Governo de SP reduz aumento de ICMS para bares e restaurantes

Governo de SP reduz aumento de ICMS para bares e restaurantes

Após forte repercussão, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chegou a um acordo com o setor de alimentação fora do lar para limitar a 4% o aumento do ICMS no Estado. Trata-se do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços entre unidades da federação.

Em meados de dezembro, o governo de SP publicou um decreto estadual que previa o aumento da alíquota do ICMS dos atuais 3,2% para 12%, a partir de 1º de janeiro, para empresas que atuam com alimentação fora do lar.

Descontados os créditos tributários, a mudança representaria um aumento de quase 300%, calcularam representantes do setor. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o reajuste ainda é significativo, de 25%, mas o governador comprometeu-se a reverter o valor arrecadado em apoio direto ao setor.

A associação acrescenta que a nova alíquota para bares, restaurantes e padarias que estão fora do Simples Nacional está em linha com a média praticada em outros Estados.

O aumento nos cardápios deve ficar entre 1% e 2%, na avaliação da Abrasel, número bem inferior ao previsto, de até 8%, se fosse mantida a proposta original.

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) diz que, embora o aumento da tributação possa gerar preocupações, a manutenção de um regime especial é crucial para garantir a estabilidade dos empreendedores. Procurado, o governo de SP não retornou a tempo da publicação.

Fonte: Valor Econômico