Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir ICMS e infraestrutura
Área: Fiscal Publicado em 21/11/2022 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto. Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito.
Se forem atendidos, os governadores — que viram seus caixas incharem devido à inflação — esperam enfrentar com menos pessimismo um cenário financeiro bem mais apertado no próximo ano, diante do baixo crescimento econômico do país.
Para desafogar os cofres, os tucanos Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS) afirmam que deverão discutir com Lula neste primeiro encontro a compensação das perdas do ICMS. O tributo, considerado o mais importante para os governadores, foi limitado no governo Bolsonaro.
Leite projeta um rombo nas receitas dos gaúchos de R$ 2 bilhões este ano e mais R$ 5 bilhões em 2023. Em outra frente, o governador eleito do Rio Grande do Sul afirma que o estado tem obras em ritmo lento ou paralisadas do governo federal que precisam ser retomadas. Ele cita os casos da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas e que se estende até o porto de Rio Grande, além da retomada dos trabalhos da BR-290, que faz a ligação no leste e oeste, de Uruguaiana até Eldorado do Sul.
"A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos", avalia Leite, que na última quarta-feira se encontrou com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.
Riedel, que assumirá o Mato Grosso do Sul no próximo ano, defende que a materialização da compensação das perdas do ICMS ocorra, por exemplo, via redução do pagamento da dívida e olhando as perdas por itens, e não a partir do recolhimento geral.
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), adiantou que pedirá ao governo federal que dê continuidade aos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu, no Norte do estado, à cidade de Anchieta, no Espírito Santo. Aliado de Bolsonaro, Castro já ensaia uma aproximação com o Planalto. O principal interlocutor de Lula com ele é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e candidato derrotado ao Senado, André Ceciliano (PT).
Fonte: Exame NULL Fonte: NULL
Se forem atendidos, os governadores — que viram seus caixas incharem devido à inflação — esperam enfrentar com menos pessimismo um cenário financeiro bem mais apertado no próximo ano, diante do baixo crescimento econômico do país.
Para desafogar os cofres, os tucanos Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS) afirmam que deverão discutir com Lula neste primeiro encontro a compensação das perdas do ICMS. O tributo, considerado o mais importante para os governadores, foi limitado no governo Bolsonaro.
Leite projeta um rombo nas receitas dos gaúchos de R$ 2 bilhões este ano e mais R$ 5 bilhões em 2023. Em outra frente, o governador eleito do Rio Grande do Sul afirma que o estado tem obras em ritmo lento ou paralisadas do governo federal que precisam ser retomadas. Ele cita os casos da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas e que se estende até o porto de Rio Grande, além da retomada dos trabalhos da BR-290, que faz a ligação no leste e oeste, de Uruguaiana até Eldorado do Sul.
"A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos", avalia Leite, que na última quarta-feira se encontrou com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.
Riedel, que assumirá o Mato Grosso do Sul no próximo ano, defende que a materialização da compensação das perdas do ICMS ocorra, por exemplo, via redução do pagamento da dívida e olhando as perdas por itens, e não a partir do recolhimento geral.
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), adiantou que pedirá ao governo federal que dê continuidade aos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu, no Norte do estado, à cidade de Anchieta, no Espírito Santo. Aliado de Bolsonaro, Castro já ensaia uma aproximação com o Planalto. O principal interlocutor de Lula com ele é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e candidato derrotado ao Senado, André Ceciliano (PT).
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