Câmara de São Paulo aprova aumento do ISS para instituições financeiras
Área: Fiscal Publicado em 04/09/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação A Câmara de Municipal de São aprovou na quarta-feira, em primeira votação, o projeto de lei 309/2020, que eleva o Imposto Sobre Serviços (ISS) para bancos.
O projeto prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e de cartão de crédito em decorrência da crise financeira provocada pela pandemia na cidade de São Paulo.
Caso seja aprovado em definitivo, será alterada a alíquota de ISS de 2% para 5% a partir da data em que a proposta entrar em vigor até 31 de dezembro de 2020, e de 2% para 4% em 2021. O benefício fiscal volta a ser concedido em 1° de janeiro de 2022, quando a alíquota voltaria para 2%.
O projeto foi aprovado pela Câmara por 29 votos favoráveis e sete contrários. Ele ainda precisa ser apreciados em segunda votação. O autor do projeto é o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB).
Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL
O projeto prevê a suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos às empresas de leasing e de cartão de crédito em decorrência da crise financeira provocada pela pandemia na cidade de São Paulo.
Caso seja aprovado em definitivo, será alterada a alíquota de ISS de 2% para 5% a partir da data em que a proposta entrar em vigor até 31 de dezembro de 2020, e de 2% para 4% em 2021. O benefício fiscal volta a ser concedido em 1° de janeiro de 2022, quando a alíquota voltaria para 2%.
O projeto foi aprovado pela Câmara por 29 votos favoráveis e sete contrários. Ele ainda precisa ser apreciados em segunda votação. O autor do projeto é o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB).
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