ICMS - EFD - Industrialização - Registro C113
Área: Fiscal Publicado em 06/02/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Em uma operação triangular de industrialização, nosso cliente é o industrializador, quando recebe a nota fiscal do fornecedor (CFOP 5.924) a mesma estará referenciando em dados adicionais a nota de venda (CFOP 5.122) emitida para o estabelecimento adquirente.
Dúvidas:
1. O industrializador quando escriturar na EFD a NF recebida do fornecedor, deverá referenciar no registro C113, a nota referenciada (CFOP 5.122) pelo mesmo, mesmo não sendo emitida para si???
2. Se tiver que referenciar informa IND_OPER saída e IND_EMIT terceiros? Fazendo um teste dessa forma, dá uma advertência no PVA.
RESPOSTAS
De acordo com o art. 406, II do RICMS/SP, o estabelecimento autor da encomenda deve emitir Nota Fiscal relativa à remessa simbólica em nome do estabelecimento industrializador, e remeter este documento fiscal ao estabelecimento industrializador, que deverá anexá-la à Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento fornecedor referente a entrega (CFIO 5.124) e efetuar anotações pertinentes na coluna "Observações", na linha correspondente ao lançamento no livro Registro de Entradas.
Considerando que no campo “Dados Adicionais” da NF-e 5.924 o art. 406 do RICMS/SP obriga que se informe os dados da NF 5.122, o estabelecimento industrializador ao lançar na EFD IPI/ICMS a NF-e 5.924 deverá informar as informações da NF 5.122 no Registro C113.
Segue a análise.
1. O industrializador quando escriturar na EFD a NF recebida do fornecedor, deverá referenciar no registro C113, a nota referenciada (CFOP 5.122) pelo mesmo, mesmo não sendo emitida para si???
R.: Considerando que no campo “Dados Adicionais” da NF-e 5.924, o art. 406 do RICMS/SP obriga que se informe os dados da NF 5.122, o estabelecimento industrializador ao lançar na EFD IPI/ICMS a NF-e 5.924, deverá informar as informações da NF 5.122 no Registro C113.
Neste lançamento do Registro C113, entende-se que a empresa irá informar como IND_OPER: 0 entrada/aquisição e IND_EMIT: 1 – Terceiros.
2. Se tiver que referenciar informa IND_OPER saída e IND_EMIT terceiros? Fazendo um teste dessa forma, dá uma advertência no PVA conforme abaixo:
R.: Se após realizar o lançamento da forma indicada acima, persistir o erro, indica-se que consulte formalmente o fisco. NULL Fonte: NULL
Dúvidas:
1. O industrializador quando escriturar na EFD a NF recebida do fornecedor, deverá referenciar no registro C113, a nota referenciada (CFOP 5.122) pelo mesmo, mesmo não sendo emitida para si???
2. Se tiver que referenciar informa IND_OPER saída e IND_EMIT terceiros? Fazendo um teste dessa forma, dá uma advertência no PVA.
RESPOSTAS
De acordo com o art. 406, II do RICMS/SP, o estabelecimento autor da encomenda deve emitir Nota Fiscal relativa à remessa simbólica em nome do estabelecimento industrializador, e remeter este documento fiscal ao estabelecimento industrializador, que deverá anexá-la à Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento fornecedor referente a entrega (CFIO 5.124) e efetuar anotações pertinentes na coluna "Observações", na linha correspondente ao lançamento no livro Registro de Entradas.
Considerando que no campo “Dados Adicionais” da NF-e 5.924 o art. 406 do RICMS/SP obriga que se informe os dados da NF 5.122, o estabelecimento industrializador ao lançar na EFD IPI/ICMS a NF-e 5.924 deverá informar as informações da NF 5.122 no Registro C113.
Segue a análise.
1. O industrializador quando escriturar na EFD a NF recebida do fornecedor, deverá referenciar no registro C113, a nota referenciada (CFOP 5.122) pelo mesmo, mesmo não sendo emitida para si???
R.: Considerando que no campo “Dados Adicionais” da NF-e 5.924, o art. 406 do RICMS/SP obriga que se informe os dados da NF 5.122, o estabelecimento industrializador ao lançar na EFD IPI/ICMS a NF-e 5.924, deverá informar as informações da NF 5.122 no Registro C113.
Neste lançamento do Registro C113, entende-se que a empresa irá informar como IND_OPER: 0 entrada/aquisição e IND_EMIT: 1 – Terceiros.
2. Se tiver que referenciar informa IND_OPER saída e IND_EMIT terceiros? Fazendo um teste dessa forma, dá uma advertência no PVA conforme abaixo:
R.: Se após realizar o lançamento da forma indicada acima, persistir o erro, indica-se que consulte formalmente o fisco. NULL Fonte: NULL
