Notícia - Apresentação do parecer à MP do Emprego é adiada para ajustes
Área: Pessoal Publicado em 20/02/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Fonte: Valor Econômico.
A apresentação do parecer sobre a medida provisória (MP) do Emprego Verde e Amarelo, que ocorreria na manhã desta quarta-feira, foi suspensa até às 14 horas para ajustes no relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ).
O relator não chegou nem a aparecer na comissão e o deputado Lucas Vergílio (SD-GO) anunciou o adiamento porque o parecer à MP ainda estava em confecção.
Apesar da apresentação nesta quarta-feira, a votação deve ocorrer apenas após o Carnaval.
Na terça-feira, houve o quarto e último debate sobre a MP, que deixou evidente a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana.
O prazo final de validade da MP é 20 de abril, e o calendário apertado aprovado para análise da medida foi alvo de críticas de integrantes do colegiado.
Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
NULL Fonte: NULL
A apresentação do parecer sobre a medida provisória (MP) do Emprego Verde e Amarelo, que ocorreria na manhã desta quarta-feira, foi suspensa até às 14 horas para ajustes no relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ).
O relator não chegou nem a aparecer na comissão e o deputado Lucas Vergílio (SD-GO) anunciou o adiamento porque o parecer à MP ainda estava em confecção.
Apesar da apresentação nesta quarta-feira, a votação deve ocorrer apenas após o Carnaval.
Na terça-feira, houve o quarto e último debate sobre a MP, que deixou evidente a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares. Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana.
O prazo final de validade da MP é 20 de abril, e o calendário apertado aprovado para análise da medida foi alvo de críticas de integrantes do colegiado.
Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
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