Comunicado DICAR nº 88/2025 - Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026

Área: Fiscal Publicado em 18/12/2025

Comunicado DICAR nº 88/2025 - DOE SP de 18.12.2025

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

A Diretora de Cobrança e Arrecadação,

Considerando o disposto no artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000 (DOE de 01.12.2000), comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, será de R$ 38,42 (trinta e oito reais e quarenta e dois centavos).

Voltar

Colunas

Ver mais

Pessoal

Jurisprudência - TST - Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão

19/12/2025 às 11:23

Jurisprudência - Decisão equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing

18/12/2025 às 11:39

Jurisprudência - TRT15 - Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara

18/12/2025 às 11:39

Fiscal

No Pergunte à CPA de segunda-feira, dia 22/12/2025, será realizada a reapresentação da análise do tema “ICMS/SP - Operações com demonstração”

18/12/2025 às 10:21

Portaria SRE nº 92/2025 - Altera a Portaria SRE 81/2024, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal

18/12/2025 às 09:20

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 26/2025 - Divulga a lista das Unidades da Federação que mantêm, ativo e operacional, o Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

18/12/2025 às 09:19

Contábil

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

12/12/2025 às 08:44

O registro de contratos de locação em 2025

12/12/2025 às 08:31

Fim da cumulatividade afeta Lucro Presumido e exige planejamento em 2026

12/12/2025 às 08:23