Tarcísio se empenhará para aprovar reforma tributária neste ano

Área: Fiscal Publicado em 27/03/2023 Imagem coluna Foto: Divulgação
Para secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, proposta deve combater a guerra fiscal entre os Estados.

Ex-assessor especial de Paulo Guedes e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, Jorge Lima disse que o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deve se empenhar para aprovar a reforma tributária ainda neste ano.

“O foco é na reforma tributária, ajudar a aprová-la”, disse Lima. Na avaliação do governo paulista, é “fundamental” aprovar as mudanças no sistema tributário no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Depois, o governo perde força”, afirmou.

O secretário defendeu que a reforma seja aprovada ainda que parcialmente, por “fases”, pelo Congresso. Para a gestão paulista, a proposta deve combater a guerra fiscal entre os Estados e poderá ajudar São Paulo a atrair empresas e investimentos. “Perdemos muitas empresas nos últimos anos. Já fomos 36% do PIB industrial e agora somos 28%, 30%”, disse.

Lima ressaltou a “relação republicana” que o governador tem com o presidente Lula e afirmou que o diálogo deve ser mantido. Ex-ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio foi eleito com o apoio do ex-presidente. “Tarcísio tem a identidade própria dele”, disse o secretário, afirmando em seguida que o governador não deve repetir os embates que Bolsonaro teve com o ex-governador João Doria.

A expectativa do governo Lula é que a oposição não dificulte a aprovação da reforma. O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse que as mudanças tributárias devem avançar no governo Lula e afirmou que a proposta poderá ser aprovada ao menos no primeiro turno até junho.

“Estou muito confiante de que a reforma tributária vai andar. Essa é reforma que faz o PIB crescer e traz eficiência econômica”, disse Alckmin, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, em programa exibido na madrugada dessa quarta-feira (8).

“Por que agora acho que vai? Lula lidera esse trabalho, empenhado, [Fernando] Haddad é convicto de que é necessário. A oposição, que poderia dificultar, é mais liberal. Em tese, vai ajudar. O presidente da Câmara e do Senado declararam que vão se empenhar”, afirmou o vice-presidente. “Não pode perder o primeiro ano. Se possível, no primeiro semestre já tem que votar no primeiro turno. É a lua de mel, não pode perder essa força do voto”, disse Alckmin. “Tem que ser rápido, ter sentido de urgência.”

Em São Paulo, o governo paulista reduziu no fim de fevereiro o ICMS para diversos setores até 31 de dezembro de 2024, em uma tentativa de minimizar a guerra fiscal até a aprovação da reforma tributária no Congresso. A medida representa uma renúncia fiscal de R$ 850 milhões.

O secretário de Desenvolvimento Econômico disse que os decretos de desoneração fazem parte de medidas para tentar aumentar os investimentos e reindustrializar o Estado. Outra medida estudada pelo governo é a revisão da política de substituição tributária.

Nos próximos dias, o governo paulista deve anunciar uma parceria com a Fiesp para debater política industrial e medidas para áreas como energia, infraestrutura, capacitação profissional, área tributária e crédito. Será criado um conselho com a Fiesp, Ciesp e empresários convidados pelo governo.

A gestão anunciou ainda a criação de 16 coalizões empresariais no Estado, uma em cada região administrativa, para fazer parcerias com o setor produtivo e tentar ampliar a participação de municípios do interior no PIB paulista. A primeira coalizão foi montada em Ribeirão Preto, em janeiro. Os grupos devem elaborar propostas de fomento às economias locais, para atrair investidores.

Ex-assessor de Paulo Guedes, Lima disse que não há definição sobre o papel que o ex-ministro da Economia poderá ter no governo. O secretário afirmou que a ideia é que o ex-ministro participe de uma espécie de “think tank” da gestão, junto com outros economistas. Guedes ainda não participa do governo.

Fonte: Valor econômico NULL Fonte: NULL