Notícia - Novo lote do PIS/Pasep é pago hoje; veja quem pode receber

Área: Pessoal Publicado em 16/05/2023 | Atualizado em 23/10/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Fonte: Jornal Valor Econômico

Os valores foram reajustados para se adequar ao novo salário mínimo

O governo federal liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento de um novo lote do abono salarial PIS/Pasep a trabalhadores dos setores público e privado. Os valores foram reajustados para se adequar ao novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.320 no último dia 1º.

O novo lote contempla funcionários de empresas privadas nascidos em julho e agosto e servidores públicos cujo número do Pasep tenha final 4 e 5, segundo o calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Cerca de 4,4 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo novo lote.

O abono do Programa de Integração Social (PIS) é pago a trabalhadores da iniciativa privada, por meio da Caixa Econômica Federal. Já os valores do Programa de Formação do Patrimônio do Setor Público (Pasep) são depositados pelo Banco do Brasil.

Com o aumento do salário mínimo no último dia 1º de maio, o abono salarial passou do PIS/Pasep passou a variar de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021, ano-base para o cálculo.

Quem tem direito a receber o PIS/Pasep?

• Recebeu até dois salários mínimos por mês, em média, no ano de 2021;
• Trabalhou, no mínimo, por 30 dias com carteira assinada no ano-base;
• Teve seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Quem não tem direito ao abono?

Mesmo que se enquadrem nas situações acima, os seguintes trabalhadores não podem receber o PIS/Pasep:

Empregados domésticos;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar e sacar o abono?

A consulta do pagamento pode ser feita pela Carteira de Trabalho Digital, informando o CPF por meio do aplicativo (disponível para Android ou iOS) ou da plataforma web, no portal gov.br.

Antes do acesso, é preciso verificar se o aplicativo está atualizado. Depois, basta o trabalhador acessar a aba “Benefícios” e “Abono Salarial” para verificar o valor, o dia do pagamento e o banco de recebimento.

Também é possível consultar o PIS/Pasep e tirar dúvidas por telefone, pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, que atende pelo número 158.

Veja o calendário completo de pagamento do PIS/Pasep
Calendário de pagamento do PIS

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até

Janeiro e fevereiro Já foi liberado 28/12/2023

Março e abril Já foi liberado 28/12/2023

Maio e junho Já foi liberado 28/12/2023

Julho e agosto 15/05/2023 28/12/2023

Setembro e outubro 15/06/2023 28/12/2023

Novembro e dezembro 17/07/2023 28/12/2023

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Agente pagador: Caixa Econômica Federal

Calendário de pagamento do Pasep

Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até

0 Já foi liberado 28/12/2023

1 Já foi liberado 28/12/2023

2 e 3 Já foi liberado 28/12/2023

4 e 5 15/05/2023 28/12/2023

6 e 7 15/06/2023 28/12/2023

8 e 9 17/07/2023 28/12/2023 NULL Fonte: NULL