Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.11ª

Área: Fiscal Publicado em 04/12/2025

Nota Técnica 2025.001 - RTC v1.11ª

Publica-se a nota técnica 2025.001 do BPe e BPeTM que trata das alterações necessárias para a Reforma Tributária do Consumo.

[1.11 - Ajustes em Regras de validação]

[1.11a - Retiradas as 3 novas regras de validação que vedavam informar gRed com aliquota zero]

IMPORTANTE: A NT 2025.001 do BPe diz respeito a todos documentos associados ao projeto BPe, isto inclui o BPe Transporte Metropolitano; O BPe TA possui uma NT específica. 

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Documentos