URGENTE CPA - IPI - Aprovada nova Tabela de Incidência do IPI (TIPI) com efeitos a partir de 1º.04.2022

Foi publicado no DOU de 31.12.2021 o Decreto nº 10.923/2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), anexa a este Decreto.

Nos termos do art. 4º do Decreto nº 10.923/2021, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia fica autorizada a adequar a TIPI sempre que não implicar alteração de alíquota, em decorrência de alterações promovidas na NCM pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - Camex do Ministério da Economia.

Por fim, este Decreto produzirá efeitos a partir de 1º de abril de 2022, sendo que, nesta data ficará revogado, dentre outros, o Decreto nº 8.950/2016, o qual atualmente dispõe sobre a TIPI.

Segue a íntegra do Decreto nº 10.923/2021:

Decreto nº 10.923/2021 - DOU de 31.12.2021

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

O Presidente da República , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 1.199, de 27 de dezembro de 1971,

Decreta:

Art. 1º Fica aprovada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, anexa a este Decreto.

Art. 2º A TIPI tem por base a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.

Art. 3º A NCM constitui a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - NBM, baseada no Sistema Harmonizado - SH, para todos os efeitos previstos no art. 2º do Decreto-Lei nº 1.154, de 1º de março de 1971.

Art. 4º Fica a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia autorizada a adequar a TIPI sempre que não implicar alteração de alíquota, em decorrência de alterações promovidas na NCM pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior - Camex do Ministério da Economia.

Parágrafo único. Aplica-se ao ato de adequação editado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia o disposto no inciso I do caput do art. 106 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Art. 5º Ficam revogados, a partir de 1º de abril de 2022:

I - o Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016;

II - o Decreto nº 9.020, de 31 de março de 2017;

III - o Decreto nº 9.442, de 5 de julho de 2018;

IV - o Decreto nº 9.514, de 27 de setembro de 2018;

V - o Decreto nº 9.897, de 1º de julho de 2019;

VI - o Decreto nº 9.971, de 14 de agosto de 2019;

VII - o Decreto nº 10.254, de 20 de fevereiro de 2020;

VIII - o Decreto nº 10.285, de 20 de março de 2020;

IX - o Decreto nº 10.302, de 1º de abril de 2020;

X - o Decreto nº 10.352, de 19 de maio de 2020;

XI - os art. 1º, art. 2º e art. 4º do Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020;

XII - o Decreto nº 10.523, de 19 de outubro de 2020;

XIII - o Decreto nº 10.532, de 26 de outubro de 2020;

XIV - o Decreto nº 10.765, de 11 de agosto de 2021;

XV - o Decreto nº 10.771, de 20 de agosto de 2021; e

XVI - o Decreto nº 10.910, de 22 de dezembro de 2021.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos a partir de 1º de abril de 2022.

Brasília, 30 de dezembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Pacheco dos Guaranys

TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (TIPI)

(Baseada no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, atualizado com sua VII Emenda)

ABREVIATURAS E SÍMBOLOS

A ampere(s)
Ah ampere(s)-hora
ASTM American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Bq becquerel
°C grau(s) Celsius
CCD Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
cg centigrama(s)
cm centímetro(s)
cm2 centímetro(s) quadrado(s)
cm3 centímetro(s) cúbico(s)
CMOS Complementary Metal Oxide Semiconductor (Semicondutor de Óxido de Metal Complementar)
cN centinewton(s)
cSt centistokes
DCI Denominação Comum Internacional
g grama(s)
Gbit gigabit(s)
GHz giga-hertz
h hora(s)
HP horse-power (cavalo-vapor)
HRC rockwell C
Hz hertz
ISO Organização Internacional de Normalização
IV infravermelho
kbit quilobit(s)
kcal quilocaloria(s)
kg quilograma(s)
kgf quilograma(s)-força
kHz quilo-hertz
kN quilonewton(s)
kPa quilopascal(is)
kV quilovolt(s)
kVA quilovolt(s)-ampere(s)
kvar quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
kW quilowatt(s)
l litro(s)
m metro(s)
m- meta-
m2 metro(s) quadrado(s)
m3 metro(s) cúbico(s)
mbar milibar(es)
Mbit megabit(s)
μCi microcurie(s)
mg miligrama(s)
MHz mega-hertz
min minuto(s)
mm milímetro(s)
mN milinewton(s)
MPa megapascal(is)
MW megawatt(s)
N newton(s)
n° número
nm nanometro(s)
Nm newton(s)-metro

Exemplos:

1.500 g/m2 mil e quinhentos gramas por metro quadrado
15 °C quinze graus Celsius

REGRAS GERAIS PARA INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO

A classificação das mercadorias na Nomenclatura rege-se pelas seguintes Regras:

1. Os títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo e, desde que não sejam contrárias aos textos das referidas posições e Notas, pelas Regras seguintes:

2. a) Qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado. Abrange igualmente o artigo completo ou acabado, ou como tal considerado nos termos das disposições precedentes, mesmo que se apresente desmontado ou por montar.

b) Qualquer referência a uma matéria em determinada posição diz respeito a essa matéria, quer em estado puro, quer misturada ou associada a outras matérias. Da mesma forma, qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria. A classificação destes produtos misturados ou artigos compostos efetua-se conforme os princípios enunciados na Regra 3.

3. Quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se da forma seguinte:


a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se refiram, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

4. As mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras acima enunciadas classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.

5. Além das disposições precedentes, as mercadorias abaixo mencionadas estão sujeitas às Regras seguintes:

a) Os estojos para câmeras fotográficas, instrumentos musicais, armas, instrumentos de desenho, joias e artigos semelhantes, especialmente fabricados para conterem um artigo determinado ou um sortido, e suscetíveis de um uso prolongado, quando apresentados com os artigos a que se destinam, classificam-se com estes últimos, desde que sejam do tipo normalmente vendido com tais artigos. Esta Regra, todavia, não diz respeito aos artigos que confiram ao conjunto a sua característica essencial.

b) Sem prejuízo do disposto na Regra 5 a), as embalagens que contenham mercadorias classificam-se com estas últimas quando sejam do tipo normalmente utilizado para o seu acondicionamento. Todavia, esta disposição não é obrigatória quando as embalagens sejam claramente suscetíveis de utilização repetida.

6. A classificação de mercadorias nas subposições de uma mesma posição é determinada, para efeitos legais, pelos textos dessas subposições e das Notas de subposição respectivas, bem como, mutatis mutandis, pelas Regras precedentes, entendendo-se que apenas são comparáveis subposições do mesmo nível. Na acepção da presente Regra, as Notas de Seção e de Capítulo são também aplicáveis, salvo disposições em contrário.


REGRAS GERAIS COMPLEMENTARES (RGC)

1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, mutatis mutandis, para determinar dentro de cada posição ou subposição, o item aplicável e, dentro deste último, o subitem correspondente, entendendo-se que apenas são comparáveis desdobramentos regionais (itens e subitens) do mesmo nível.

2. As embalagens que contenham mercadorias e que sejam claramente suscetíveis de utilização repetida, mencionadas na Regra 5 b), seguirão seu próprio regime de classificação sempre que estejam submetidas aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária ou de exportação temporária. Caso contrário, seguirão o regime de classificação das mercadorias.

REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA TIPI (RGC/TIPI)

1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada código, quando for o caso, o "Ex" aplicável, entendendo-se que apenas são comparáveis "Ex" de um mesmo código.

Seção I

Animais Vivos e Produtos do Reino Animal

Notas.

1. Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2. essalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1

ANIMAIS VIVOS

Nota.

1. O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA
(%)
01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos.
0101.2 - Cavalos:
0101.21.00 Reprodutores de raça pura NT
0101.29.00 Outros NT
0101.30.00 - Asininos NT
0101.90.00 - Outros NT

01.02 Animais vivos da espécie bovina.
0102.2 - Bovinos domésticos:
0102.21 Reprodutores de raça pura
0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.21.90 Outros NT
0102.29 Outros
0102.29.1 Para reprodução
0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.29.19 Outros NT
0102.29.90 Outros NT
0102.3 - Búfalos:
0102.31 Reprodutores de raça pura
0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.31.90 Outros NT
0102.39 Outros
0102.39.1 Para reprodução
0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé NT
0102.39.19 Outros NT
0102.39.90 Outros NT
0102.90.00 - Outros NT

01.03 Animais vivos da espécie suína.
0103.10.00 - Reprodutores de raça pura NT
0103.9 - Outros:
0103.91.00 De peso inferior a 50 kg NT
0103.92.00 De peso igual ou superior a 50 kg NT

01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina.
0104.10 - Ovinos
0104.10.1 Reprodutores de raça pura
0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé NT
0104.10.19 Outros NT
0104.10.90 Outros NT
0104.20 - Caprinos
0104.20.10 Reprodutores de raça pura NT
0104.20.90 Outros NT

01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-dangola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
0105.1 - De peso não superior a 185 g:
0105.11 Aves da espécie Gallus domesticus
0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução NT
0105.11.90 Outros NT
0105.12.00 Peruas e perus NT
0105.13.00 Patos NT
0105.14.00 Gansos NT
0105.15.00 Galinhas-dangola (pintadas) NT
0105.9 - Outros:
0105.94.00 Aves da espécie Gallus domesticus NT
0105.99.00 Outros NT

01.06 Outros animais vivos.
0106.1 - Mamíferos:
0106.11.00 Primatas NT
0106.12.00 Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) NT
0106.13.00 Camelos e outros camelídeos (Camelidae) NT
0106.14.00 Coelhos e lebres NT
0106.19.00 Outros NT
0106.20.00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) NT
0106.3 - Aves:
0106.31.00 Aves de rapina NT
0106.32.00 Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) NT
0106.33 Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução NT
0106.33.90 Outros NT
0106.39.00 Outras NT
0106.4 - Insetos:
0106.41.00 Abelhas NT
0106.49.00 Outros NT
0106.90.00 - Outros

CAPÍTULO 2

CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS

Nota.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) No que diz respeito às posições 02.01 a 02.08 e 02.10, os produtos impróprios para alimentação humana;

b) Os insetos comestíveis, não vivos (posição 04.10);

c) As tripas, bexigas e estômagos, de animais (posição 05.04), nem o sangue animal (posições 05.11 ou 30.02);

d) As gorduras animais, exceto os produtos da posição 02.09 (Capítulo 15).
NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA
(%)
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas.
0201.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 0
0201.20 - Outras peças não desossadas
0201.20.10 Quartos dianteiros 0
0201.20.20 Quartos traseiros 0
0201.20.90 Outras 0
0201.30.00 - Desossadas 0

02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas.
0202.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 0
0202.20 - Outras peças não desossadas
0202.20.10 Quartos dianteiros 0
0202.20.20 Quartos traseiros 0
0202.20.90 Outras 0
0202.30.00 - Desossadas 0

02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1 - Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00 Carcaças e meias-carcaças 0
0203.12.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0
0203.19.0
0 Outras 0
0203.2 - Congeladas:
0203.21.00 Carcaças e meias-carcaças 0
0203.22.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0
0203.29.00 Outras 0

02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0204.10.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 0
0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas:
0204.21.00 Carcaças e meias-carcaças 0
0204.22.00 Outras peças não desossadas 0
0204.23.00 Desossadas 0
0204.30.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas 0
0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas:
0204.41.00 Carcaças e meias-carcaças 0
0204.42.00 Outras peças não desossadas 0
0204.43.00 Desossadas 0
0204.50.00 - Carnes de animais da espécie caprina 0

0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 0

02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0206.10.00 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 0
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas:
0206.21.00 Línguas 0
0206.22.00 Fígados 0
0206.29 Outras
0206.29.10 Rabos 0
0206.29.90 Outros 0
0206.30.00 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 0
0206.4 - Da espécie suína, congeladas:
0206.41.00 Fígados 0
0206.49.00 Outras 0
0206.80.00 - Outras, frescas ou refrigeradas 0
0206.90.00 - Outras, congeladas 0

02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1 - De aves da espécie Gallus domesticus:
0207.11.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.12.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.13.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 0
0207.14.00 Pedaços e miudezas, congelados 0
0207.2 - De peruas e de perus:
0207.24.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.25.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.26.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 0
0207.27.00 Pedaços e miudezas, congelados 0
0207.4 - De patos:
0207.41.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.42.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.43.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 0
0207.44.00 Outras, frescas ou refrigeradas 0
0207.45.00 Outras, congeladas 0
0207.5 - De gansos:
0207.51.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 0
0207.52.00 Não cortadas em pedaços, congeladas 0
0207.53.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados 0
0207.54.00 Outras, frescas ou refrigeradas 0
0207.55.00 Outras, congeladas 0
0207.60.00 - De galinhas-dangola (pintadas) 0

02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0208.10.00 - De coelhos ou lebres 0
0208.30.00 - De primatas 0
0208.40.00 - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 0
0208.50.00 - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0
0208.60.00 - De camelos e outros camelídeos (Camelidae) 0
0208.90.00 - Outras 0

02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados).
0209.10 - De porco
0209.10.1 Toucinho
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado 0
0209.10.19 Outros 0
0209.10.2 Gordura
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada 0
0209.10.29 Outras 0
0209.90.00 - Outros 0

02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.
0210.1 - Carnes da espécie suína:
0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 0
0210.12.00 Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços 0
0210.19.00 Outras 0
0210.20.00 - Carnes da espécie bovina 0
0210.9 - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas:
0210.91.00 De primatas 0
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas NT
0210.92.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 0
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas NT
0210.93.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 0
Ex 01 - Miudezas; farinhas e pós dessas miudezas NT
0210.99 Outras
0210.99.1 Carnes de aves da posição 01.05
0210.99.11 De galos e de galinhas 0
0210.99.19 Outras 0
0210.99.20 Carnes da espécie ovina 0
0210.99.30 Carnes da espécie cavalar 0
0210.99.40 Miudezas comestíveis NT
0210.99.90 Outras 0
Ex 01 - Farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 NT

CAPÍTULO 3

PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS

Notas.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) Os mamíferos da posição 01.06;

b) As carnes dos mamíferos da posição 01.06 (posições 02.08 ou 02.10);

c) Os peixes (incluindo os seus fígados, ovas e gônadas masculinas) e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, mortos e impróprios para alimentação humana, seja pela sua natureza, seja pelo seu estado de apresentação (Capítulo 5); as farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana (posição 23.01);

d) O caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe (posição 16.04).

2. No presente Capítulo, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma de cilindros, bolas, etc., aglomerados quer por simples pressão, quer pela adição de um aglutinante em pequena quantidade.


3. As posições 03.05 a 03.08 não compreendem as farinhas, pós e pellets, próprios para alimentação humana (posição 03.09).

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
03.01 Peixes vivos.
0301.1 - Peixes ornamentais:
0301.11 De água doce
0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) NT
0301.11.90 Outros NT
0301.19.00 Outros NT
0301.9 - Outros peixes vivos:
0301.91 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10 Para reprodução NT
0301.91.90 Outras NT
0301.92 Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10 Para reprodução NT
0301.92.90 Outras NT
0301.93 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0301.93.10 Para reprodução NT
0301.93.90 Outras NT
0301.94 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0301.94.10 Para reprodução NT
0301.94.90 Outras NT
0301.95 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
0301.95.10 Para reprodução NT
0301.95.90 Outros NT
0301.99 Outros
0301.99.1 Para reprodução
0301.99.11 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) NT
0301.99.12 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT
0301.99.19 Outros NT
0301.99.9 Outros
0301.99.91 Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) NT
0301.99.92 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT
0301.99.99 Outros NT

03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posiç ão 0 3.04.
0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0302.13.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0
0302.14.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0302.19.00 Outros 0
0302.2 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.21.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossushippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0
0302.22.00 Solha (Pleuronectes platessa) 0
0302.23.00 Linguados (Solea spp.) 0
0302.24.00 Pregado (Psetta maxima) 0
0302.29.00 Outros 0
0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00 Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) 0
0302.32.00 Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) 0
0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) 0
0302.34.00 Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) 0
0302.35.00 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0
0302.36.00 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0
0302.39.00 Outros 0
0302.4 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0302.42 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita) 0
0302.42.90 Outros 0
0302.43.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) 0
0302.44.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0
0302.45.00 Carapaus (Trachurus spp.) 0
0302.46.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) 0
0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0302.49 Outros
0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0
0302.49.90 Outros 0
0302.5 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0302.52.00 Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) 0
0302.53.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) 0
0302.54.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0302.55.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 0
0301.99.92 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) NT
0301.99.99 Outros NT

03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posiç ão 0 3.04.
0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0302.13.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0
0302.14.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0302.19.00 Outros 0
0302.2 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.21.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0
0302.22.00 Solha (Pleuronectes platessa) 0
0302.23.00 Linguados (Solea spp.) 0
0302.24.00 Pregado (Psetta maxima) 0
0302.29.00 Outros 0
0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00 Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) 0
0302.32.00 Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) 0
0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) 0
0302.34.00 Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) 0
0302.35.00 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0
0302.36.00 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0
0302.39.00 Outros 0
0302.4 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0302.42 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita) 0
0302.42.90 Outros 0
0302.43.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) 0
0302.44.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0
0302.45.00 Carapaus (Trachurus spp.) 0
0302.46.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) 0
0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0302.49 Outros
0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0
0302.49.90 Outros 0
0302.5 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0302.52.00 Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) 0
0302.53.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) 0
0302.54.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0302.55.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 0
0303.12.00 Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0
0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0303.19.00 Outros 0
0303.2 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-d e- serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0303.24 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0
0303.24.90 Outros 0
0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0
0303.26.00 Enguias (Anguilla spp.) 0
0303.29.00 Outros 0
0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0
0303.32.00 Solha (Pleuronectes platessa) 0
0303.33.00 Linguados (Solea spp.) 0
0303.34.00 Pregado (Psetta maxima) 0
0303.39.00 Outros 0
0303.4 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis),
exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41.00 Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) 0
0303.42.00 Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) 0
0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) 0
0303.44.00 Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) 0
0303.45.00 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0
0303.46.00 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0
0303.49.00 Outros 0
0303.5 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0303.53.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) 0
0303.54.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0
0303.55.00 Carapaus (Trachurus spp.) 0
0303.56.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) 0
0303.57.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0303.59 Outros
0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0
0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita) 0
0303.59.90 Outros 0
0303.6 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.12.00 Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus) 0
0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0303.19.00 Outros 0
0303.2 - Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-d e- serpente (Channa spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0303.24 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0
0303.24.90 Outros 0
0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.) 0
0303.26.00 Enguias (Anguilla spp.) 0
0303.29.00 Outros 0
0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) 0
0303.32.00 Solha (Pleuronectes platessa) 0
0303.33.00 Linguados (Solea spp.) 0
0303.34.00 Pregado (Psetta maxima) 0
0303.39.00 Outros 0
0303.4 - Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.41.00 Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga) 0
0303.42.00 Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares) 0
0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis) 0
0303.44.00 Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus) 0
0303.45.00 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis) 0
0303.46.00 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii) 0
0303.49.00 Outros 0
0303.5 - Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0303.53.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus) 0
0303.54.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) 0
0303.55.00 Carapaus (Trachurus spp.) 0
0303.56.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum) 0
0303.57.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0303.59 Outros
0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 0
0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita) 0
0303.59.90 Outros 0
0303.6 - Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.63.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0303.64.00 Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) 0
0303.65.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) 0
0303.66.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0303.67.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 0
0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis) 0
0303.69 Outros
0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus) 0
0303.69.90 Outros 0
0303.8 - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
0303.81 Cação e outros tubarões
0303.81.1 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0303.81.11 Inteiro 0
0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas 0
0303.81.13 Em pedaços, com pele 0
0303.81.14 Em pedaços, sem pele 0
0303.81.19 Outros 0
0303.81.90 Outros 0
0303.82.00 Raias (Rajidae) 0
0303.83 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0303.83.1 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 0
0303.83.19 Outras 0
0303.83.2 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 0
0303.83.29 Outras 0
0303.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.) 0
0303.89 Outros
0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri) 0
0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.) 0
0303.89.3 Pargo (Lutjanus purpureus) e peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus) 0
0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus) 0
0303.89.4 Cherne-poveiro (Polyprion americanus), garoupas (Acanthistius spp.), tainhas (Mugil spp.), esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus), peixes-rei (Atherina spp.) e nototenias
(Patagonotothen spp.)
0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0303.89.43 Tainhas (Mugil spp.) 0
0303.89.44 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus) 0
0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.) 0
0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.) 0
0303.89.5 Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.) 0
0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos) 0
0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.) 0
0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) 0
0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.) 0
0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas) 0
0303.89.6 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), dourada (Brachyplatystoma flavicans), pacu (Piaractus mesopotamicus), tambaqui (Colossoma macropomum) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) 0
0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans) 0
0303.89.63 Pacu (Piaractus mesopotamicus) 0
0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum) 0
0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 0
0303.89.90 Outros 0
0303.9 - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0303.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas 0
0303.92.00 Barbatanas de tubarão 0
0303.99 Outros
0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0
0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0
0303.99.90 Outros 0

03.04 Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.3 - Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), frescos ou refrigerados:
0304.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0304.32 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0
0304.32.90 Outros 0
0304.33.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0
0304.39.00 Outros 0
0304.4 - Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados:
0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0
0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0
0304.45.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0
0304.47.00 Cação e outros tubarões 0
0304.48.00 Raias (Rajidae) 0
0304.49 Outros
0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0304.49.90 Outros 0
0304.5 - Outros, frescos ou refrigerados:
0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeç a-de -serpente (Channa spp.) 0
0304.52.00 Salmonídeos 0
0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae 0
0304.54.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.) 0
0304.56.00 Cação e outros tubarões 0
0304.57.00 Raias (Rajidae) 0
0304.59.00 Outros 0
0304.6 - Filés (filetes) de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados:
0304.61.00 Tilápias (Oreochromis spp.) 0
0304.62 Bagres (Peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.)
0304.62.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus) 0
0304.62.90 Outros 0
0304.63.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus) 0
0304.69.00 Outros 0
0304.7 - Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, congelados:
0304.71.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0304.72.00 Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus) 0
0304.73.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens) 0
0304.74.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.) 0
0304.75.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 0
0304.79.00 Outros 0
0304.8 - Filés (filetes) de outros peixes, congelados:
0304.81.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 0
0304.82.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0304.83.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae) 0
0304.84.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.85 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides) 0
0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni) 0
0304.86.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 0
0304.87.00 Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) 0
0304.88 Cação e outros tubarões, raias (Rajidae)
0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca) 0
0304.88.90 Outros 0
0304.89 Outros
0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus) 0
0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 0
0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.) 0
0304.89.90 Outros 0
0304.9 - Outros, congelados:
0304.91.00 Espadarte (Xiphias gladius) 0
0304.92 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0304.92.1 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0304.92.11 Bochechas (cheeks) 0
0304.92.12 Colares (collars) 0
0304.92.19 Outros 0
0304.92.2 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0304.92.21 Bochechas (cheeks) 0
0304.92.22 Colares (collars) 0
0304.92.29 Outros 0
0304.93.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeç a-de -serpente (Channa spp.) 0
0304.94.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 0
0304.95.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma) 0
0304.96.00 Cação e outros tubarões 0
0304.97.00 Raias (Rajidae) 0
0304.99.00 Outros 0

03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.20.00 - Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 0
0305.3 - Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados):
0305.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeç a-de -serpente (Channa spp.) 0
0305.32 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 0
0305.32.20 Saithe (Pollachius virens) 0
0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0
0305.32.90 Outros 0
0305.39.00 Outros 0
0305.4 - Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho) 5
0305.42.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 5
0305.43.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster) 0
0305.44.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeç a-de -serpente (Channa spp.) 0
0305.49 Outros
0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5
0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0
0305.49.90 Outros 0
0305.5 - Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados):
0305.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5
0305.52.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeç a-de -serpente (Channa spp.) 5
0305.53 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto bacalhau (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus)
0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e hadoque (Melanogrammus aeglefinus) 5
0305.53.90 Outros 5
0305.54.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus), cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras (Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus (Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum), pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão (Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim (Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.), espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae) 5
0305.59.00 Outros 5
0305.6 - Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes:
0305.61.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) 5
0305.62.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus) 5
0305.63.00 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.) 0
0305.64.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeç a-de -serpente (Channa spp.) 0
0305.69 Outros
0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme) 0
0305.69.90 Outros 0
0305.7 - Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
0305.71.00 Barbatanas de tubarão 0
Ex 01 - De tubarão seco, mesmo salgado mas não defumado 5
0305.72.00 Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 5
Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 0
Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00 0
0305.79.00 Outros 5
Ex 01 - De peixes defumados, mesmo em filés, exceto dos códigos 0305.41.00, 0305.42.00 e 0305.49.10 0
Ex 02 - De peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura, exceto dos códigos 0305.61.00 e 0305.62.00 0

03.06 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura.
0306.1 - Congelados:
0306.11 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0306.11.10 Inteiras 0
0306.11.90 Outras 0
0306.12.00 Lavagantes (Homarus spp.) 0
0306.14.00 Caranguejos 0
0306.15.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) 0
0306.16 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0306.16.10 Inteiros 0
0306.16.90 Outros 0
0306.17 Outros camarões
0306.17.10 Inteiros 0
0306.17.90 Outros 0
0306.19 Outros
0306.19.10 Krill (Euphausia superba) 0
0306.19.90 Outros 0
0306.3 - Vivos, frescos ou refrigerados:
0306.31.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0
0306.32.00 Lavagantes (Homarus spp.) 0
0306.33.00 Caranguejos 0
0306.34.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) 0
0306.35.00 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon) 0
0306.36.00 Outros camarões 0
0306.39 Outros
0306.39.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) 0
0306.39.90 Outros 0
0306.9 - Outros:
0306.91.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) 0
0306.92.00 Lavagantes (Homarus spp.) 0
0306.93.00 Caranguejos 0
0306.94.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus) 0
0306.95.00 Camarões 0
0306.99 Outros
0306.99.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus) 0
0306.99.90 Outros 0

03.07 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0307.1 - Ostras:
0307.11.00 Vivas, frescas ou refrigeradas 0
0307.12.00 Congeladas 0
0307.19.00 Outras 0
0307.2 - Vieiras e outros moluscos da família Pectinidae:
0307.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.22.00 Congelados 0
0307.29.00 Outros 0
0307.3 - Mexilhões (Mytilus spp., Perna spp.):
0307.31.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.32.00 Congelados 0
0307.39.00 Outros 0
0307.4 - Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*):
0307.42.00 Vivas, frescas ou refrigeradas 0
0307.43 Congeladas
0307.43.10 Lulas 0
0307.43.20 Sépias 0
0307.49.00 Outras 0
0307.5 - Polvos (Octopus spp.):
0307.51.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.52.00 Congelados 0
0307.59.00 Outros 0
0307.60.00 - Caracóis, exceto os do mar 0
0307.7 - Amêijoas, berbigões e arcas (famílias Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae e Veneridae):
0307.71.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.72.00 Congelados 0
0307.79.00 Outros 0
0307.8 - Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) e estrombos (Strombus spp.):
0307.81.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.82.00 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.83.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados 0
0307.84.00 Estrombos (Strombus spp.) congelados 0
0307.87.00 Outros abalones (orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) 0
0307.88.00 Outros estrombos (Strombus spp.) 0
0307.9 - Outros:
0307.91.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0307.92.00 Congelados 0
0307.99.00 Outros 0

03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0308.1 - Pepinos-do-mar (Stichopus japonicus, Holothuroidea):
0308.11.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0308.12.00 Congelados 0
0308.19.00 Outros 0
0308.2 - Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp., Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus):
0308.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados 0
0308.22.00 Congelados 0
0308.29.00 Outros 0
0308.30.00 - Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.) 0
0308.90.00 - Outros 0

03.09 Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.
0309.10.00 - De peixe 0
0309.90.00 - Outros 0

CAPÍTULO 4

LEITE E LATICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS

Notas.

1. Considera-se "leite" o leite integral (completo) e o leite parcial ou totalmente desnatado.

2. Na acepção da posição 04.03, o iogurte pode estar concentrado, aromatizado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, plantas, partes de plantas, cereais ou de produtos de padaria, desde que as substâncias adicionadas não sejam utilizadas para substituir, no todo ou em parte, qualquer um dos constituintes do leite e que o produto conserve a característica essencial de iogurte.

3. Na acepção da posição 04.05:

a) Considera-se "manteiga" a manteiga natural, a manteiga de soro de leite e a manteiga "recombinada" (fresca, salgada ou rançosa, mesmo em recipientes hermeticamente fechados) proveniente exclusivamente do leite, cujo teor de matérias gordas do leite seja igual ou superior a 80 %, mas não superior a 95 %, em peso, um teor máximo de matérias sólidas não gordas do leite de 2 %, em peso, e um teor máximo de água de 16 %, em peso. A manteiga não contém emulsificantes, mas pode conter cloreto de sódio, corantes alimentícios, sais de neutralização e culturas de bactérias lácticas inofensivas;

b) A expressão "pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite" significa emulsão de espalhar (barrar) do tipo água em óleo, que contenha, como únicas matérias gordas, matérias gordas do leite e cujo teor dessas matérias seja igual ou superior a 39 %, mas inferior a 80 %, em peso.

4. Os produtos obtidos por concentração do soro de leite, com adição de leite ou de matérias gordas provenientes do leite, classificam-se na posição 04.06, como queijos, desde que apresentem as três características seguintes:

a) Terem um teor de matérias gordas provenientes do leite, calculado em peso, sobre o extrato seco, igual ou superior a 5 %;


b) Terem um teor de extrato seco, calculado em peso, igual ou superior a 70 %, mas não superior a 85 %;

c) Apresentarem-se moldados ou serem suscetíveis de moldaçã NULL Fonte: NULL