ICMS - EFD - Uso/consumo
Área: Fiscal Publicado em 11/10/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Uma questão sobre notas de consumo no SPED FISCAL:
A empresa pode lançar as notas de consumo, com apenas um ítem?
EX: material de uso e consumo.
Ou é necessário ítem a ítem da nota fiscal?
Na EFD-ICMS/IPI o Registro 0200 “TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)” tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos.
A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significa que o código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco), observando-se que:
• A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
1- de aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gerem direitos a créditos;
2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa);
3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econômicas de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água canalizada, de fornecimento de gás canalizado, e de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação que poderão, a critério do Fisco, utilizar registros consolidados por classe de consumo para representar suas saídas ou prestações.
Portanto, mercadorias destinadas a subsequente saída devem possuir identificação para cada item e respectivamente um código individualizado.
Recomendamos escriturar item por item, pois, por exemplo, em caso de devolução da mercadoria, não haverá a mercadoria identificada no registro 0200, esse é um dos problemas identificados. NULL Fonte: NULL
A empresa pode lançar as notas de consumo, com apenas um ítem?
EX: material de uso e consumo.
Ou é necessário ítem a ítem da nota fiscal?
Na EFD-ICMS/IPI o Registro 0200 “TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM (PRODUTO E SERVIÇOS)” tem por objetivo informar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos.
A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado (significa que o código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao fisco), observando-se que:
• A discriminação do item deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de "diversas entradas", "diversas saídas", "mercadorias para revenda", etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
1- de aquisição de "materiais para uso/consumo" que não gerem direitos a créditos;
2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa);
3- que contenham os registros consolidados relativos aos contribuintes com atividades econômicas de fornecimento de energia elétrica, de fornecimento de água canalizada, de fornecimento de gás canalizado, e de prestação de serviço de comunicação e telecomunicação que poderão, a critério do Fisco, utilizar registros consolidados por classe de consumo para representar suas saídas ou prestações.
Portanto, mercadorias destinadas a subsequente saída devem possuir identificação para cada item e respectivamente um código individualizado.
Recomendamos escriturar item por item, pois, por exemplo, em caso de devolução da mercadoria, não haverá a mercadoria identificada no registro 0200, esse é um dos problemas identificados. NULL Fonte: NULL
