Notícia - PIS/Pasep 2023: Veja o calendário, quem tem direito e como consultar

Área: Pessoal Publicado em 08/03/2023 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Fonte: Jornal Valor Econômico

Valor do abono é calculado tendo 2021 como ano-base

O calendário para pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023 já teve início para os beneficiários.

Os dois benefícios são pagos a servidores privados (PIS) e públicos (Pasep) como forma de “melhor redistribuição da renda nacional” e “participação nas receitas das entidades integrantes dos órgãos da administração pública”.

O valor do abono corresponde ao valor do salário mínimo, que neste ano está em R$ 1.302, dividido por 12 e multiplicado pelos meses trabalhados em 2021, ano-base para o cálculo. Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep quem:

Recebeu até dois salários mínimos, em média por mês, no ano de 2021;

Trabalhou por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano-base;

Teve seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;

A consulta do pagamento pode ser feita pela informações como o valor e a data exata para Carteira de Trabalho Digital, informando o CPF por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou da plataforma web, e do site gov.br. Também é possível consultar o PIS/Pasep por telefone, pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.

Enquanto a ordem para o depósito do abono PIS por parte do governo federal seguirá a data de nascimento do beneficiário, no caso do Pasep, o cronograma levará em conta o número final da inscrição. Confira o calendário completo para o pagamento dos benefícios:

Calendário de pagamento do PIS em 2023:

- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02

- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/02

- Nascidos em março: pagamento a partir de 15/03

- Nascidos em abril: pagamento a partir de 15/03

- Nascidos em maio: pagamento a partir de 17/04

- Nascidos em junho: pagamento a partir de 17/04

- Nascidos em julho: pagamento a partir de 15/05

- Nascidos em agosto: pagamento a partir de 15/05

- Nascidos em setembro: pagamento a partir de 15/06

- Nascidos em outubro: pagamento a partir de 15/06

- Nascidos em novembro: pagamento a partir de 17/07

- Nascidos em dezembro: pagamento a partir de 17/07

Calendário de pagamento do Pasep em 2023:

- Inscrição final número 0: pagamento a partir de 15/02

- Inscrição final número 1: pagamento a partir de 15/03

- Inscrição final número 2: pagamento a partir de 17/04

- Inscrição final número 3: pagamento a partir de 17/04

- Inscrição final número 4: pagamento a partir de 15/05

- Inscrição final número 5: pagamento a partir de 15/05

- Inscrição final número 6: pagamento a partir de 15/06

- Inscrição final número 7: pagamento a partir de 15/06

- Inscrição final número 8: pagamento a partir de 17/07

- Inscrição final número 9: pagamento a partir de 17/07 NULL Fonte: NULL