trabalhadores poderão trabalhar aos domingos e feriados sem ser necessário acordo das empresas com sindicatos. A Portaria nº 19.809, publicada no Diário Oficial da União do dia 28.08.2020, lista novas atividades que podem ser realizadas nos fins de semana, incluindo de setores considerados essenciais.
A lista se soma às categorias que já estavam incluídas na Portaria nº 604, de 2019, que ampliou as atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. Sem a inclusão na lista, a negociação com sindicatos é necessária ou solicitação administrativa a autoridades competentes.
Com a portaria, a lista de cerca de 80 atividades passa para ao redor de 110. Foram incluídas as indústrias de grãos e carnes, lavanderias, serviços sociais e de saúde como hospitais e hotelaria hospitalar, atividades financeiras incluindo a bancária de caráter excepcional ou eventual ou em áreas de funcionamento como shoppings e aeroportos.
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Mais trabalhadores poderão trabalhar aos domingos e feriados sem ser necessário acordo das empresas com sindicatos. A Portaria nº 19.809, publicada no Diário Oficial da União do dia 28.08.2020, lista novas atividades que podem ser realizadas nos fins de semana, incluindo de setores considerados essenciais.
A lista se soma às categorias que já estavam incluídas na Portaria nº 604, de 2019, que ampliou as atividades autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados. Sem a inclusão na lista, a negociação com sindicatos é necessária ou solicitação administrativa a autoridades competentes.
Com a portaria, a lista de cerca de 80 atividades passa para ao redor de 110. Foram incluídas as indústrias de grãos e carnes, lavanderias, serviços sociais e de saúde como hospitais e hotelaria hospitalar, atividades financeiras incluindo a bancária de caráter excepcional ou eventual ou em áreas de funcionamento como shoppings e aeroportos.
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