ICMS/SC - ASSUNTO: MUDANÇAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Área: Fiscal Publicado em 28/03/2019
Foto: Divulgação Comunicamos que, por decisão do Secretário de Estado da Fazenda, o regime de substituição tributária relativo a:
1. Ferramentas;
2. Lâmpadas, Reatores e “Starter”;
3. Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos;
4. Materiais de Construção e congêneres;
5. Materiais Elétricos;
6. Produtos de Papelaria;
7. Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
8. Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química.
deixará de ser aplicado pelo Estado de Santa Catarina, a partir de 1° de maio de 2019.
As alterações nos Protocolos ICMS que versam sobre o tema, bem como no Regulamento do ICMS de Santa Catarina, já estão sendo providenciadas e serão publicadas em breve.
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas na Central de Atendimento Fazendária (CAF), via correio eletrônico disponibilizado no site desta Secretaria na Internet (http://caf.sef.sc.gov.br/Views/Publico/Ticket/Novo.aspx) ou pelo telefone 0300.645.1515, das 8h às 18h.
Fonte: ECONET NULL Fonte: NULL
1. Ferramentas;
2. Lâmpadas, Reatores e “Starter”;
3. Máquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos;
4. Materiais de Construção e congêneres;
5. Materiais Elétricos;
6. Produtos de Papelaria;
7. Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
8. Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química.
deixará de ser aplicado pelo Estado de Santa Catarina, a partir de 1° de maio de 2019.
As alterações nos Protocolos ICMS que versam sobre o tema, bem como no Regulamento do ICMS de Santa Catarina, já estão sendo providenciadas e serão publicadas em breve.
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas na Central de Atendimento Fazendária (CAF), via correio eletrônico disponibilizado no site desta Secretaria na Internet (http://caf.sef.sc.gov.br/Views/Publico/Ticket/Novo.aspx) ou pelo telefone 0300.645.1515, das 8h às 18h.
Fonte: ECONET NULL Fonte: NULL
