Comunicado CAT nº 16/2019 - Esclarece sobre as alterações promovidas no RICMS pelo Decreto nº 64.552/2019, relativamente à substituição tributária
Área: Fiscal Publicado em 09/12/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Comunicado CAT nº 16/2019 – DOE/SP de 07.12.2019
Esclarece sobre as alterações promovidas no RICMS pelo Decreto nº 64.552/2019, relativamente à substituição tributária.
O Coordenador da Administração Tributária COMUNICA que o Decreto nº 64.552/2019 delegou à Coordenadoria da Administração Tributária publicar a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
Portaria CAT será editada ainda neste ano de 2019 com a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária com vigência para o ano de 2020.
Assim, não houve nenhuma exclusão ou inclusão de mercadorias na substituição tributária em face da publicação do Decreto nº 64.552/2019. NULL Fonte: NULL
Esclarece sobre as alterações promovidas no RICMS pelo Decreto nº 64.552/2019, relativamente à substituição tributária.
O Coordenador da Administração Tributária COMUNICA que o Decreto nº 64.552/2019 delegou à Coordenadoria da Administração Tributária publicar a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária.
Portaria CAT será editada ainda neste ano de 2019 com a relação de mercadorias sujeitas à substituição tributária com vigência para o ano de 2020.
Assim, não houve nenhuma exclusão ou inclusão de mercadorias na substituição tributária em face da publicação do Decreto nº 64.552/2019. NULL Fonte: NULL
