Despacho CONFAZ nº 32/2025 - Publica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025

Área: Fiscal Publicado em 08/10/2025

Despacho CONFAZ nº 32/2025 - DOU - Edição Extra de 07.10.2025

Publica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3.10.2025.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 3 de outubro de 2025, foram celebrados os seguintes atos:

CONVÊNIO ICMS Nº 125, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 126, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 129, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 136, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 142, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 143, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 153, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 154, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 155, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CONVÊNIO ICMS Nº 156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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