Ato COTEPE/PMPF nº 2/2020 - DOU de 15.01.2020
Área: Fiscal Publicado em 15/01/2020 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Altera o Ato COTEPE/PMPF 1/2020, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro por meio de mensagem eletrônica do dia 13.01.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100001/2020-54, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 1/2020, de 9 de janeiro de 2020, no item 19, referente à unidade federada supracitada:
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/Kg)
19 RJ 4,9540 5,6171 3,8180 3,7110 - 4,9531 2,4456 4,0200 3,1010
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
RENATA LARISSA SILVESTRE
Substituta
NULL Fonte: NULL
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ,
Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS 110/2007, de 28 de setembro de 2007, e
Considerando a solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro por meio de mensagem eletrônica do dia 13.01.2019, registrada no processo SEI nº 12004.100001/2020-54, fica alterado o Ato COTEPE/PMPF 1/2020, de 9 de janeiro de 2020, no item 19, referente à unidade federada supracitada:
PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL
ITEM UF GAC GAP DIESEL S10 ÓLEO DIESEL GLP (P13) GLP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/litro) (R$/kg) (R$/kg) (R$/litro) (R$/litro) (R$/m³) (R$/m³) (R$/Kg)
19 RJ 4,9540 5,6171 3,8180 3,7110 - 4,9531 2,4456 4,0200 3,1010
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF; e
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução
RENATA LARISSA SILVESTRE
Substituta
NULL Fonte: NULL
