Notícia - Congresso quer derrubar veto da desoneração, diz Alcolumbre
Área: Pessoal Publicado em 24/09/2020
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem que há um sentimento majoritário no Poder Legislativo pela derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, que beneficia atualmente 17 setores da economia.
A declaração, a mais explícita dada por Alcolumbre sobre o tema, ocorre uma semana antes de o Congresso realizar nova sessão conjunta das duas Casas, que será no dia 30 e tem o veto na pauta. Ele não confirmou se este item será apreciado no dia.
“O veto [da desoneração da folha de pagamento] está na lista. Ele já está trancando [a pauta]. Eu acho que tem um sentimento muito grande para derrubar”, disse, antes de sinalizar que ainda aguarda um posicionamento do governo. “ Não tem como votar sessão do Congresso, se não tiver o mínimo de entendimento do que vai votar. O sentimento que eu escuto no Senado, de todos os senadores, é pela derrubada”, reiterou o presidente.
As declarações de Alcolumbre reforçam o que os próprios governistas admitem nos bastidores: o governo não terá força para garantir a manutenção da decisão de Bolsonaro.
Alcolumbre também foi questionado sobre a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujos trabalhos estão paralisados desde o início da pandemia. O presidente afirmou que o colegiado iria retomar suas atividades nesta semana, mas isso acabou adiado devido a ausência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi infectado pelo coronavírus. “Vou instalar na segunda-feira da semana que vem. Os partidos todos já indicaram”, explicou ele.
A semana será de muita negociação. O Palácio do Planalto decidiu marcar para segunda-feira uma reunião com líderes do Congresso para discutir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo. Segundo Alcolumbre, o encontro será comandado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que estendeu o convite aos presidentes da Câmara e do Senado.
“Eu acho que eles vão conversar sobre a estratégia de votação nesse período”, disse Alcolumbre. Questionado se o Executivo estava no caminho certo para garantir a aprovação, o presidente do Senado foi evasivo. “Esse negócio de estratégia certa cada um tem a sua”, respondeu. Alcolumbre afirmou, entretanto, que não sabe se poderá comparecer à reunião porque segunda-feira é o Yom Kipur (Dia do Perdão), uma das datas mais importantes do calendário judaico.
O governo ainda tenta encontrar uma saída para o Renda Brasil, programa social para substituir o Bolsa Família. Integrantes do Palácio do Planalto e da equipe econômica levantaram uma série de opções para o financiamento do benefício, mas não conseguiram chegar a um consenso. O que falta é justamente uma fonte de recursos para o custeio do novo benefício.
Segundo uma fonte envolvida nas negociações, o relatório de Bittar para a PEC está praticamente pronto. Todo os dispositivos que tratam dos gatilhos do teto de gastos - acionamento de medidas de corte de despesas e readequação orçamentária da União - já foram redigidos pelo senador. Um interlocutor confirmou, inclusive, que o relatório final deve trazer, sim, a desvinculação das despesas públicas, incluindo os gastos nas áreas de saúde e educação.
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Presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ontem que há um sentimento majoritário no Poder Legislativo pela derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, que beneficia atualmente 17 setores da economia.
A declaração, a mais explícita dada por Alcolumbre sobre o tema, ocorre uma semana antes de o Congresso realizar nova sessão conjunta das duas Casas, que será no dia 30 e tem o veto na pauta. Ele não confirmou se este item será apreciado no dia.
“O veto [da desoneração da folha de pagamento] está na lista. Ele já está trancando [a pauta]. Eu acho que tem um sentimento muito grande para derrubar”, disse, antes de sinalizar que ainda aguarda um posicionamento do governo. “ Não tem como votar sessão do Congresso, se não tiver o mínimo de entendimento do que vai votar. O sentimento que eu escuto no Senado, de todos os senadores, é pela derrubada”, reiterou o presidente.
As declarações de Alcolumbre reforçam o que os próprios governistas admitem nos bastidores: o governo não terá força para garantir a manutenção da decisão de Bolsonaro.
Alcolumbre também foi questionado sobre a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujos trabalhos estão paralisados desde o início da pandemia. O presidente afirmou que o colegiado iria retomar suas atividades nesta semana, mas isso acabou adiado devido a ausência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi infectado pelo coronavírus. “Vou instalar na segunda-feira da semana que vem. Os partidos todos já indicaram”, explicou ele.
A semana será de muita negociação. O Palácio do Planalto decidiu marcar para segunda-feira uma reunião com líderes do Congresso para discutir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo. Segundo Alcolumbre, o encontro será comandado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que estendeu o convite aos presidentes da Câmara e do Senado.
“Eu acho que eles vão conversar sobre a estratégia de votação nesse período”, disse Alcolumbre. Questionado se o Executivo estava no caminho certo para garantir a aprovação, o presidente do Senado foi evasivo. “Esse negócio de estratégia certa cada um tem a sua”, respondeu. Alcolumbre afirmou, entretanto, que não sabe se poderá comparecer à reunião porque segunda-feira é o Yom Kipur (Dia do Perdão), uma das datas mais importantes do calendário judaico.
O governo ainda tenta encontrar uma saída para o Renda Brasil, programa social para substituir o Bolsa Família. Integrantes do Palácio do Planalto e da equipe econômica levantaram uma série de opções para o financiamento do benefício, mas não conseguiram chegar a um consenso. O que falta é justamente uma fonte de recursos para o custeio do novo benefício.
Segundo uma fonte envolvida nas negociações, o relatório de Bittar para a PEC está praticamente pronto. Todo os dispositivos que tratam dos gatilhos do teto de gastos - acionamento de medidas de corte de despesas e readequação orçamentária da União - já foram redigidos pelo senador. Um interlocutor confirmou, inclusive, que o relatório final deve trazer, sim, a desvinculação das despesas públicas, incluindo os gastos nas áreas de saúde e educação.
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