Nota Técnica 2025.002 v1.02a - BPe Transporte Aéreo

Área: Fiscal Publicado em 04/12/2025

Nota Técnica 2025.002 v1.02a - BPe Transporte Aéreo

 

Publica a Nota Técnica com as especificações do Serviço de Recepção de BPeTA e adaptação dos demais webservices do BPe para o transporte aéreo de passageiros.

 

Os schemas estão publicados junto com a NT 2025.001 - RTC versão 1.10

 

[1.02 - Ajustes em Regras de validação]

 

[1.02a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero e IE do emitente opcional]

 

Este documento está publicado na forma de Minuta e aguarda ato conjunto normativo para sua publicação na forma definitiva

 

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Documentos