Isenção do ICMS sobre alimentos reduziria IPCA de 2025 em 0,46 ponto, projeta SPE

Isenção do ICMS sobre alimentos reduziria IPCA de 2025 em 0,46 ponto, projeta SPE

A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alimentos, como o governo federal tem sugerido que os Estados façam, diminuiria o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,46 ponto percentual neste ano. No caso da inflação de alimentos especificamente, o impacto da isenção seria negativo em 2,91 pontos. Os cálculos foram divulgados na quarta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda no Boletim Macrofiscal.

“A isenção do ICMS em produtos da cesta básica pode impactar a inflação de alimentos ainda em 2025 se efetivamente implementada pelos governadores”, diz a SPE, lembrando que a reforma tributária sobre consumo já prevê “alíquota zerada para esses produtos a partir de 2027”. Mas “zerar o ICMS agora permitiria antecipar a redução nos preços de alimentos, beneficiando consumidores” e antecipando “a eliminação de imposto de caráter regressivo”.

Já o impacto da isenção da tarifa do Imposto de Importação sobre 10 alimentos, confirmada na semana passada pelo governo federal, “é menos direto”.

“Alguns dos produtos que terão alíquota zerada não são importados em percentual relevante, mas poderiam ser caso não existisse a tarifa”, diz a SPE. “Outros servem como insumo para a fabricação de produtos com peso relevante na cesta do IPCA ou não são produzidos em quantidade relevante no Brasil, sendo a tarifa pouco justificável, apenas onerando preços.”

No documento, a SPE ainda afirma que existem vetores neste ano “que devem contribuir para queda da inflação de alimentação, como o crescimento na safra de soja, milho, arroz e feijão e a expectativa de menores choques de clima devido à baixa probabilidade de ocorrência de La Niña e El Niño”.

“No entanto, alguns fatores devem seguir adicionando pressões à inflação de alimentos, como os efeitos defasados da desvalorização do real nos preços; a redução na produção de carne bovina no Brasil e no mundo; e a influência dos maiores preços de carnes bovinas nos preços de outras proteínas, como carne suína, frangos e ovos”, diz.

Além disso, a pasta ainda afirma que “a política monetária em patamar mais contracionista até pode ajudar na redução dos preços de alimentos pelo canal cambial, ao contribuir para apreciação do real ou evitar depreciação adicional da moeda brasileira”.

“No entanto, não é efetiva para solucionar restrições na oferta de produtos específicos”, diz.

Fonte: Valor Econômico