Estados terminam ano com alta dos gastos e receitas em queda
Área: Fiscal Publicado em 18/01/2023 | Atualizado em 23/10/2023 De janeiro a outubro, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições foi de R$ 565,7 bilhões, queda de 0,3% reais no agregado dos 26 Estados e DF em relação a igual período de 2021
Os Estados devem fechar 2022 com a arrecadação tributária em queda e um aumento nas despesas correntes puxado pelos gastos com pessoal, em quadro oposto ao do ano passado. Para o ano que vem, enquanto a inflação deve influenciar os gastos, o desempenho das receitas está sujeito não só à esperada desaceleração da economia como também a várias definições para o ICMS.
De janeiro a outubro a receita tributária dos Estados - arrecadação de impostos, taxas e contribuições - foi de R$ 565,7 bilhões, queda de 0,3% reais no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal em relação a igual período do ano passado. O resultado já está sob impacto da redução do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, apontada como a principal causa da queda de arrecadação. Em 2021, essa receita subiu 11,6%. Já as despesas correntes aumentaram 6,2% este ano. Os gastos com pessoal e encargos subiram este ano 9,7% - em 2021 houve queda de 6,8%.
Os dados foram levantados pelo Valor a partir dos relatórios fiscais de execução orçamentária entregues pelos Estados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset afirma que os números mostram uma nova tendência para as contas estaduais e o quanto o cenário de 2023 será desafiador aos novos governadores.
Para ele, ainda que os Estados consigam recuperar parte da perda de ICMS, as receitas devem ficar sujeitas no ano que vem aos efeitos da desaceleração econômica. Ao mesmo tempo, diz, o crescimento das despesas de pessoal mostra o efeito rápido dos reajustes salariais aprovados este ano - caso do Rio de Janeiro e São Paulo, cujas assembleias legislativas aprovaram reajustes salariais para o próximo governo.
“Ficará para os novos governadores uma herança complicada, se combinada desoneração do ICMS com folha salarial corrigida. Certamente cortarão investimentos”, avalia José Roberto Afonso, professor da Universidade de Lisboa e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
Os Estados devem fechar 2022 com a arrecadação tributária em queda e um aumento nas despesas correntes puxado pelos gastos com pessoal, em quadro oposto ao do ano passado. Para o ano que vem, enquanto a inflação deve influenciar os gastos, o desempenho das receitas está sujeito não só à esperada desaceleração da economia como também a várias definições para o ICMS.
De janeiro a outubro a receita tributária dos Estados - arrecadação de impostos, taxas e contribuições - foi de R$ 565,7 bilhões, queda de 0,3% reais no agregado dos 26 Estados e Distrito Federal em relação a igual período do ano passado. O resultado já está sob impacto da redução do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, apontada como a principal causa da queda de arrecadação. Em 2021, essa receita subiu 11,6%. Já as despesas correntes aumentaram 6,2% este ano. Os gastos com pessoal e encargos subiram este ano 9,7% - em 2021 houve queda de 6,8%.
Os dados foram levantados pelo Valor a partir dos relatórios fiscais de execução orçamentária entregues pelos Estados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da Ryo Asset afirma que os números mostram uma nova tendência para as contas estaduais e o quanto o cenário de 2023 será desafiador aos novos governadores.
Para ele, ainda que os Estados consigam recuperar parte da perda de ICMS, as receitas devem ficar sujeitas no ano que vem aos efeitos da desaceleração econômica. Ao mesmo tempo, diz, o crescimento das despesas de pessoal mostra o efeito rápido dos reajustes salariais aprovados este ano - caso do Rio de Janeiro e São Paulo, cujas assembleias legislativas aprovaram reajustes salariais para o próximo governo.
“Ficará para os novos governadores uma herança complicada, se combinada desoneração do ICMS com folha salarial corrigida. Certamente cortarão investimentos”, avalia José Roberto Afonso, professor da Universidade de Lisboa e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Fonte: Valor Econômico NULL Fonte: NULL
