ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá reajuste em fevereiro de 2027; veja novos valores

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ficará mais caro a partir de 1º de fevereiro de 2027. A atualização definida pelos estados e pelo Distrito Federal na quinta-feira (29) afeta o imposto sobre gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado no gás de cozinha. Os novos valores serão aplicados em todo o país.

Com a mudança, o imposto sobre a gasolina, incluindo o etanol anidro usado na mistura, passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel e do biodiesel, a cobrança subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o ICMS sobre o GLP aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O reajuste foi estabelecido pelos Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, após a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Portanto, a alteração não é exclusiva de São Paulo e vale para todas as unidades da federação.

Como é calculado o ICMS?

O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de um valor fixo por litro ou quilo, atualizado anualmente. Para definir as novas quantias, foram comparados os preços registrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2026 com os valores do mesmo período de 2025.

O modelo atual de tributação foi instituído pela Lei Complementar nº 192/2022 e passou a ser aplicado em 2023. A cobrança é monofásica, ou seja, ocorre uma única vez na cadeia de comercialização, com alíquota fixa por unidade de medida.

Como o imposto não varia automaticamente de acordo com os preços nas bombas, os valores passam por uma revisão anual realizada pelo Confaz.

A arrecadação do ICMS integra as receitas dos estados e financia serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Parte dos recursos também é repassada obrigatoriamente aos municípios.

Polêmicas com o governo federal

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Guilherme Boulos (PSOL-SP), criticou a decisão dos governadores sobre o aumento do diesel. O político defendeu o subsídio de R$ 2,12 por litro do governo federal sobre o preço do combustível, tendo em vista os ataques dos Estados Unidos no Irã que impactam o valor do petróleo.

"O diesel não afeta só os caminhoneiros não. Ele afeta o mercado, afeta as compras que a gente faz, o custo de vida, porque quase tudo é transportado por rodovia", afirmou Boulos, que citou os acréscimos que vão de R$ 0,07 a R$ 0,13 a mais no estado de São Paulo, que é o líder em arrecadação de impostos no país, de acordo com dados do Impostômetro.

O ministro ainda questionou o recuo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em relação a promessa que realizou durante a eleição de 2022. Na época, durante sabatina na Globo em agosto, ele afirmou que iria reduzir os impostos estaduais caso eleito, citando o ICMS.

Em resposta, o governador de SP publicou um comunicado esclarecendo que o aumento foi aprovado também em estados liderados pelo PT e partidos alinhados com o governo federal. "É lamentável que um ministro de Estado distorça os fatos para fazer ataques políticos. Quem ocupa um cargo dessa importância deveria esclarecer a população, não espalhar desinformação", disse Tarcísio.

Boulos rebateu afirmando que "isso não muda nada em relação à incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha. Passou meses atacando Lula a respeito de impostos. E três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz". 

Fonte: msn.com