Notícia - Equipe econômica vai recomendar que Bolsonaro vete ampliação de saque do FGTS
Área: Pessoal Publicado em 04/08/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
Para evitar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) tenha uma saída de, pelo menos, R$ 53 bilhões, a equipe econômica vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro veto a artigos incluídos por parlamentares na MP do FGTS que ampliam a possibilidade de saque de recursos. A expectativa é que a MP seja aprovada na Câmara amanhã.
Segundo cálculos da equipe econômica, somente a possibilidade de saque de recursos do fundo para recomposição salarial pelos trabalhadores que foram contemplados pelo Programa Emergencial do Emprego e Renda — que possibilitou a redução de jornada e salários e suspensão de contratos com compensação financeira da União — teria um impacto para o fundo de R$ 29 bilhões.
Já permitir o saque dos recursos por trabalhadores que pediram demissão durante o período da pandemia representaria uma saída de R$ 24 bilhões — essa possibilidade não existe na lei atual. “O FGTS está com a liquidez baixa e precisa ser preservado”, disse um técnico da equipe econômica para justificar a recomendação do veto.
Como noticiado pelo Valor, irritados com a posição dúbia do governo, que na Câmara orientou contra a permissão de saque-aniversário do FGTS para quem foi demitido durante a pandemia da covid-19, mas no Senado deu aval a essa ampliação, deputados pretendem aprovar amanhã a autorização para os saques e deixar o eventual desgaste de barrar a liberação para o presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira, a Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 946, que libera um “saque emergencial” de R$ 1.045 do FGTS. O relator, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), incluiu no parecer a possibilidade de que os trabalhadores que aderiram ao saque anual do fundo (“saque aniversário”) pudessem também retirar todo o saldo disponível se foram demitidos sem justa causa durante a pandemia.
O governo alegou que isso provocaria um desequilíbrio no fundo e comprometeria sua sustentabilidade. O argumento levou partidos como PP, PSL, PL, PSD, MDB e DEM a votarem contra a ampliação.
No dia seguinte, porém, o Senado votou a MP e o próprio líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu a permissão para o saque de todo o fundo pelos trabalhadores demitidos, após pressão dos colegas. E ainda ampliou essa possibilidade até para os funcionários que pediram demissão.
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Para evitar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) tenha uma saída de, pelo menos, R$ 53 bilhões, a equipe econômica vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro veto a artigos incluídos por parlamentares na MP do FGTS que ampliam a possibilidade de saque de recursos. A expectativa é que a MP seja aprovada na Câmara amanhã.
Segundo cálculos da equipe econômica, somente a possibilidade de saque de recursos do fundo para recomposição salarial pelos trabalhadores que foram contemplados pelo Programa Emergencial do Emprego e Renda — que possibilitou a redução de jornada e salários e suspensão de contratos com compensação financeira da União — teria um impacto para o fundo de R$ 29 bilhões.
Já permitir o saque dos recursos por trabalhadores que pediram demissão durante o período da pandemia representaria uma saída de R$ 24 bilhões — essa possibilidade não existe na lei atual. “O FGTS está com a liquidez baixa e precisa ser preservado”, disse um técnico da equipe econômica para justificar a recomendação do veto.
Como noticiado pelo Valor, irritados com a posição dúbia do governo, que na Câmara orientou contra a permissão de saque-aniversário do FGTS para quem foi demitido durante a pandemia da covid-19, mas no Senado deu aval a essa ampliação, deputados pretendem aprovar amanhã a autorização para os saques e deixar o eventual desgaste de barrar a liberação para o presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira, a Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 946, que libera um “saque emergencial” de R$ 1.045 do FGTS. O relator, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), incluiu no parecer a possibilidade de que os trabalhadores que aderiram ao saque anual do fundo (“saque aniversário”) pudessem também retirar todo o saldo disponível se foram demitidos sem justa causa durante a pandemia.
O governo alegou que isso provocaria um desequilíbrio no fundo e comprometeria sua sustentabilidade. O argumento levou partidos como PP, PSL, PL, PSD, MDB e DEM a votarem contra a ampliação.
No dia seguinte, porém, o Senado votou a MP e o próprio líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), incluiu a permissão para o saque de todo o fundo pelos trabalhadores demitidos, após pressão dos colegas. E ainda ampliou essa possibilidade até para os funcionários que pediram demissão.
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