Vigilância Sanitária e Polícia Civil apreendem medicamentos vencidos em barracão clandestino
Área: Fiscal Publicado em 09/08/2019 | Atualizado em 23/10/2023
Foto: Divulgação Após tomar conhecimento de uma denúncia anônima sobre um barracão clandestino que armazenava medicamentos vencidos e produtos para saúde e higiene sem procedência, a Vigilância Sanitária Municipal (Visa) em parceria com a Polícia Civil de Sorocaba, realizou a apreensão desses itens fármacos na manhã desta quinta-feira (8). O local da ação ocorreu no Jardim Astro. Um total de 642 caixas com esses produtos foram apreendidos e serão incinerados.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, a denúncia foi recebida através do Canal da Ouvidoria Geral do Município no dia 25 de julho. Assim que a Visa tomou conhecimento, enviou equipes para inspecionar o endereço na Vila Olímpia, região norte da cidade. Como se tratava de um local classificado como residência, foi necessário solicitar apoio à Polícia Civil para o pedido de um mandado de busca e apreensão.
Nesta quinta-feira foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela justiça local e as equipes da Visa e Polícia Civil se deslocaram até o imóvel. Após a chegada dos policiais foi constatado que a edificação tinha características de depósito, havendo ainda resíduos indicativos dessa destinação ou finalidade, até mesmo pelo fato da existência de caixas de papelão contendo inscrições indicativas de anteriormente acondicionarem medicamentos.
Com a presença do proprietário, foi ainda verificado que no veículo que ele conduzia havia insumos e produtos para a saúde. Também foi identificado que não havia licença de funcionamento e que o número do CNPJ era inválido. Depois dos policiais insistirem nas perguntas, o indivíduo assumiu que realmente mantinha atividade relacionada ao armazenamento e distribuição de produtos para a saúde, mas que o local utilizado para a guarda seria outro, quando se prontificou a acompanhá-los, para sanar dúvidas. No local pelo próprio indicado, existia um barracão instalado no Jardim Astro.
Depois da apreensão, os autos servirão para abertura de processo administrativo e para andamento das medidas administrativas cabíveis que culminou com a referida apreensão. Logo após estando comprovadas as irregularidades, a Polícia deteu o proprietário.
Durante a apreensão foi identificada uma caixa de medicamentos que seria destinada à Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Norte. A Secretaria da Saúde (SES) ao tomar conhecimento, imediatamente solicitou ao Instituto Diretrizes, Organização Social responsável pela gestão das UPHs Norte e Oeste, para que suspendesse a partir desta quinta-feira compras e entregas deste fornecedor.
De acordo com o Instituto Diretrizes, já foi ordenado o cancelamento do cadastro de fornecedor da empresa investigada, bem como a proibição da mesma em participar de novos processos de compras de materiais e medicamentos em todas as unidades gerenciadas por este instituto.
Todos os eventuais produtos adquiridos estão sendo identificados, através de conferência de numeração de lotes e notas fiscais. Caso sejam produtos que necessitem de cuidados específicos de armazenagem, serão imediatamente inutilizados. Nesta hipótese, o departamento jurídico será acionado para tomada de medidas judiciais cabíveis ao fornecedor.
Fonte: Prefeitura de Sorocaba NULL Fonte: NULL
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, a denúncia foi recebida através do Canal da Ouvidoria Geral do Município no dia 25 de julho. Assim que a Visa tomou conhecimento, enviou equipes para inspecionar o endereço na Vila Olímpia, região norte da cidade. Como se tratava de um local classificado como residência, foi necessário solicitar apoio à Polícia Civil para o pedido de um mandado de busca e apreensão.
Nesta quinta-feira foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela justiça local e as equipes da Visa e Polícia Civil se deslocaram até o imóvel. Após a chegada dos policiais foi constatado que a edificação tinha características de depósito, havendo ainda resíduos indicativos dessa destinação ou finalidade, até mesmo pelo fato da existência de caixas de papelão contendo inscrições indicativas de anteriormente acondicionarem medicamentos.
Com a presença do proprietário, foi ainda verificado que no veículo que ele conduzia havia insumos e produtos para a saúde. Também foi identificado que não havia licença de funcionamento e que o número do CNPJ era inválido. Depois dos policiais insistirem nas perguntas, o indivíduo assumiu que realmente mantinha atividade relacionada ao armazenamento e distribuição de produtos para a saúde, mas que o local utilizado para a guarda seria outro, quando se prontificou a acompanhá-los, para sanar dúvidas. No local pelo próprio indicado, existia um barracão instalado no Jardim Astro.
Depois da apreensão, os autos servirão para abertura de processo administrativo e para andamento das medidas administrativas cabíveis que culminou com a referida apreensão. Logo após estando comprovadas as irregularidades, a Polícia deteu o proprietário.
Durante a apreensão foi identificada uma caixa de medicamentos que seria destinada à Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Norte. A Secretaria da Saúde (SES) ao tomar conhecimento, imediatamente solicitou ao Instituto Diretrizes, Organização Social responsável pela gestão das UPHs Norte e Oeste, para que suspendesse a partir desta quinta-feira compras e entregas deste fornecedor.
De acordo com o Instituto Diretrizes, já foi ordenado o cancelamento do cadastro de fornecedor da empresa investigada, bem como a proibição da mesma em participar de novos processos de compras de materiais e medicamentos em todas as unidades gerenciadas por este instituto.
Todos os eventuais produtos adquiridos estão sendo identificados, através de conferência de numeração de lotes e notas fiscais. Caso sejam produtos que necessitem de cuidados específicos de armazenagem, serão imediatamente inutilizados. Nesta hipótese, o departamento jurídico será acionado para tomada de medidas judiciais cabíveis ao fornecedor.
Fonte: Prefeitura de Sorocaba NULL Fonte: NULL
