Estados negam aumento da carga tributária, mas dizem que é natural alíquota alta
Área: Fiscal Publicado em 27/08/2020
Foto: Divulgação O presidente do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou na quarta-feira (12) que, caso o Brasil unifique os impostos sobre o consumo, a alíquota do tributo será uma das maiores entre os países que fizeram a mesma unificação.
De acordo com o secretário da Fazenda do Piauí, isso não representa um aumento da carga tributária do país e acontece porque o consumo é muito tributado, além do fato dos impostos incidirem em cascata ao longo da cadeia distributiva.
“Lembrando que o Brasil é o país que mais tributa consumo, portanto é natural que a alíquota do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] brasileiro seja a maior dos países que usam o IVA [Imposto sobre Valor Agregado], isso não quer dizer aumento da carga tributária, pelo contrário, a calibragem garante que a reforma tributária vai ser mantida, portanto não deve se assustar uma alíquota do IBS maior ou menor, ela apenas vai refletir o que já é arrecadado no país hoje, só que é por dentro”, afirmou.
A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista do Congresso que analisa a reforma. A comissão é relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Os secretários estaduais de Fazenda apresentaram um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto regulamenta um prazo de transição de 10 anos para que a unificação seja feita e prevê a criação de um fundo de compensação para estados que perderem receitas com as mudanças no sistema tributário.
"Imagina hoje uma alíquota de ICMS na gasolina de 28%, 29%. Ela na verdade não é 28%, 29%. Se fosse calculada por fora, ela seria maior que 35%, basta fazer uma continha matemática. Quando fica por fora, a alíquota aumenta. Além disso o Brasil é o país que mais tributa consumo no mundo, pelo menos nos países maiores, portanto é natural que se espere uma alíquota do IBS maior do que os países que atualmente utilizam o IVA", disse o secretário.
Fonte: Portal Congresso em foco NULL Fonte: NULL
De acordo com o secretário da Fazenda do Piauí, isso não representa um aumento da carga tributária do país e acontece porque o consumo é muito tributado, além do fato dos impostos incidirem em cascata ao longo da cadeia distributiva.
“Lembrando que o Brasil é o país que mais tributa consumo, portanto é natural que a alíquota do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços] brasileiro seja a maior dos países que usam o IVA [Imposto sobre Valor Agregado], isso não quer dizer aumento da carga tributária, pelo contrário, a calibragem garante que a reforma tributária vai ser mantida, portanto não deve se assustar uma alíquota do IBS maior ou menor, ela apenas vai refletir o que já é arrecadado no país hoje, só que é por dentro”, afirmou.
A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista do Congresso que analisa a reforma. A comissão é relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Os secretários estaduais de Fazenda apresentaram um substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto regulamenta um prazo de transição de 10 anos para que a unificação seja feita e prevê a criação de um fundo de compensação para estados que perderem receitas com as mudanças no sistema tributário.
"Imagina hoje uma alíquota de ICMS na gasolina de 28%, 29%. Ela na verdade não é 28%, 29%. Se fosse calculada por fora, ela seria maior que 35%, basta fazer uma continha matemática. Quando fica por fora, a alíquota aumenta. Além disso o Brasil é o país que mais tributa consumo no mundo, pelo menos nos países maiores, portanto é natural que se espere uma alíquota do IBS maior do que os países que atualmente utilizam o IVA", disse o secretário.
Fonte: Portal Congresso em foco NULL Fonte: NULL
