Arrecadação de impostos cresce em outubro e é a maior para o mês desde 2016

Área: Fiscal Publicado em 26/11/2020 Imagem coluna Foto: Divulgação
A arrecadação federal de tributos registrou uma alta real de 9,56% em outubro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e chegou a R$ 153,938 bilhões. Com o desempenho do mês, o recolhimento no ano atingiu a marca de R$ 1,180 trilhão - uma baixa real de 9,45% ante o mesmo período de 2019.

Na série atualizada pela inflação, o resultado de outubro é o melhor para o mês desde 2016. O valor ficou 13,4% acima do estimado pelo mercado financeiro na pesquisa Prisma Fiscal. As projeções eram de R$ 135,770 bilhões.

Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou uma alta de 13,86% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação total somou R$ 135,202 bilhões (valor corrente).

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a trajetória de recuperação da arrecadação acompanha o reaquecimento da atividade econômica e também o recebimento de impostos cujo pagamento foi diferido. As receitas com IRPJ e CSLL cresceram 17,97%, em termos reais, no mês de outubro e Malaquias avalia que o dado reflete a recuperação econômica.

Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve elevação real de 12,31% no mês, somando R$ 146,081 bilhões na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Malaquias mostrou que, retirado o efeito de fatores não recorrentes e de alterações de legislação (compensações tributárias, estimativa de recebimento de impostos diferidos e a redução do IOF crédito), tanto de outubro de 2020 quanto de outubro de 2019, o crescimento real das receitas administradas foi de 9,08%.

A alta nominal dessa arrecadação ficaria em 16,71% na comparação com outubro de 2019. No ano, as receitas administradas somaram R$ 1,133 trilhão, um decréscimo real de 9,06% e nominal de 6,26%.

O coordenador de previsão e análise do Fisco, Marcelo Gomide, explicou que o desempenho negativo de vários tributos no acumulado do ano se associa ao diferimento de tributos, aumento das compensações tributárias e também ao desempenho da economia. Segundo ele, o crescimento das compensações tem sido usado principalmente para quitar pendências como PIS/Cofins, contribuição previdenciária e impostos de pessoa jurídica (IRPJ e CSLL).

Já a receita própria de outros órgãos federais (onde estão os dados de royalties de petróleo, por exemplo) foi de R$ 7,857 bilhões no mês passado, queda real de 24,64% na comparação com o mesmo mês de 2019. Em termos nominais, essas receitas recuariam 21,69% em outubro em relação ao mesmo mês de 2019.

No ano, a receita própria de outros órgãos somou R$ 47,371 bilhões, o que corresponde a uma queda real de 17,79% ante o mesmo período de 2019.

Desonerações

O governo deixou de arrecadar R$ 74,059 bilhões nos primeiros dez meses do ano devido a desonerações tributárias. Em 2019, abriu mão de R$ 56,662 bilhões no mesmo período. Apenas em outubro, as desonerações somaram R$ 10,807 bilhões.

No ano, somente com Simples e MEI (Microempreendedor Individual) o governo deixou de receber R$ 8,939 bilhões em tributos. Além disso, a desoneração da cesta básica contribuiu para uma redução de R$ 7,190 bilhões na arrecadação.

Fonte: Portal Valor Econômico NULL Fonte: NULL