02/12/2019 - ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94
Área: Fiscal Publicado em 03/12/2019 | Atualizado em 23/10/2023 02/12/2019 - ATENÇÃO: Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001
Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 29/11/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST).
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT NULL Fonte: NULL
Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 29/11/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST).
Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT NULL Fonte: NULL
