CURSO ONLINE AO VIVO
Capacitação Técnica em Departamento Pessoal – orientações atualizadas e Práticas

Módulo I 

Bloco 1- Direito material do Trabalho aplicado ao Departamento Pessoal: 

1 – Conceitos gerais (empregado e empregador)
1.1 Estrutura Jurídica das Leis e Direitos Constitucionais trabalhistas
2 - Contratação de empregados (Trabalhadores)
2.1 –Teletrabalho ou Teleatendimento (Home Office)
2.2 - Estagiário
2.3 - Aprendiz
2.3.1 - Estabilidade do trabalhador aprendiz
2.4 - Contratação deficientes físicos
2.5 - Contratação de trabalhador autônomo
2.5.1 - Pré-caracterização do vínculo empregatício 
3 - Procedimentos admissionais e Documentação Obrigatória
3.1 - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
3.2 - Documentação necessária à admissão
3.3 – PCMSO - Exames admissionais
4 – Empresas Prestadoras de serviços
4.1 - Gestão de riscos
5 – Modalidades de Contrato de Trabalho
5.1 - Contratação por prazo indeterminado
5.2 - Contratação por prazo determinado
5.2.1 - Contratação por experiência
5.2.2 – Contratação de Trabalhador temporário
5.2.3 - Contratação do trabalhador aprendiz
5.2.4 - Contratação de estágio
5.3 - Especificidades na contratação de trabalhadores (Empregados)
5.3.1 – Contrato de Trabalho - Cláusulas Essenciais
5.3.2 – Alterações do contrato de trabalho – Reduza o passivo trabalhista dos empregadores
6 - Jornada de trabalho
6.1 - Diária
6.2 - Jornadas específicas
6.3 - Horas extraordinárias
6.4 - Compensações de jornada de trabalho
6.5 - Banco de horas
6.5.1 - Modalidades de banco de horas
6.6 - Monitoração de jornada
6.6.1 - Modalidades de ponto eletrônico
6.7 – Intervalos para repouso e alimentação
6.7.1 Entre jornadas e Durante a jornada – obrigatórios e opcionais
7 - Remuneração e salário 
7.1 – Diferenciação 
7.2 - Bônus e prêmios - pagamentos
7.3 - Salário Utilidade
7.4 – Benefícios: Fornecimento de Alimentação ao empregado -obrigatoriedade
7.5 -  Benefícios :Assistência médica e odontológica
7.6 – Em quais situações o empregado tem direito ao Salário substituição
7.7 - Adicional de periculosidade
7.8 - Adicional de insalubridade
7.9 - Adicional de transferência
7.10 - Adicional noturno
7.11 - Equiparação salarial
7.12 - Relatório de Transparência Salarial
8 - Descontos no salário de empregados
8.1 – Obrigatórios e Autorizados
8.2 - Faltas justificadas e injustificadas -tratamento
8.3 - Prejuízo causado pelo empregado
8.4 - Empréstimo consignado
9 - Vale-transporte
9.1 - Disponibilização de vale-transporte pelo empregador
9.2 - Utilização do vale-transporte de maneira diversa - Consequências
9.3 – Existe distância mínima e máxima para concessão de VT
9.4 – Vale transporte em dinheiro – Possível ou Não?
10 - Descanso Semanal Remunerado (DSR/RSR)
10.1 - Trabalho nos dias de repouso semanal - Autorização
10.2 - Turnos de revezamento
10.3 – Regras de Valor do Repouso Semanal
10.4 - Faltas e atrasos -Quais reflexos podem ocorrer no repouso semanal remunerado
11 – Férias Individuais e Coletivas
11.1 – Pré-Aviso de férias
11.2 - Recibo de férias
11.3 – Período obrigatório para aquisição
11.4 - Período obrigatório para concessão
11.5 - Faltas injustificadas ao serviço -como interferem no direito de férias
11.6 - Afastamento por doença ou acidente dentro do período concessão- Como tratar.
11.7 – Regras de Valoração das férias
11.8 - Terço constitucional
11.9 – Vender  Férias - Abono pecuniário
11.10 – Dobra do valor das férias
12 – Gratificação Natalina (13° salário)
12.1 - Primeira parcela -Período de Pagamento
12.2 - Segunda parcela – Data limite para Pagamento
12.4 - Pagamento junto com as férias
12.5 - Faltas podem refletir no pagamento da gratificação natalina (13° salário)
13 – Garantias de Emprego - Legais e Convencionadas (Estabilidades)
13.1 - Gestante
13.2 - Acidente do trabalho
13.3 - Dirigente sindical
13.4 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
13.5 - Empregado portador de HIV (Aids)
13.6 – Garantias de emprego e ou salário Previstas em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho
14 - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
14.1 - Depósito
14.2 - Prazo de pagamento
14.3 - Hipóteses de saque
15 - Aviso-prévio - Regras 
15.1 - Aviso-prévio Indenizado a pedido de demissão e a dispensa sem justa causa
15.2 - Aviso-prévio trabalhado a pedido de demissão e a dispensa sem justa causa
15.3 – Aviso Prévio Proporcional – Como efetuar a contagem correta 
16 – Principais Modalidades de Rescisão contratual
16.1 - Rescisão do contrato de trabalho por pedido de demissão
16.1.1 – Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.2 - Rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado
16.2.1 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.3 - Rescisão do contrato de trabalho sem justa causa
16.3.1 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.4 - Rescisão do contrato de trabalho por justa causa
16.4.1 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.5 - Rescisão Por Ordem Judicial (Indireta)
16.5.1 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.5 - Rescisão contratual por Mútuo - Acordo
16.5.1 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.6 – Rescisão Contratual – Morte do Empregado
16.6.1- Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.6.2 - A quem pagar a rescisão – regras
16.6.3 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
16.7 -Rescisão Contratual -Empregado Preso -Possibilidade
16.7.1 - Quais verbas rescisórias serão devidas.
}17 – Seguro Desemprego
17.1 – Requerimento
17.2 – Regras para concessão.
18 – Valores de Infrações Trabalhistas
19 – Dano extrapatrimonial
20 - Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) – Único meio de comunicação eletrônica entre Fiscalização do Trabalho e os empregadores.

Bloco 2 - Cálculos Trabalhistas 

1 – Conceito de Salário expresso na CLT
1.1 - Valor da hora de um empregado contratado por hora, semana, quinzena e mensal -como calcular
1.2 - Salário de um comissionista – Como calcular 
1.3 – Quais não integram a remuneração do empregado
1.4 - Valor do salário pago para tarefeiro ou peçista
2 - Horas extras -pagamento e composição de cálculo 
2.1 - Horas extraordinárias acrescido de adicional noturno
2.2 - Horas extraordinárias do empregado comissionista
2.3 – Projeção de horas extraordinárias sobre DSR/RSR 
2.4 - Eliminação da realização de horas extras – empregador precisa indenizar
2.5 – Exemplos de Cálculos
3 – Adicionais devidos pelo empregador em razão do exercício de atividades Insalubres, perigosas e pela transferência – Regras - Como calcular
3.4 – Exemplos de Cálculos
4 - Vale-transporte
4.1 - Vale-transporte – desconto do empregado -cálculo
4.2 – Fretamento fornecido pelo empregador - cálculo
4.3 - Falta do empregado como proceder quanto ao cálculo
5. - Repouso Semanal Remunerado (DSR/RSR)
5.1 - Valor do RSR
5.2 - Desconto do valor correspondente ao RSR pelo empregador
5.3 - Exemplos de Cálculos
6 - Férias
6.1 - Cálculo das férias
6.2 - Cálculo do pagamento do terço constitucional
6.3 - Cálculo do abono pecuniário de férias
6.4 - Cálculo de férias proporcionais
6. 5- Cálculo de férias em dobro
6.6 - Cálculo de férias de empregado que recebe salário variável
6.7 – Exemplos de Cálculos
7 – Gratificação Natalina (13º Salário)
7.1 – Valor de 13º Salário 1ª e 2ª parcela – Cálculo.
7.2 – Valor de 13º sobre salários variáveis – como calcular 
7.3 - Cálculos de empregados admitidos após dia 17 de janeiro.
7.4 – Exemplos de Cálculos
8 – Modalidades de Rescisões Contratuais – Como calcular conforme as verbas devidas
8.1 - Pedido de demissão
8.2 - Sem justa causa
8.3 - Por justa causa
8.4 - Término de contrato de trabalho
8.5 – Exemplos de Cálculos

Bloco 3 – Direito Material Previdenciário aplicado ao Departamento Pessoal (Arrecadação Previdenciária e Benefícios) 

1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) (Considerações gerais e especiais)
2 - Grau de Incidência e Incapacidade Laborativa do Risco Ambiental do Trabalho (GIIL-RAT)
2.1 - Regras de enquadramento para recolhimento do GIIL-RAT
2.2 – Exposição de empregados a agentes nocivos à saúde – Contribuição Adicional previdenciária
2.3 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
2.4 - Recolhimento para “Outras Entidades”
2.4.1 - Formas de enquadramento
3 - Contribuição Previdenciária Patronal recolhida de forma substituída
3.1 - Desoneração da folha de pagamento - Lei n° 12.546/2011 - opção em seguir ou não.
3.2 – Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional
3.3 - Entidades Beneficentes de Assistência Social certificadas (EBAS)
3.4 - Produtores Rurais  pessoa física e jurídica
4 - Contribuição Previdenciária descontadas de empregados
4.1 –Tabela Progressiva - Alíquotas
4.2 – Composição do salário de contribuição
4.2.1 – Proventos que devem Integrar e não Integrar o salário de contribuição previdenciário
4.3 – Trabalhador que possui mais de uma fontes pagadora- regras
4.4 - Exercícios com demonstração de cálculos                       

5 - Contribuição Previdenciária devida pelos chamados Contribuintes Individuais (Autônomos) 
5.1 - Alíquotas aplicáveis
5.2 – Composição do Salário de contribuição
5.3 - Serviços prestados para mais de uma empresa
5.4 - Recibo de Prestação de Serviço Autônomo (RPS/RPA)
7 - Licença-maternidade – Valor devido à trabalhadora gestante
7.1 -Quais são as possibilidades de prorrogar a licença previstas em lei e em decisões judiciais
7.1.1 – Licença-amamentação -existência 
7.1.2 – Programa da Empresa cidadã -adesão
7.2 - Falecimento da mãe – Cônjuge Sobrevivente
7.3 - Desconto previdenciário – Decisão Judicial
8 - Salário-família
8.1 – Quais trabalhadores tem Direito
8.2 - Composição dos valores - quota integral e proporcional 
8.3 – Situações em que ocorre a Perda do direito
9 - Auxílio por Incapacidade Temporária decorrente de doença ou acidente de qualquer natureza
9.1 - Valor pago pela previdência social
9.2 – Continuidade de concessão do benefício pelo INSS
9.3 - Atestados médicos Fracionados - soma
10 – Auxílio por Incapacidade Temporária decorrente de Acidente do trabalho - regras
10.1 - Valor do benefício pago pela previdência social 
10.3 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) - quem pode emitir.
11 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Invalidez)
11.1 – Valor do benefício pago pela previdência social
11.2 - Suspensão contratual – reflexos no contrato de trabalho

11.3 – Exigência de carência 
12 - Aposentadoria Programada (idade)
12.1 - Valor do benefício
12.2 - Continuidade no trabalho – Permissão   

12.3 – Exigência de Carência
13 - Aposentadoria especial
13.1 -Como ocorre a caracterização da aposentadoria
13.2 – Qual o número mínimo de contribuições exigidas para exercer o direito.
13.3 – Tempo de contribuição mais idade-regras
13.4 - Valor do benefício pago pela previdência social
13.5 - Conversão do tempo exposto em condições especiais em tempo comum
14 -  Aposentadoria Programada (tempo de contribuição)
14.1 - Tempo mínimo de contribuição
14.2 - Regras para aplicação do fator previdenciário
14.3 - Valor do benefício
15 - Pensão por morte
15.1 - Quais dependentes do instituidor da pensão tem direito
15.2 - Recebimento do benefício -limite
15.3 – Hipóteses de perda do direito à pensão por morte dos dependentes
15.4 – Composição do Valor do benefício pago aos dependentes  

Bloco 4 - eSocial – Transmissão Assertiva e Técnica de Informações trabalhistas previdenciárias e tributárias:

1 - Impactos do eSocial nas empresas em geral 

1.1 -  Ajustes empresariais necessários decorrentes destes impactos 
2. eSocial - Informações e Transmissão

2.1 - Leiaute – Principais arquivos

2.2 - Identificadores e Qualificação Cadastral

2.3 - Classificação dos eventos

2.4 - Transmissão dos Eventos – Recibo de Entrega x Relatório de erros

4. Regras para Admissão de Empregados

4.1 - Exame Admissional

4.2 - Admissão Preliminar

4.3 - Efetivação da Admissão

4.5 - Jornada de Trabalho

4.6 – Salário base ou remuneração a ser informada no arquivo admissional

4.8 - Intervalo para Repouso e Alimentação

5. Folha de pagamento e outras informações – Eventos Mensais

5.1 - Conceitos e regras Importantes

5.2 - Fechamento da Folha de Pagamento e o e-Social

5.3 - Recibo de Pagamento

5.4 - Verbas Salariais – Remuneração do Trabalhador

5.5 - Transferência de Empregados

6. Monitoramento da Saúde do Trabalhador - Atestado de Saúde Ocupacional - ASOS

7. Afastamento Temporário – doença , acidente, maternidade, férias

7.1 - Prazo para Apresentação dos Atestados Médicos

7.2 – Prazos e regras para Informação dos Atestados Médicos no e-Social

8. Perfil Profissiográfico digital e Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT -regras a serem observadas.

9. Décimo Terceiro Salário – Como informar no e-Social

10. Rescisão do Contrato de Trabalho

10.1 - Aviso Prévio

10.2 - Reintegração

10.3 - Desligamento

11. Exclusão de Eventos

12. Novos aplicativos para geração das guias de Recolhimento Previdenciário e de FGTS

13. Análise do leiaute – Principais aspectos

Bloco 5 – EFD- REINF (Previdenciária)- Transmissão Assertiva e Técnica de Informações Previdenciárias

1. Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf)
1.1 Quem esta obrigado a transmitir as informações via EFD-Reinf
1.2 Acesso ao Reinf-Web
1.3 Certificado digital - segurança na transmissão
2. Cruzamento de dados EFD-Reinf x eSocial
3. Período de apuração da Contribuição Previdenciária Substituída (caixa ou competência)
4. Orientação técnica do leiaute da EFD-Reinf
4.1 - Cadastro do Contribuinte
4.2 - Processos - administrativos/judiciais -quais devem se informados
4.3 – Retenção Previdenciária - serviços tomados através de cessão de mão de obra
4.4 – Retenção Previdenciária - serviços prestados através de  cessão de mão de obra
4.5 – Retenção Previdenciária decorrente de valores recebidos por clube de futebol profissional
4.6 – Retenção Previdenciária decorrente de valores repassados para clube de futebol
4.7 - Comercialização da produção por produtor rural Pessoa Jurídica e por Agroindústria

4.7.1 – Aquisição de produção rural
4.8 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB- Desoneração)
4.9 – Fechamento e Reabertura dos eventos periódicos
4.10 - Espetáculo desportivo (Jogo de Futebol profissional)
5. EFD-Reinf -Principais tabelas
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada sujeitos a Retenção de Contribuição Previdenciária
-- Tabela 08 – Classificação Tributária
- Tabela 09 – Códigos de Atividades, Produtos e Serviços à Contribuição sobre a Receita Bruta

Bloco  6 – DCTF-WEB - Transmissão Assertiva e Técnica de informações tributárias

1 – DCTF-WEB -  Declaração de Débitos e Créditos Tributários

Federais e de Outras Entidades e Fundos. 
1.3 Modalidades - Categorias
1.3 DCTFWeb mensal.
1.4 DCTFWeb mensal de empregador pessoa física equiparada a
empresa.
1.5 DCTFWeb anual – relativa à Gratificação Natalina.
1.6 DCTFWeb anual – relativa à Gratificação Natalina – de empregador pessoa física equiparada a empresa.
1.7 DCTFWeb Diária – relativa a evento desportivo de equipe de futebol profissional.
1.8 DCTFWeb gerada a partir do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – SERO.
1.9 DCTFWeb gerada a partir do envio de reclamatória trabalhista no eSocial.
2 – Fluxo de Informações
2.4 – Créditos vinculáveis informados nas escriturações digitais
2.5 – Suspensão
2.6 – Parcelamento
2.7 – Exclusão
2.8 - Compensação
3 – Novo Prazo de envio da declaração
3.1- Ausência de fato gerador
3.2 – Formas de envio
3.3 – Certificado digital
4 – Multas por Atraso na Entrega da Declaração
4.1 - Multa por Incorreções ou Omissões
4.2 - Multa mínima
4.1 – Possibilidade de Redução de Multas
5 – Emitir documento de arrecadação (DARF/DAE)
5.1- Editar DARF- possibilidade 

Bloco 7– FGTS-Digital: Novo aplicativo da Caixa Econômica Federal – (CEF)

3 - Arquivos do sistema eSocial e sua correlação direta com o FGTS-Digital:
3.1- S-1010 –Tabela Rubricas da Folha de Pagamento
3.2 - S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
3.3 - S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social 
3.4 - S-2299 – Desligamento 
3.5 - S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término 
3.6 - S-2500 - Processo Trabalhista
4. Análise direcionada do FGTS-Digital. 
4.1 - Informações Gerais.                                                                  
4.4 - FGTS DIGITAL X SEFIP: Quando Utilizar                                     
4.5 - Bases de dados do FGTS DIGITAL                                              
6 – Utilização do Sistema – Acesso ao FGTS Digital
6.1 - Acesso com Senha                                                                    
6.2 - Acesso com Certificado Digital                                              
6.3 - Perfis de Acesso                                                                       
6.4 - Dados do Empregador
7 - GESTÃO DE GUIAS                                                                       
7.1 - Emissão de Guias.
7.2 - Guia de FGTS Mensal
7.4 - Guia de FGTS Rescisório                                                            
7.5 - Guia de FGTS Mista                                                             
7.6 - Guia Parametrizada